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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

e do art. 36 da Resolucao SEEDUC no 5.526, de 14/06/2017, JOSE
RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4384483-9/1, para
exercer a funcao de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benario Prestes,
U.A. 18-6926, Tipo A, Municipio do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em
vacancia decorrente de dispensa a pedido. Processo no E03/007/105.289/2018.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
03/01/2019.
Id: 2156604

CONSIDERANDO a pactuacao ocorrida na 12a Reuniao da Comissao
Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB-RJ), realizada no dia 06 de dezembro de 2018,
DELIBERA:

NEIVA FRANCA PAES DE CARVALHO, ID. Funcional no 50107267/1,
mat. n 3.036.705-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade
a contar de 20/09/2018. Processo n E-03/004/101509/2018.

ATOS DO SECRETARIO
DE 08.01.2019

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 28.12.2018
PROCESSO No E-03/001/3123/2017 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitacao, por Pregao Eletronico - PE no 019/2018, em favor das
Empresas:
- TAPEVAS PRODUTOS FARMACEUTICA E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 21.590.916/0001-19, conforme discriminado a
seguir:
Item
01
02
07
15
16
19
22

Quant.
1000
1500
110
40
40
200
240

Valor Unitario
R$ 31,77
R$ 37,20
R$ 8,86
R$ 11,77
R$ 19,87
R$ 57,00
R$ 55,80

Valor Total
R$ 31.770,00
R$ 55.800,00
R$ 974,60
R$ 470,80
R$ 794,80
R$ 11.400,00
R$ 13.392,00

- ELIAS ALVES DE OLIVEIRA LICITACOES EPP, inscrita no CNPJ sob o no 12.885.673/0001-55, conforme discriminado a seguir:
Item
03
04
05
06
08
09
10
11
12
13
14
17
18
20
21
23
24

Quant.
500
330
165
110
600
300
2000
150
3300
220
500
9770
1100
60
50
300
180

Valor Unitario
R$ 16,95
R$ 2,09
R$ 1,49
R$ 7,78
R$ 6,88
R$ 10,61
R$ 0,72
R$ 4,40
R$ 3,05
R$ 7,50
R$ 4,37
R$ 1,13
R$ 5,24
R$ 9,00
R$ 34,76
R$ 15,00
R$ 9,86

Valor Total
R$ 8.475,00
R$ 689,70
R$ 245,85
R$ 855,80
R$ 4.128,00
R$ 3.183,00
R$ 1.440,00
R$ 660,00
R$ 10.065,00
R$ 1.650,00
R$ 2.185,00
R$ 11.040,10
R$ 5.764,00
R$ 540,00
R$ 1.738,00
R$ 4.500,00
R$ 1.774,80
Id: 2155642

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DE APOIO TECNICO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 28.12.2018
PROCS. NoS E-08/004/100.263/2018 e E-08/004/100.265/2018 - DEFIRO o pedido.
Id: 2156603

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA EXECUTIVA
ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO
DE 02/01/2019
PORTARIA/FS/DE No 01/2019 - EXONERA HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Id Funcional n 4330301-3, a contar de 01/01/2019, do cargo
em comissao de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO
CONTRATO DE METAS, da Fundacao Saude do Estado do Rio de
Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 02/2019 - EXONERA CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Id Funcional n 3120397-3, a contar de
01/01/2019, do cargo em comissao de DIRETOR TECNICO-ASSISTENCIAL, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 03/2019 - EXONERA MARIANA FERREIRA
GARCIA, Id Funcional n 5036954-7, a contar de 01/01/2019, do cargo em comissao de DIRETOR JURIDICO, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.
PORTARIA/FS/DE No 04/2019 - NOMEIA ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Id. Funcional 2450154-9, para exercer com
validade a contar de 01/01/2019, o cargo em comissao de DIRETOR
JURIDICO, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 14.11.2018
*EXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto no
2479/79, LENYELE DE PAIVA LOURENCO, ID. Funcional no
43699200/2, mat. n 967.406-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5,
com validade a contar de 23/08/2018. Processo n E03/010/101112/2018.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
19/11/2018.
Id: 2156640

