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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 918 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 075. APELACAO 0016689-26.2014.8.19.0002 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: 0016689-26.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2017.00714942 - APELANTE: ANDREA TERRA DE MAGALHAES ADVOGADO: ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA GUERRA WERNECK OAB/RJ-079136 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BONNEVILLE ADVOGADO: PEDRO ERNESTO GOMES CHRISTO OAB/RJ-124340 Relator: JDS. DES. MARIA AGLAE TEDESCO VILARDO 076. APELACAO 0017209-22.2015.8.19.0205 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0017209-22.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2017.00656224 - APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LUCIANE DOS SANTOS RUFINO ADVOGADO: JULIO CESAR FERREIRA OAB/RJ-173974 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 077. APELACAO 0017391-88.2013.8.19.0007 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: 0017391-88.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00600832 - APELANTE: LAURICEIA LIMA DE SOUZA LOURENCO ADVOGADO: IVY CHEMINAND MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-118060 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE BM ADVOGADO: ALBANIO VALERIO LOURENCO OAB/RJ-108862 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 078. APELACAO 0018336-04.2015.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0018336-04.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2017.00668022 - APELANTE: MONICA ALVES JARDIM ADVOGADO: MICHELY DOS SANTOS JARDIM OAB/RJ-161080 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 ADVOGADO: JACKSON UCHOA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO: ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI OAB/RJ-056150 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 079. APELACAO 0018605-72.2013.8.19.0021 Assunto: Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: 0018605-72.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2017.00583208 - APELANTE: GILSEMARA DE MATTOS VAZ DA SILVA APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 080. APELACAO 0020461-54.2015.8.19.0004 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0020461-54.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2017.00687274 - APELANTE: CELIO GONCALVES PORTO ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE OAB/RJ-122342 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: KARLA DE CARVALHO GOUVEA OAB/RJ-113268 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 081. APELACAO 0021381-32.2014.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0021381-32.2014.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00636536 - APELANTE: MRV MRL RJ INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: VALERIA ANUNCIACAO DE MELO OAB/RJ-144100 APELADO: LUAN MENDONCA DO NASCIMENTO ADVOGADO: BRUNO DE SOUZA DE VIVEIROS (RJ170940) ADVOGADO: MARIANA MAIOLINO FREITAS OAB/RJ-160562 ADVOGADO: RAFAEL CARLOS CHAVES DE MATOS (RJ172798) Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 082. APELACAO 0022498-21.2015.8.19.0209 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0022498-21.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00654087 - APELANTE: BERNARDO AUGUSTO TOME MONTENEGRO APELANTE: AMANDA DILE MONTENEGRO ADVOGADO: MARCUS ANTONIO SILVA SOARES OAB/RJ-133482 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO 083. APELACAO 0025229-71.2011.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0025229-71.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00688415 - APELANTE: SIDALI JOAO DE MORAES GUIMARAES FILHO ADVOGADO: SIDALI JOAO DE MORAES GUIMARAES FILHO OAB/RJ-088007 APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DO MINISTERIO PUBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-COOMPERJ ADVOGADO: SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR OAB/RJ-102238 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 084. APELACAO 0025629-93.2013.8.19.0008 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0025629-93.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2017.00704640 - APELANTE: IARA SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: ANGELA MARIA DA SILVA OAB/RJ-168564 ADVOGADO: PAMELA VIANNA RIBEIRO VIEIRA INACIO OAB/RJ-170289 APELADO: VITALLE MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO: ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA OAB/RJ-134290 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 085. APELACAO 0026664-40.2015.8.19.0066 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0026664-40.2015.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00630256 - APELANTE: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DR(a). EUGENIO GUIMARAES CALAZANS OAB/MG-040399 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-116765 APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO: EVALDO RIBEIRO OAB/RJ-063564 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI 086. APELACAO 0027944-34.2012.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: 0027944-34.2012.8.19.0007 Protocolo: 3204/2017.00597643 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: ANDREIA DE LIMA PEREIRA OAB/RJ-093927 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 APELADO: JOAO MARCOS

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