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Diário MS - Diário Oficial

02/09/2019

Nathalia Nunes Guedin

Dourados

31/07/2019

Vinicius Ohara Ramires Soares

Corumba

31/05/2019

Campo Grande, 09 de setembro de 2019.

SALETE DE FATIMA DO NASCIMENTO
Corregedora-Geral da Defensoria Publica
PORTARIA V No 22/2019-CGDP, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
A CORREGEDORA-GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EM
EXERCICIO, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 6o da Resolucao DPGE no 022, de 18 de dezembro
de 2008,
R E S O L V E:
AUTORIZAR a prestar servico voluntario no ambito da Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul

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11 de setembro de 2019

Diario Oficial Eletronico n. 9.984

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os nominalmente citados abaixo:	

	

NOME

COMARCA

ADESAO

Alice Elisa Dal Bem de Paiva

Paranaiba

10/06/2019

Aline Roberta Longo Bezerra

Mundo Novo

01/07/2019

Ana Beatriz Bastos Santos

Bataypora

23/08/2019

Bruno Rodrigues da Silva

Tres Lagoas

26/08/2019

Cintia de Santana Santos

Goria de Dourados

23/08/2019

Gabriel Morais Oliveira

Tres Lagoas

21/08/2/019

Jordana Moura Dutra

Dourados

12/08/2019

Kamila Kurtz Fernandes

Dourados

06/08/2019

Lorrayne Gabrieli de Lima Cipriano

Fatima do Sul

05/08/2019

Luisa de Holanda Arruda Souza

Dourados

31/07/2019

Marcelo Peres Meira

Mundo Novo

09/07/2019

Maria Eduarda Garcia de Freitas

Paranaiba

07/06/2019

Mylena de Oliveira Flores

Rio Negro

26/08/2019

Neide Augusta Batista Quinteiro

Campo Grande

28/08/2019

Nicolly Gabrieli dos Santos Morais

Paranaiba

31/07/2019

Rafael da Silva Secafen

Paranaiba

10/06/2019

Tailine de Souza Barros Goncalves

Campo Grande

13/08/2019

Campo Grande, 09 de setembro de 2019.

SALETE DE FATIMA DO NASCIMENTO
Corregedora-Geral da Defensoria Publica
APOSTILA DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO
Na Portaria D DPGE n. 347/2019, de 22 de julho de 2019, publicada no Diario Oficial do Estado n.
9.948, de 23 de julho de 2019, pagina 213, que autoriza o afastamento do Defensor Publico RODRIGO ZOCCAL
ROSA, para participar como mediador/debatedor no VII Congresso Nacional de Defensores Publicos da Infancia e
Juventude, realizado em Belo Horizonte-MG, foi feita a seguinte apostila:
	
	
ONDE CONSTOU: ...nos dias 22 e 23 de agosto de 2019...
	
PASSE A CONSTAR: ...nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019...
Campo Grande, 9 de setembro de 2019.
FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA
Defensor Publico-Geral do Estado
PORTARIA S DPGE n. 340/2019, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019.
O DEFENSOR PUBLICO-GERAL DO ESTADO, no exercicio da competencia que lhe confere o artigo
16, inciso XI, da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005 e tendo em vista o disposto na Resolucao
DPGE n. 131, de 17 de janeiro de 2017, resolve:
DESIGNAR os servidores MAGNO MARCIO DE SOUZA FERREIRA, matricula n. 3056406-1 e BRENO
NABHAN BENETTI, matricula n. 5513400-3, para, nos termos do artigo 58, inciso III e do artigo 67, ambos
da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, desempenharem a funcao de Fiscal de Contrato e de Apoio,
respectivamente, conforme especificacoes constantes no quadro:
CONTRATO

CONTRATADA

ESPECIFICACAO

022/2019/DPGE

Meire
Terezinha
Moreira
Filgueiras Figueiredo

Processo n. 33/007.072/2019 - Locacao de imovel,
nao residencial, para abrigar a Defensoria Publica de
Cassilandia-MS.

