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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Vice Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
AVISO DE LICITACAO

Publicado por:
Priscila Schuler Mosmann Cavalheiro
Codigo Identificador:8B6A59E1

Modalidade: Pregao Presencial n 031/2019 (Processo
Administrativo no 067/2019). Tipo: Menor preco por item. Objeto:
Contratacao, atraves de SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS,
para eventual e futuro fornecimento de oleos lubrificantes e outros,
destinados a manutencao da frota de caminhoes, maquinas e veiculos
pertencentes ao Municipio, por um periodo de 12 (doze) meses,
contados da assinatura da Ata de Sistema de Registro de Precos,
conforme especificacoes constantes do Termo de Referencia, anexo ao
Edital (ANEXO I). Edital: Disponivel na Coordenadoria de Compras
e Licitacoes e sitio oficial do Municipio www.santoaugusto.rs.gov.br,
no link Licitacoes. Sessao abertura: dia 15/04/2019, as 14h, na Sala
de Licitacoes, situada junto ao 3 piso do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Cel. Julio Pereira dos Santos, n 465. Demais
Informacoes: Coordenadoria de Compras e Licitacoes e pelo telefone
(55) 37815239.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO No
008/2019, (Processo Administrativo no 69/2018). Contratacao para
realizacao de Palestra "Negligencia e Omissao", a ser realizada no dia
15/05/2019, integrando as programacoes da "II Semana dos impactos
da violencia na vida humana", realizada pela Secretaria Municipal de
Habitacao, Assistencia Social e Cidadania, consoante justificativa e
orcamento constantes no Memorando Interno No 112/2019 - SEHAS.
Base Legal: Art. 25, inciso II, da Lei no 8.666/93. Contratada: Ana
Maria Franchi Pincolini. (CNPJ 28.701.927/0001-78) Valor Total:
R$ 2.390,00 Entrega: Dia 15/05/2019.

Santo Augusto-RS, 29/03/2019.

Santo Augusto-RS, 29 de marco de 2019.

MARCELO BOTH
Vice Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito Municipal

MARCELO BOTH
Vice Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO

Publicado por:
Priscila Schuler Mosmann Cavalheiro
Codigo Identificador:589EB68A

Publicado por:
Priscila Schuler Mosmann Cavalheiro
Codigo Identificador:287BB67E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
RESULTADO DE LICITACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DISPENSA DE LICITACAO

Modalidade: Pregao Presencial n 024/2019
(Processo
Administrativo no 048/2019). Tipo: Menor preco por item. Objeto:
Contratacao de empresa especializada para elaboracao de projeto
eletrico de uma subestacao de energia de aproximadamente 130 KVA
junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sao Joao e projetos
eletricos visando a remodelacao de sistemas de iluminacao publica
junto a Avenida Pedro Campos, Praca Clodomiro Silva, Praca
Pompilio Silva e Bosque Jose Lutzenberger no municipio de Santo
Augusto-RS, conforme especificacoes constantes do Termo de
Referencia, anexo ao Edital (ANEXO I). Data da homologacao:
28/03/2019. EMPRESAS VENCEDORAS: AJG Engenharia Ltda.,
CNPJ: 19.780.730/0001-80, itens: 02, 03, 04 e 05, valor total: R$
16.700,00. Comercio de Produtos e Eletricos Estruturar Ltda., CNPJ:
23.096.767/0001-61, item: 01, valor total: R$ 3.230,00. As descricoes
dos itens e os precos unitarios encontram-se disponiveis no site do
Municipio www.santoaugusto.rs.gov.br, no link licitacoes e no Portal
da Transparencia.

