Busca de Diários Oficiais


Diário SE - Justiça

201985501757 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA (156)
201985501759 - PROCEDIMENTO COMUM (7)
201985501760 - PROCEDIMENTO COMUM (7)
201985501761 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA (12078)
201985501762 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
201985501763 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (436)
2a VARA DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO - EXPEDIENTE CRIMINAL
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2019
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201685501152
AUTOR : MARCOS ROGERIO FREITAS DE AZEVEDO
REU : CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
ADV. : GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS - OAB: 7907-SE
DECISAO....:  ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ADVOGADO DATIVO DO REU, BEM COMO O REU, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO VIA
EDITAL, CONFORME F. 414. EM SEGUIDA., FOI NOMEADO COMO DEFENSOR DATIVO O BEL. MARCOS ISAAC DE JESUS SILVA, OAB 12.701, EM VIRTUDE DE NAO
HAVER MAIS DEFENSOR PUBLICO NESTA COMARCA. ATO CONTINUO, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MP, CONFORME MIDIA QUE SEGUE
EM ANEXO. LOGO DEPOIS, PELA MM. JUIZA FOI DITO QUE: PROCEDA A SECRETARIA COM A RETIRADA DO NOME MARCOS ROGERIO FREITAS DE AZEVEDO COMO
O AUTOR DA PRESENTE ACAO NO SCPV. NOS MOLDES DO ART. 366 DE CPP DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL
PELO PERIODO DE 04 ANOS, DEVENDO PROCEDER A SECRETARIA COM AS DEVIDAS INFORMACOES NO SCPV. DIANTE DA AUSENCIA DO DATIVO ANTERIORMENTE
NOMEADO,  GUILHERME  AUGUSTO  MELO  BATALHA DE GOIS,  OAB/SE 7.907,  DESTITUO-O  E FIXO  HONORARIOS EM VIRTUDE DOS ATOS PRATICADOS ATE A
PRESENTE  DATA  NO  VALOR DE  R$  500,00  (QUINHENTOS REAIS)  E FIXO  A  TITULO  DE  HONORARIOS  EM FAVOR DO  ADVOGADO  NOMEADO  NA  PRESENTE
ASSENTADA, O VALOR DE R$950,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO, PARA TANTO, SER OFICIADA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201785500580
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : DAYANA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV. : AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE
REU : NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV. : MARIA DE FATIMA MESSIAS DE CARVALHO XIMENES - OAB: 7515-SE
ADV. : RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA - OAB: 9530-SE
ADV. : MARIA LUCIA DANTAS MORGADO - OAB: 9363-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIME-SE DAYANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ATRAVES DA SUA ADVOGADA, PARA INFORMAR SEU ATUAL E COMPLETO ENDERECO, NO PRAZO
DE 5 (CINCO) DIAS.
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
PROC.: 201785501655
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : JOSE FABIANO DOS SANTOS
ADV. : ALEX ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 7901-SE
REU : INGRID STEFANI ALMEIDA SANTOS
ADV. : MARCIO DANILO SANTOS SILVA - OAB: 6109-SE
REU : RODRIGO BEZERRA DOS SANTOS
ADV. : MURILLO RAMOS CRUZ - OAB: 11886-SE
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO COTA MINISTERIAL RETRO, CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO, CONCEDENDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
PARA RESPOSTA. AO FINAL DO PRAZO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS.
ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI
PROC.: 201885500187
AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL
REU : JEFFERSON DOS ANJOS ALKAMIM
ADV. : FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES - OAB: 3562-SE
ADV. : JORGE UBIRAJARA DE MELO BOTELHO - OAB: 8091-SE
REU : MAURICIO SANTOS DA SILVA
ADV. : JOSE HERCULES RAMOS CRUZ - OAB: 5562-SE
REU : JAILSON SANTOS SIQUEIRA
ADV. : JOSE HERCULES RAMOS CRUZ - OAB: 5562-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO OFICIO JUNTADO EM 09/09/2019 AS 08:56:34 H.
INQUERITO POLICIAL
PROC.: 201985500625
AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO : VITOR HENRIQUE FARIAS ARAUJO
ADV. : JOSE HERCULES RAMOS CRUZ - OAB: 5562-SE
DECISAO....: DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES E NEM JUNTADOS DOCUMENTOS A DEFESA
APRESENTADA PELO ACUSADO, NAO SENDO HIPOTESE, IN CASU, DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397, CPP), RECEBO, NESTE ATO, A DENUNCIA OFERECIDA PELO
PARQUET E DETERMINO A CITACAO DO REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE DESIGNO PARA O DIA 03/10/2019, AS 11:00
HORAS, NA SEDE DESTE JUIZO, NA QUAL OBSERVAR-SE-A O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA LEI No 11.343/06. PROVIDENCIAS DE PRAXE. ALTERE-SE A CLASSE
PROCESSUAL PARA ACAO PENAL NO SCPV.
DESIGNO O DIA 03/10/2019 AS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUERITO POLICIAL
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.