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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 3689 ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000399-91.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Isaac Ferreira de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI - Vistos. Ciencia do recurso de apelacao interposto pela parte requerida. Alerto ao apelante quanto a redacao do artigo 1.275, 3o, das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica, de que Existindo midias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) a superior instancia, sera cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado. As contrarrazoes, no prazo de 15 dias. Com as contrarrazoes, nao sendo suscitadas materias previstas no 2o do artigo 1.009 do Codigo de Processo Civil, nem interposto recurso na forma adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justica - Secao de Direito Publico, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP), DEBORA KARINA GONCALVES VASERINO (OAB 383002/SP) Processo 1000441-43.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Rosa Maria Perez Sequiteli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Designo audiencia de instrucao para o dia 12/03/2020 as 15:00h, a ser realizada no Gabinete deste Forum, Sala de Audiencias - Gabinete, na qual as partes prestarao depoimento pessoal e serao inquiridas eventuais testemunhas, que deverao ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. As testemunhas deverao ser no maximo de tres para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipoteses do artigo 455, 4o do Codigo de Processo Civil. A intimacao do Instituto requerido devera ser realizada via Portal Eletronico. - ADV: EMERSOM GONCALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000562-71.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Luis Carlos Piteli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Designo audiencia de instrucao para o dia 26/03/2020 as 15:00h, a ser realizada no Gabinete deste Forum, Sala de Audiencias - Gabinete, na qual as partes prestarao depoimento pessoal e serao inquiridas eventuais testemunhas, que deverao ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. As testemunhas deverao ser no maximo de tres para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipoteses do artigo 455, 4o do Codigo de Processo Civil. A intimacao do Instituto requerido devera ser realizada via Portal Eletronico. - ADV: RODRIGO GALVAO MOURA (OAB 285887/SP) Processo 1000571-33.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Maria Madalena dos Santos Pavani - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Designo audiencia de instrucao para o dia 26/03/2020 as 14:30h, a ser realizada no Gabinete deste Forum, Sala de Audiencias - Gabinete, na qual as partes prestarao depoimento pessoal e serao inquiridas eventuais testemunhas, que deverao ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. As testemunhas deverao ser no maximo de tres para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipoteses do artigo 455, 4o do Codigo de Processo Civil. A intimacao do Instituto requerido devera ser realizada via Portal Eletronico. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP), ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP) Processo 1000576-55.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Dores Apolinario Vieira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solucao do litigio, evitando-se pedidos genericos que contenham a descricao de todas aquelas previstas em lei. No silencio, ou em caso de pedido generico de producao de provas (sem a devida especificacao e justificativa), entender-se-a a anuencia ao julgamento da lide no estado em que se encontra. A intimacao do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS devera ser realizada via Portal Eletronico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLAVIA FERREIRA GARCIA (OAB 362837/SP) Processo 1000632-88.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Urbana (Art. 48/51) - Valdeci Maria Ravazzi Gomes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Designo audiencia de instrucao para o dia 26/03/2020 as 15:30h, a ser realizada no Gabinete deste Forum, Sala de Audiencias - Gabinete, na qual as partes prestarao depoimento pessoal e serao inquiridas eventuais testemunhas, que deverao ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. As testemunhas deverao ser no maximo de tres para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipoteses do artigo 455, 4o do Codigo de Processo Civil. A intimacao do Instituto requerido devera ser realizada via Portal Eletronico. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP) Processo 1000676-78.2017.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Celso Ricardo Ferreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Joao Fernando Gonzales Peres - Fls. 186: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GABRIEL RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP) Processo 1000796-53.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Antonio Aparecido Angelo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse em produzir para a solucao do litigio, evitando-se pedidos genericos que contenham a descricao de todas aquelas previstas em lei. No silencio, ou em caso de pedido generico de producao de provas (sem a devida especificacao e justificativa), entender-se-a a anuencia ao julgamento da lide no estado em que se encontra. A intimacao do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS devera ser realizada via Portal Eletronico. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1000826-88.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Rural (Art. 48/51) - Valdelice Carmem dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos etc. Designo audiencia de instrucao para o dia 12/03/2020 as 15:30h, a ser realizada no Gabinete deste Forum, Sala de Audiencias - Gabinete, na qual as partes prestarao depoimento pessoal e serao inquiridas eventuais testemunhas, que deverao ser arroladas no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusao. As testemunhas deverao ser no maximo de tres para cada parte. Somente sera admitida a inquiricao de testemunhas em quantidade superior na hipotese de justificada imprescindibilidade e se necessaria para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituidos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, ressalvadas as hipoteses do artigo 455, 4o do Codigo de Processo Civil. A intimacao do Instituto requerido devera ser realizada via Portal Eletronico. - ADV: EMERSOM GONCALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000903-97.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Civel - Deficiente - Ana Maria de Souza Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes a respeito de outras provas que tenham interesse

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