Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE CRUZETINHA ENDERECO: Localidade Cruzetinha,
s/n, Distrito Cococi, CEP 63.680-000, Parambu/CE FUNDAMENTACAO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao
aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informacoes contidas no Processo Administrativo n 01957125/2019 e no
Parecer Juridico no. 255/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de vigencia do IR 037/2018,
que tem por finalidade desenvolver a producao de aves e ovinos para comercializacao de carnes, utilizando o sistema semi-intensivo na criacao de animais,
proporcionando a producao sustentavel, gerando oportunidades de trabalho
e aumento da renda para as familias beneficiadas, melhorando a qualidade
de vida das familias das comunidades de Cana Brava, Cachoeira do Calisto,
Mandu, Secreta, Agua Fria, Cedro Grosso e Pereiros, por mais um periodo
de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 17 de abril de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA
VIGENCIA: por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao
contados a partir do dia 17 de abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais
clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 037/2018 ora aditado,
nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: 15 de
Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario
do Desenvolvimento Agrario e ICARO BATISTA DE ARAUJO - Presidente
da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N046/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASS. COMUNITARIA DE CASTANHO E BOA AGUA, MUNICIPIO DE AIUABA/CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra
de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CASTANHO
E BOA AGUA ENDERECO: Comunidade Castanho, s/n, zona rural, CEP
63.575-000, Aiuaba/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65
e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no
Processo Administrativo n 01780454/2019 e no Parecer Juridico no. 197/2019.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceara, como o unico competente para resolver questoes
relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao de vigencia do IR 046/2018, que tem por finalidade fortalecer as
atividades produtivas de ovinocultura de corte, proporcionando a producao
sustentavel, gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as
familias beneficiadas, por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias,
que serao contados a partir do dia 20 de abril de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo nao trata de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um
periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 20
de abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 046/2018 ora aditado, nao foram modificadas,

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 15 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e JOSE ORTEMILTON ALENCAR - Presidente
da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N047/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DE CROATA MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS
DE CROATA ENDERECO: Comunidade de Croata, S/N, Zona Rural, CEP
63.650-000, Quiterianopolis/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da
LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art.
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no
Processo Administrativo n 01781434/2019 e no Parecer Juridico no. 257/2019.
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceara, como o unico competente para resolver questoes
relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou
venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto fortalecer
as atividades produtivas de avicultura e ovinocultura, proporcionando a
sustentabilidade das atividades propostas, gerando oportunidades de trabalho
e aumento da renda para as familias beneficiadas incluindo jovens e mulheres,
por mais um periodo de 180 (cento e oitenta) dias, que serao contados a
partir do dia 20 de abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata
de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um periodo de 180 (cento
e oitenta) dias, que serao contados a partir do dia 20 de abril de 2019. DA
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse
No. 047/2018 ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 15 de Abril de 2019. SIGNATARIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario
e ANTONIO LUIZ MOTA - Presidente da Associacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA

57

1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N058/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO COM. DOS TRAB. RURAIS DOS SITIOS SAO JOAO BAIXIO
DOS BERNARDES BAIXIO DOS ALMEIDAS E CARDOSO, MUNICIPIO
NOVA OLINDA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA.
ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza,
Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DOS SITIOS SAO JOAO
BAIXIO DOS BERNARDES BAIXIO DOS ALMEIDAS E CARDOSO
ENDERECO: Comunidade Sao Joao, Zona Rural, CEP 63.165-000, Nova
Olinda/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes
do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo
Administrativo n 02977600/2019 e no Parecer Juridico no. 402/2019. FORO:
As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.