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
ATO DA SUPERINTENDENTE
DE 28/12/2018
*CESSA, a contar de 02/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato do
Subsecretario de Gestao de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, datado de 03/05/2007, publicado no
D.O. de 08/05/2007, que aposentou MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional no 39377920/1, mat. n
805.070-0, nos termos do  1o, inciso I, do art. 40, da Constituicao
Federal, tendo em vista renuncia de aposentadoria expressa no Processo n E-03/008/102817/2018. Procs. nos E-03/008/102817/2018 e
E-08/220.025/2007.
*Republicado por incorrecoes no original publicado no D.O. de
08/01/2019.
Id: 2156717

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 07.01.2019

PROCESSO N E-03/002/100303/2018 - PAULO TERCIO BORGES
DOS SANTOS, CIC no 378.022.917-04.
PROCESSO N E-03/002/100108/2018 - TASSIA ALESSANDRA BARBOZA DA SILVA, CIC no 116.562.897-09.
PROCESSO N E-03/002/100192/2018 - REINALDO GOMES CATHARINO JUNIOR, CIC no 621.995.607-91.
PROCESSO N E-03/002/100095/2018 - GERUSA FERNANDES FLORIO, CIC no 010.233.667-97.
PROCESSO N E-03/002/100105/2018 - HELENICE SILVESTRE
CANDIDO DE SOUZA, CIC no 619.065.907-10.
PROCESSO N E-03/002/100528/2018 - JANAINA DE CASSIA DA
MOTA FERREIRA, CIC no 069.399.097-02.
PROCESSO N E-03/002/100238/2018 - ROBSON FERREIRA DA
SILVA, CIC no 003.082.077-42.
PROCESSO N E-03/002/100074/2018 - AMAURY FRANCISCO
SANT'ANNA, CIC no 031.637.687-68.
CONCEDO AUXILIO FUNERAL
Id: 2156597

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO
DESPACHO DO DIRETOR
DE 03.01.2019
PROCESSO No E-03/008/4781/2017 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19.09.2018, publicado no D.O. de 28.09.2018, referente ao
Parecer no 001.MIV.01046018/SEEDUC/DICA/2018, que AUTORIZOU
a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1o
AO 5o ANO, COLEGIO ADVENTISTA DE ITAGUAI mantida pela INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ESTE
BRASILEIRA, sito Rua Manoel de Abreu s/no, lote 14 quadra B, Vila
Margarida, Municipio de Itaguai.
Id: 2156849

PROCESSO N E-03/007/100501/2018 - JARINALDO MARTINS DA
SILVA, CIC no 072.825.077-24.

DEPARTAMENTO GERAL DE ACOES SOCIOEDUCATIVAS

PORTARIA/FS/DE No 05/2019 - NOMEIA ALEX LIMA SOBREIRO, Id.
Funcional 3047105-2, para exercer com validade a contar de
01/01/2019, o cargo em comissao de DIRETOR TECNICO-ASSISTENCIAL, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N E-03/002/100125/2018 - ECILDA PECANHA DE UZEDA, CIC no 112.917.707-63.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28/12/2018

PROCESSO N E-03/002/100159/2018 - MARCIA REGINA CHEHAB
LASMAR, CIC no 639.283.617-91.

PORTARIA/FS/DE No 06/2019 - NOMEIA ALBERT JAMES AMBRAM, Id. Funcional 2464036-0, para exercer com validade a contar
de 01/01/2019, o cargo em comissao de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO CONTRATO DE METAS, da Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N E-03/002/100397/2018 - MARIA ELISA BICUDO HEES, CIC no 754.642.927-72.

PROCESSO No E-03/021/2105/2015 - Em conformidade com o artigo
7o, da Resolucao SEF no 09/2003, do Relatorio da Assessoria de
Controle Interno, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do
Convenio, APROVO a Prestacao de Contas Final, relativa ao Convenio no 001/2008, celebrado em 26/11/2008, com o Centro de Recuperacao de Dependentes Quimicos - CREDEQ e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicacao.

PROCESSO N E-03/002/100440/2018 - ALDA DA SILVA MATOS,
CIC no 026.593.027-82.

Id: 2155785



       	 

	
    
  

A



 	


 	
   	 
	

Secretaria de Estado de
Ciencia, Tecnologia e Inovacao
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA DIRETORA
DE 28.12.2018
O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FAPERJ, de acordo com o disposto na Lei no 6.832/2014, no Decreto Estadual no 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ no 285/2015, torna publico o resultado das
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