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02/09/2019 Nathalia Nunes Guedin Dourados 31/07/2019 Vinicius Ohara Ramires Soares Corumba 31/05/2019 Campo Grande, 09 de setembro de 2019. SALETE DE FATIMA DO NASCIMENTO Corregedora-Geral da Defensoria Publica PORTARIA V No 22/2019-CGDP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM EXERCICIO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 6o da Resolucao DPGE no 022, de 18 de dezembro de 2008, R E S O L V E: AUTORIZAR a prestar servico voluntario no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereco http://imprensaoficial.ms.gov.br 11 de setembro de 2019 Diario Oficial Eletronico n. 9.984 Pagina 191 os nominalmente citados abaixo: NOME COMARCA ADESAO Alice Elisa Dal Bem de Paiva Paranaiba 10/06/2019 Aline Roberta Longo Bezerra Mundo Novo 01/07/2019 Ana Beatriz Bastos Santos Bataypora 23/08/2019 Bruno Rodrigues da Silva Tres Lagoas 26/08/2019 Cintia de Santana Santos Goria de Dourados 23/08/2019 Gabriel Morais Oliveira Tres Lagoas 21/08/2/019 Jordana Moura Dutra Dourados 12/08/2019 Kamila Kurtz Fernandes Dourados 06/08/2019 Lorrayne Gabrieli de Lima Cipriano Fatima do Sul 05/08/2019 Luisa de Holanda Arruda Souza Dourados 31/07/2019 Marcelo Peres Meira Mundo Novo 09/07/2019 Maria Eduarda Garcia de Freitas Paranaiba 07/06/2019 Mylena de Oliveira Flores Rio Negro 26/08/2019 Neide Augusta Batista Quinteiro Campo Grande 28/08/2019 Nicolly Gabrieli dos Santos Morais Paranaiba 31/07/2019 Rafael da Silva Secafen Paranaiba 10/06/2019 Tailine de Souza Barros Goncalves Campo Grande 13/08/2019 Campo Grande, 09 de setembro de 2019. SALETE DE FATIMA DO NASCIMENTO Corregedora-Geral da Defensoria Publica APOSTILA DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO Na Portaria D DPGE n. 347/2019, de 22 de julho de 2019, publicada no Diario Oficial do Estado n. 9.948, de 23 de julho de 2019, pagina 213, que autoriza o afastamento do Defensor Publico RODRIGO ZOCCAL ROSA, para participar como mediador/debatedor no VII Congresso Nacional de Defensores Publicos da Infancia e Juventude, realizado em Belo Horizonte-MG, foi feita a seguinte apostila: ONDE CONSTOU: ...nos dias 22 e 23 de agosto de 2019... PASSE A CONSTAR: ...nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019... Campo Grande, 9 de setembro de 2019. FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA Defensor Publico-Geral do Estado PORTARIA S DPGE n. 340/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. O DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO, no exercicio da competencia que lhe confere o artigo 16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005 e tendo em vista o disposto na Resolucao DPGE n. 131, de 17 de janeiro de 2017, resolve: DESIGNAR os servidores MAGNO MARCIO DE SOUZA FERREIRA, matricula n. 3056406-1 e BRENO NABHAN BENETTI, matricula n. 5513400-3, para, nos termos do artigo 58, inciso III e do artigo 67, ambos da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, desempenharem a funcao de Fiscal de Contrato e de Apoio, respectivamente, conforme especificacoes constantes no quadro: CONTRATO CONTRATADA ESPECIFICACAO 022/2019/DPGE Meire Terezinha Moreira Filgueiras Figueiredo Processo n. 33/007.072/2019 - Locacao de imovel, nao residencial, para abrigar a Defensoria Publica de Cassilandia-MS. Campo Grande, 9 de setembro de 2019. FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA Defensor Publico-Geral do Estado A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereco http://imprensaoficial.ms.gov.br Diario Oficial Eletronico n. 9.984 11 de setembro de 2019 Pagina 192 MUNICIPALIDADES Prefeitura Municipal de Anaurilandia EXTRATO DE CONTRATO No 339/2019 (PREGAO PRESENCIAL No 009/2019) PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: WP DOS SANTOS- MERCANTIL DE VEICULOS EIRELI - ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa para aquisicao de veiculo