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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
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Conexoes 3/8 polegada (assentamento gique), macho reta.
Conexoes 3/8 polegada (assentamento gique), femea reta.
Conexoes 14 polegada (assentamento gique), femea 90o graus.
Conexoes 14 polegada (assentamento gique), femea 45o graus.
Conexoes 14 polegada (assentamento gique), macho reta.
Conexoes 14 polegada (assentamento gique), femea reta.
Conexoes 5/8 polegada (assentamento gique), femea 90o graus.
Conexoes 5/8 polegada (assentamento gique), femea 45o graus.
Conexoes 5/8 polegada (assentamento gique), macho reta.
Conexoes 5/8 polegada (assentamento gique), femea reta.
Mangueiras 12 de polegada (02 tramas de aco, hidraulica).
Mangueiras 5/8 de polegada (02 tramas de aco, hidraulica).
Mangueiras 34 de polegada (02 tramas de aco, hidraulica).
Mangueiras 14 de polegada (02 tramas de aco, hidraulica).
Mangueiras de 1 polegada (02 tramas de aco, hidraulica).
Mangueiras 3/8 de polegadas (02 tramas de aco, hidraulica).

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18,33
18,75
17,38
17,31
12,55
13,15
36,00
34,50
32,00
29,50
35,53
46,48
56,60
22,82
74,42
29,73

A CONTRATADA compromete-se a prestar os servicos e/ou entregar os itens licitados, sem qualquer custo adicional, impostos, taxa de frete ou outros tributos ao CONTRATANTE.
Assinatura do responsavel
ANEXO II
PREGAO PRESENCIAL No 026/2019 - REGISTRO DE PRECOS
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
O Municipio de Tavares, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Gardel Machado de Araujo, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ................., estabelecida no Rua ................., no. ............ CNPJ
No. ................., pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada FORNECEDORA, nos termos do art. 15 da Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes, Lei Federal 10.520/2002 e Decreto Municipal no.
4803/2017 que institui a modalidade registro de precos e das demais normas legais aplicaveis e, considerando o resultado do PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PRECOS No 026/2019, firmam a
presente Ata de Registro de Precos, obedecidas as disposicoes da Lei Federal no. 8.666/93, suas alteracoes posteriores e as condicoes seguintes:
CLAUSULA I  DO OBJETO
1.1. Atraves da presente ata ficam registrados os seguintes precos:
Item

Lote

Quant.

Descricao dos Produtos

Marca

Valor Unit.

Valor Total

CLAUSULA II  DA VALIDADE DO REGISTRO DE PRECOS
2.1 A presente Ata de Registro de Precos tera a validade de 01(um) ano, contados a partir da data de assinatura.
2.2. Nos termos do art. 15,  4o da Lei Federal 8.666/93, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Precos, o Municipio de Tavares nao sera obrigado a contratar o Objeto referido na Clausula I, podendo
utilizar, para tanto, outros meios, desde que permitidos em lei, sem que, desse fato, sem que caiba recurso ou indenizacao de qualquer especie a empresa detentora.
2.3. Em cada aquisicao decorrente desta Ata, serao observadas, quanto ao preco, as clausulas e condicoes constantes do Pregao Presencial Para Registro de Precos No 026/2019, que precedeu a integra do presente
instrumento de compromisso, independentemente de transcricao, por ser de pleno conhecimento das partes.
CLAUSULA III  DO PAGAMENTO
3.1 O pagamento sera efetuado contra empenho, apos a entrega dos materiais, por intermedio das Secretarias do Municipio e mediante apresentacao da Nota Fiscal/Fatura.
3.2 A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor devera conter, em local de facil visualizacao, a indicacao do numero do processo, numero do pregao e da ordem de fornecimento, a fim de se acelerar o tramite de
recebimento do material e posterior liberacao do documento fiscal para pagamento.
3.3 O pagamento sera efetuado no prazo de maximo de 30 dias da entrega do produto.
3.4. Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serao corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV do periodo, ou outro indice que vier a substitui-lo, e a Administracao compensara a contratada com juros de 0,5% ao
mes, pro rata.
CLAUSULA IV  DAS OBRIGACOES
4.1 Do Municipio:
4.1.1. Atestar nas Notas Fiscais/faturas a efetiva entrega do objeto desta Ata, conforme ajuste representado pela Nota de Empenho;
4.1.2 Aplicar a Detentora da Ata penalidades ou sancoes, quando for o caso;
4.1.3 Prestar a Detentora da Ata toda e qualquer informacao, por esta solicitada, necessaria a perfeita execucao do empenho;
4.1.4. Efetuar o pagamento a Detentora da Ata no prazo avencado, apos a entrega da Nota Fiscal no setor competente;
4.1.5. Notificar, por escrito, a Detentora da Ata da aplicacao de qualquer sancao.
4.2 Da Detentora da Ata:
www.diariomunicipal.com.br/famurs

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