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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Publique-se. Intime-se. Expeca-se o necessario. Cumpra-se. Maraba/PA, 06 de novembro de 2019.
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juiza de Direito respondendo pela 2a Vara Civel e Empresarial
Comarca de Maraba/PA PROCESSO: 00049447220158140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Acao:
Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019 REQUERENTE:JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Representante(s): OAB 13875 - POLIANA DA SILVA OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 18504 - AMANDA
CRISTINA FERREIRA (ADVOGADO) OAB 28245 - SIDNEI CAETANO MORAIS (ADVOGADO)
REQUERIDO:METAMORFOSE METAIS ME Representante(s): OAB 3068 - ALLYSSON CRISTIANO
RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) . Processo no 0004944-72.2015.8.14.0028. Parte Autora: JOSE
ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO. Parte Requerida: METAMORFOSE METAIS ME. DECISAO
INTERLOCUTORIA R. H. 1. Trata-se de ACAO DECLARATORIA NEGATIVA DE DEBITO C/C
INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E REPETICAO DE INDEBITO E TUTELA ANTECIPADA, ajuizada
por JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO em face de METAMORFOSE METAIS ME, qualificados
nos autos. 2. O processo encontra-se conclusos para prolacao de sentenca, entretanto, necessario seu
saneamento, nos termos do disposto no Art. 1o, da Portaria no 641/2019 - GP/TJPA, que busca o
aprimoramento e consolidacao de informacoes pertinentes aos Sistemas Corporativos do TJPA que
impactam nos processos estatisticos do CNJ (Relatorios de Justica em Numeros e Metas Nacionais),
motivo pelo qual DETERMINO a Secretaria Judicial que, em sendo necessario: 2.1. REMETA os autos a
UNAJ para elaboracao da conta de custas finais ou certificacao quanto a regularidade no recolhimento das
custas processuais devidas (Art. 26, caput, da Lei no 8.328/2015), sendo que, na hipotese de pendencia de
pagamento das custas processuais, a Diretora de Secretaria devera intimar o autor para pagamento do
respectivo boleto (Art. 26, 3o, da Lei no 8.328/2015 c/c Art. 2o, 2o, da Portaria Conjunta no 03/2017 GP/VP/CJRMB/CJCI), inclusive nos casos de parcelamento das custas iniciais (Art. 1o, 4o, da Portaria
Conjunta no 03/2017 - GP/VP/CJRMB/CJCI); 2.2. RETIFIQUE a autuacao do processo, observando-se a
respectiva CLASSE e ASSUNTO, de acordo com a Tabela Processual Unificada do Poder Judiciario - CNJ
(Art. 3o, da Resolucao no 46/2007 - CNJ); 2.3. REALIZE a juntada de eventuais peticoes pendentes (Guia
Pratico de Processo Civil - Rito Ordinario - Poder Judiciario do Estado do Para - Item 4 (DA
ORGANIZACAO DOS PROCESSOS NO GABINETE) - Publicado no Diario de Justica Eletronico no
5058/2012; 2.4. ATUALIZE os advogados das partes (Manual de Rotinas - Processo Civel - Rito Ordinario
- Tribunal de Justica do Estado do Para - Item 5.5.2, alinea "c"); 2.5. AFIXE etiquetas com identificacao
das prioridades legais e metas do CNJ e RESTAURE fisicamente o processo (Portaria no 353/2017 GP/TJPA - Anexo I - Item 8.1.4.1). 3. Caso a parte autora seja beneficiaria da assistencia judiciaria
gratuita, ou havendo incidencia de isencoes legais, torno sem efeito o item 2.1 (Art. 27, da Lei no
8.328/2015). 4. Cumpridas as determinacoes, remetam os autos conclusos para p para prolacao de
sentenca. Maraba/PA, 6 de novembro de 2019. ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juiza de
Direito respondendo pela 2a Vara Civel e Empresarial Comarca de Maraba/PA PROCESSO:
00076018920128140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Acao: Procedimento Comum Civel em: 07/11/2019
REQUERENTE:NOVA MARABA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA Representante(s): OAB 8971 HAROLDO WILSON GAIA PARA (ADVOGADO) REQUERIDO:EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. EMBRATEL Representante(s): OAB 13887-B - WESLAYNE VIEIRA GOMES
(ADVOGADO) OAB 41486 - RAFAEL GONCALVES ROCHA (ADVOGADO) . DESPACHO R. H. 1. Nos
moldes do artigo 357, V, do CPC, designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 17/02/2020 as
10 horas e 30 minutos. 2. Intimem-se as partes para apresentarem as testemunhas arroladas, ficando
dispensada a intimacao por este Juizo de Direito (Art. 455, caput, do CPC). Publique-se. Intimem-se.
Expeca-se o necessario. Cumpra-se. Maraba/PA, 2 de setembro de 2019. ALESSANDRA ROCHA DA
SILVA SOUZA Juiza de Direito respondendo pela 2a Vara Civel e Empresarial Comarca de Maraba/PA
PROCESSO:
00076390420128140028
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Acao:
Processo de Execucao em: 07/11/2019 EXEQUENTE:ADAO BARBOSA DA SILVA Representante(s):
OAB 4.568 - HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (ADVOGADO) OAB 19397 - AMAYANNE NAARA DE
SOUZA LIMA (ADVOGADO) OAB 21770-A - LEANDRO FREIRE DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 25936-A
- CARLA MARIA CARVALHO PASSOS (ADVOGADO) EXECUTADO:RONALDO B A JUNIOR.
DESPACHO 1. Intime-se a parte autora pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda o
recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.
2. Recolhida as custas, cumpra-se a decisao de fls. 15 no endereco informado as fls. 30. Publique-se.
Intime-se. Expeca-se o necessario. Cumpra-se. Maraba/PA, 06 de novembro de 2019. ALESSANDRA
ROCHA DA SILVA SOUZA Juiza de Direito Respondendo pela 2a Vara Civel e Empresarial Comarca de


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