van para transporte de pessoas oriundo do Ministerio da Cidadania, objetivando a estruturacao da Rede de Servico de Protecao Basica, Convenio SICONV No 854703/2017, conforme descricoes contidas no Anexo I Proposta de Precos. DOTACAO ORCAMENTARIA: 04.004.08.241.0019 2034.44.90.52.00.00.00 VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) PRAZO: 03 (tres) meses DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019. ASSINAM: Sr.a LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretaria Municipal de Assistencia Social, e o Sr Wilson Pereira dos Santos, da empresa WP DOS SANTOS- MERCANTIL DE VEICULOS EIRELI - ME. Prefeitura Municipal de Antonio Joao EXTRATO DE PUBLICACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 068/2019. PROCESSO N 134/2019 PREGAO PRESENCIAL No 099/2019 OBJETO: Ata de Registro de Precos para a aquisicao filtros diversos, para manutencao dos veiculos, maquinas e equipamentos, utilizados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Servicos Publicos do Municipio de Antonio Joao/MS. PARTES: Prefeitura Municipal de Antonio Joao MS e as empresas AUTO POSTO FLOR DA SERRA LTDA, CNPJ n 36.807.337/0001-52, vencedora do presente certame com o valor total de R$ 19.659,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), e AUTO POSTO PALOMA LTDA EPP, CNPJ: 01.504.000/0001-91, vencedora do presente certame com o valor total de R$ 22.629,50 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n 123 de 14 de Dezembro de 1996, e Decretos Municipais n 345/2011 e 185/2017, subsidiariamente, pela Lei Federal n 8.666/93. PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Presencial n 099/2019. Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado AVISO DE REDESIGNACAO DE DATA EDITAL N.o 084/2019 PREGAO PRESENCIAL N.o 066/2019 JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PrefeitoMunicipal de Aparecida do Taboado, torna publico a quem possa interessar, que fica REDESIGNADA para o dia 23 de setembro de 2019, as 8h00min, no horario oficial do Estado de Mato Grosso do Sul a data da Sessao Publica para promover o recebimento, abertura e julgamento dos envelopes das licitantes concorrentes do PREGAO PRESENCIAL N.o 066/2019, que tem como objeto o registro de precos dos servicos de UTI Movel e Ambulancia de suporte avancado (tipo D) para transporte de urgencia e emergencia de pacientes, adulto, neonatal e pediatrico, bem como o fornecimento de equipe medica necessaria nos moldes das premissas do SUS, de conformidade com o Anexo VI - Termo de Referencia. A Sessao Publica ocorrera na sala de reunioes da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.o 4.098, Jardim Sao Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 06 de setembro de 2019. JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITACAO EDITAL N.o 102/2019 PREGAO PRESENCIAL N.o 079/2019 JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Municipio de Aparecida do Taboado/MS, torna publico a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitacao Publica, na modalidade de PREGAO PRESENCIAL N.o 079/2019, com fundamento nos dispositivos da Lei n.o 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.o 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal no 045, de 23 de maio de 2013, objetivando o registro de precos com a finalidade A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereco http://imprensaoficial.ms.gov.br Diario Oficial Eletronico n. 9.984 11 de setembro de 2019 Pagina 193 de selecionar empresa(s), pelo criterio do MENOR PRECO POR ITEM, para o fornecimento de coffe break e refeicoes, que deram desertas no pregao n 051/2019, em atendimento a Administracao Publica do municipio de Aparecida do Taboado/MS, de conformidade com o Termo de Referencia. Os interessados poderao retirar o edital e anexos, nos dias uteis, no horario de expediente da Prefeitura Municipal,
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