Campo Grande, 9 de setembro de 2019.
FABIO ROGERIO ROMBI DA SILVA
Defensor Publico-Geral do Estado

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Diario Oficial Eletronico n. 9.984

11 de setembro de 2019

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MUNICIPALIDADES
Prefeitura Municipal de Anaurilandia
EXTRATO DE CONTRATO No 339/2019
(PREGAO PRESENCIAL No 009/2019)
PARTES:
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA: WP DOS SANTOS- MERCANTIL DE VEICULOS EIRELI - ME
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa para aquisicao de veiculo van para transporte de pessoas oriundo do Ministerio da Cidadania, objetivando a estruturacao da Rede de Servico de Protecao
Basica, Convenio SICONV No 854703/2017, conforme descricoes contidas no Anexo I  Proposta de Precos.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
04.004.08.241.0019  2034.44.90.52.00.00.00
VALOR: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais)
PRAZO: 03 (tres) meses
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2019.
ASSINAM: Sr.a LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO  Secretaria Municipal de Assistencia Social, e o Sr Wilson
Pereira dos Santos, da empresa WP DOS SANTOS- MERCANTIL DE VEICULOS EIRELI - ME.

Prefeitura Municipal de Antonio Joao
EXTRATO DE PUBLICACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 068/2019.
PROCESSO N 134/2019
PREGAO PRESENCIAL No 099/2019
OBJETO: Ata de Registro de Precos para a aquisicao filtros diversos, para manutencao dos veiculos, maquinas
e equipamentos, utilizados pela Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Servicos Publicos do Municipio de
Antonio Joao/MS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Antonio Joao MS e as empresas AUTO POSTO FLOR DA SERRA LTDA,
CNPJ n 36.807.337/0001-52, vencedora do presente certame com o valor total de R$ 19.659,00 (dezenove
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), e AUTO POSTO PALOMA LTDA EPP, CNPJ: 01.504.000/0001-91,
vencedora do presente certame com o valor total de R$ 22.629,50 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e nove
reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Codigo de Defesa do Consumidor), Lei Complementar n 123 de 14 de Dezembro de 1996, e Decretos Municipais
n 345/2011 e 185/2017, subsidiariamente, pela Lei Federal n 8.666/93.
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Presencial n 099/2019.

Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado
AVISO DE REDESIGNACAO DE DATA
EDITAL N.o 084/2019
PREGAO PRESENCIAL N.o 066/2019
JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, PrefeitoMunicipal de Aparecida do Taboado, torna publico
a quem possa interessar, que fica REDESIGNADA para o dia 23 de setembro de 2019, as 8h00min, no
horario oficial do Estado de Mato Grosso do Sul a data da Sessao Publica para promover o recebimento,
abertura e julgamento dos envelopes das licitantes concorrentes do PREGAO PRESENCIAL N.o 066/2019, que
tem como objeto o registro de precos dos servicos de UTI Movel e Ambulancia de suporte avancado (tipo
D) para transporte de urgencia e emergencia de pacientes, adulto, neonatal e pediatrico, bem como o
fornecimento de equipe medica necessaria nos moldes das premissas do SUS, de conformidade com
o Anexo VI - Termo de Referencia.
A Sessao Publica ocorrera na sala de reunioes da Prefeitura Municipal, situada na Rua Elias Tolentino de Almeida,
n.o 4.098, Jardim Sao Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS.
Aparecida do Taboado/MS, 06 de setembro de 2019.
JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITACAO
EDITAL N.o 102/2019
PREGAO PRESENCIAL N.o 079/2019
JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prefeito do Municipio de Aparecida do Taboado/MS, torna
publico a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS,
o Processo de Licitacao Publica, na modalidade de PREGAO PRESENCIAL N.o 079/2019, com fundamento
nos dispositivos da Lei n.o 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.o 115, de 10 de dezembro
de 2009 e Decreto Municipal no 045, de 23 de maio de 2013, objetivando o registro de precos com a finalidade

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de selecionar empresa(s), pelo criterio do MENOR PRECO POR ITEM, para o fornecimento de coffe break
e refeicoes, que deram desertas no pregao n 051/2019, em atendimento a Administracao Publica do
municipio de Aparecida do Taboado/MS, de conformidade com o Termo de Referencia.
Os interessados poderao retirar o edital e anexos, nos dias uteis, no horario de expediente da Prefeitura Municipal,
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.