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Diário TO - Justiça

ANO XXXI-DIARIO DA JUSTICA No 4470 PALMAS-TO, SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 108 
 
 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
JONAS DEMOSTENE RAMOS 
DIRETOR GERAL 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 307/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes que lhe conferem as 
disposicoes constantes do art. 59, XXVII, da Resolucao no 17/2009, bem como, o art. 10, da Portaria no 2.093, de 1o de outubro 
de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao de servidores no 
Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/37230;  
RESOLVE: 
Art. 1o Tornar sem efeito a PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 184/2019, publicada no Diario da Justica no 4451, de 28/02/2019.  
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.  
Publique-se. Cumpra-se. 
 
JONAS DEMOSTENE RAMOS 
DIRETOR GERAL 
 
PORTARIA DE SUBSTITUICAO No 308/2019, de 01 de abril de 2019 
O DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuicoes 
que lhe conferem o art. 80 da Lei Complementar Estadual no 10, de 11 de janeiro de 1996, bem como, o art. 10, da Portaria no 
2.093, de 1o de outubro de 2018 que dispoe sobre as regras e procedimentos para operacionalizacao do modulo de substituicao 
de servidores no Sistema Integrado de Gestao de Pessoas (eGESP) e considerando o protocolo de solicitacao no 2019/39723;  
RESOLVE: 
Art. 1o Designar o servidor DAVI RIBEIRO PIRES, matricula no 40181, para, sem prejuizo de suas funcoes, substituir o servidor 
MARCOS AURELIO GLORIA AZEVEDO, matricula no 177633, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL DE JUSTICA 
AVALIADOR, da COMARCA DE MIRACEMA DO TOCANTINS no periodo de 01/04/2019 a 05/04/2019, com o consequente 
pagamento, apos a certificacao referente ao periodo da efetiva substituicao.  
Publique-se. Cumpra-se. 
 
MARCELLO RODRIGUES DE ATAIDES 
DIRETOR DO FORO - 3a ENTRANCIA  
 
 
 
ESMAT 
Editais 
 
EDITAL no 031, de 2019  SEI No 19.0.000002900-1 
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuicoes, RETIFICA o Edital No 
47/2019-ESMAT/DGESMAT/DEESMAT (EDITAL no 008, de 2019  SEI No 19.0.000002900-1), no Diario da Justica no 4.459, de 
quinta-feira, 12 de marco de 2019, pp. 67-72, referente ao curso Formacao de Formadores  Turma III , conforme segue: 
1. DADOS GERAIS 
As diarias para os magistrados e servidores tocantinenses que participarao deste curso deverao ser solicitadas pelo 
participante, por meio do sistema EGESP. 
7. DISPOSICOES FINAIS 
7.5 Considerando que o curso sera modular, ou seja, com mais de um encontro, e seguindo orientacoes da Diretoria da Esmat, 
sera criado pelo Nucleo de Formacao e Aperfeicoamento de Magistrados (NUFAM) um grupo de WhatsApp, para o qual sera 
enviado um link de acesso, para informacoes do curso. 
Palmas-TO, 29 de marco de 2019. 
 
Desembargador MARCO VILLAS BOAS 
Diretor Geral da Esmat 
 
 
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