Modalidade: Dispensa de Licitacao n 24/2019 (Processo
Administrativo no 63/2019). Objeto: Contratacao dos servicos
tecnicos especializado de manutencao preventiva e corretiva, de 01
(um) elevador da marca ATLAS, com capacidade para 08 pessoas
(560 Kg), 04 paradas, instalados no predio da Prefeitura Municipal de
Santo Augusto, Rua Cel Julio Pereira dos Santos, 465, pelo periodo de
12 meses. EMPRESA: Elevadores Atlas Schindler LTDA. (CNPJ no
00.028.986/0079-78). Valor: Valor Mensal: R$ 350,00. Valor Total:
R$ 4.200,00 (12 meses). Base Legal: Art. 24, inciso II, da Lei no
8.666/93.
Santo Augusto-RS, 29/03/2019.
MARCELO BOTH
Vice Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito Municipal

Santo Augusto-RS, 29 de marco de 2019.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Publicado por:
Priscila Schuler Mosmann Cavalheiro
Codigo Identificador:DAF85F6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DISPENSA DE LICITACAO
Modalidade: Dispensa de Licitacao n 026/2019 (Processo
Administrativo no 071/2019). Objeto: Fornecimento com urgencia de
pecas e servicos necessarios para conserto da Escavadeira Hyundai
R220LC-9SB, ano 2014, utilizado junto a SMOV, consoante
justificativa e orcamentos realizados pela SMOV, anexo ao
Memorando Interno No 117/2019 - SMOV. EMPRESA: Ghiggi
Maquinas Rodoviarias LTDA.(CNPJ no 02.748.296/0001-59).Valor:
R$ 4.096,64. Base Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei no 8.666/93.
Santo Augusto-RS, 29/03/2019.
MARCELO BOTH
Vice Prefeito no Exercicio do Cargo de Prefeito Municipal
Publicado por:
Priscila Schuler Mosmann Cavalheiro
Codigo Identificador:417D4DFE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
DECRETO No 9.203, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Abre credito suplementar no orcamento do Municipio
no valor de R$ 3.445.596,79 (tres milhoes,
quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e seis reais com setenta e nove centavos),
tendo como fonte de recurso a reducao do proprio
orcamento, no valor de R$ 3.445.596,79 (tres
milhoes, quatrocentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e noventa e seis reais com setenta e nove
centavos).
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAO LEOPOLDO no uso das
atribuicoes que lhe confere o artigo 152, da Lei Organica do
Municipio, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal n 8.902,
de 13 de Dezembro de 2018, e em conformidade com os artigos 7, 42
e 43, da Lei Federal n 4.320 de 17 de marco de 1964.
DECRETA
Art. 1o - Fica aberto Credito Suplementar, no valor de R$
3.445.596,79 (Tres Milhoes, Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil,
Quinhentos e Noventa e Seis Reais Com Setenta e Nove Centavos)
para atender despesas para manutencao dos Programas, conforme
especificacoes abaixo:
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.01  ATENCAO BASICA
21.24  POVOS INDIGENAS
3.3.9.0.30.00.00.00.00

4090

Material
de
Consumo.............................................. R$ 2.000,00
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.01  ATENCAO BASICA
21.23  MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE 
PAB FIXO
3.3.9.0.40.00.00.00.00  4500  Servicos de Tec. da Infor. e
Comunicacao  CNPJ.. R$ 18.000,00
3.3.9.0.92.00.00.00.00  4500  Despesas de Exercicios
Anteriores.......................... R$ 332.600,79
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.02  MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
20.97  REDE DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS
(RUE) SAMU SALVAR

3.3.9.0.92.00.00.00.00  4170  Despesas de Exercicios
Anteriores.......................... R$ 40.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00  4170  Equipamentos e Material
Permanente...................... R$ 40.000,00
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.02  MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
40.87  EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO MAC
3.3.9.0.92.00.00.00.00  4501  Despesas de Exercicios
Anteriores.......................... R$ 175.000,00
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.02  MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
43.62  PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL (RAPS)
3.3.9.0.92.00.00.00.00  4220  Despesas de Exercicios
Anteriores.......................... R$ 10.000,00
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.02  MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
48.00  CONVENIO ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS APAE
3.3.9.0.92.00.00.00.00  0040  Despesas de Exercicios
Anteriores.......................... R$ 137.100,00
11.00  FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.02  MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
48.01  CONVENIO LIGA FEMININA DE COMBATE AO
CANCER
3.3.9.0.92.00.00.00.00  0040  Despesas de Exercicios
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