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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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Proc. no E-14/28535/2011 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA,
Procurador do Estado de 1a Categoria, matricula no 269.281-2. Louvada na manifestacao da Gerencia de Recursos Humanos, as fls.15,
aprovo a fixacao de proventos mensais de inatividade, com validade a
contar de 16/12/2011, observando-se o limite constitucional de remuneracao.
Proc. no E-14/26529/2011 - PAULO DOURADO DE GUSMAO FILHO,
Assistente Juridico de Categoria Especial, matricula no 196.537-5.
Louvada nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos, concedo o abono de permanencia com validade a contar de 16/11/2011,
nos termos do  19 do art.40 da Constituicao Federal, com redacao
determinada pelo art. 1o da Emenda Constitucional no 41/2003.
Proc. no E-14/044/2012 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matricula no 181.567-9. Louvada nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos, concedo o beneficio
da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referente ao 1o
periodo - 30 (trinta) dias, do exercicio de 2011.
Proc. no E-14/128/2012 - SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO,
Procurador do Estado, matricula no 899.419-6. Louvada nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referente ao 2o periodo - 30 (trinta) dias, do exercicio de 2011.
Proc. no E-14/037/2012 - VERA LUCIA KIRDEIKO, Procurador do
Estado, matricula no 261.582-1. Louvada nas informacoes da Gerencia
de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao de ferias
nao gozadas e renunciadas, referente ao 2o periodo - 30 (trinta) dias,
do exercicio de 2009.
Proc. no E-14/042/2012 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, matricula no 836.245-1. Louvada nas informacoes da
Gerencia de Recursos Humanos, concedo o beneficio da indenizacao
de ferias nao gozadas e renunciadas, referente ao 2o periodo - 30
(trinta) dias, do exercicio de 2010.
Proc. no E-14/20579/2011 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matricula no 181.574-5. Louvada nas informacoes da Gerencia de Recursos Humanos, concedo o beneficio
da indenizacao de ferias nao gozadas e renunciadas, referente ao 2o
periodo - 30 (trinta) dias, do exercicio de 2008.
Id: 1243552

O edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco eletronico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderao adquirir copia na sede do RIOPREVIDENCIA, sito a Rua da Quitanda, no 106,
3o andar, nos dias uteis, no horario das 10h as 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.
Outras informacoes sobre a presente licitacao atraves do telefone
2332-5329.
Id: 1243464. A faturar por empenho

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DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2012.
VIGENCIA: de 05/01/2012 a 04/01/2013.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n 8666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-11/50.357/2011.
FISCALIZACAO: Jose Luciano da Silva, matricula: 342-6, Jose Roberto Yamaguti, matricula: 374-9 e Tatiana Alves Villela, matricula:
0700061-5.
*Omitido no D.O. de 05/01/2012.
Id: 1243258. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Instrumento Contratual no 001/2012.
PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraves da SECRETARIA
DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A.
OBJETO: Prestacao de servicos de arrecadacao e repasse de tributos
estaduais atraves da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.
FUNDAMENTO: Lei no 8.666/1993
PROCESSO: Proc. no E-04/012.518/2011.
Id: 1243498

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZACAO
INSPETORIA DE FISCALIZACAO ESPECIALIZADA
IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL
DE CONSTRUCAO EM GERAL
EDITAL
Fica a firma, abaixo mencionada, cientificada que devera comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicacao do presente edital,
na sede da IFE 05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, no 55,
9andar, para comparecer a esta IFE 05.
Firma: FOTOLOGICA APARELHOS ELETRONICOS LTDA.
Endereco: AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, No 540 - LJS
116 117 118 1 PI
Inscricao: 86.024.403
Processo no E-34/067414/2006

INSTRUMENTO: Contrato.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e
M.N.I. - Telecomunicacoes Ltda Me.
OBJETO: Prestacao de servicos de manutencao permanente de telefonia interna da JUCERJA, englobando os servicos de instalacao,
manutencao e remanejamento de rede interna de ramais do predio
sede da JUCERJA.
VALOR: O valor global e de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos
reais).
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2012.
VIGENCIA: 12 (doze meses) a partir da data da publicacao.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei no 8666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-11/50.617/2011.
FISCALIZACAO: Jose Luciano da Silva - Matricula: 342-6, Douglas
Gomes Henriques - Matricula: 0700068-0 e Luciene Fraga dos Santos
- Matricula: 371-5.
Id: 1243462. A faturar por empenho

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICACAO
D.O. DE 06.01.2012
PAGINA 13 - 2a COLUNA
EDITAL
ONDE-SE LE: ... na forma do art. 4o,  2o da Portaria no 1038 de 01
de julho de 2011...
LEIA-SE: ... na forma do art. 5o da Portaria no 1038 de 01 de julho de
2011...
Id: 1243522. A faturar por empenho

Id: 1243314

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATO

EDITAL
Fica a firma, abaixo mencionada, cientificada que devera comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicacao do presente edital,
na sede da IFE 05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, no 55,
9andar, para comparecer esta IFE 05.
Firma: MARMORARIA RAMA LTDA
Endereco: RUA ALVARO MIRANDA, No 926 - GALPAO
Inscricao: 81.367.728
Processo no E-04/126429/2009

Secretaria de Estado da Casa Civil
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONVENIO
INSTRUMENTO: Convenio de Cooperacao Tecnica.
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2011
PARTES: Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor do Estado
do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Barra Mansa.
OBJETO: Acordo de Cooperacao tecnica e operacional para implementacao do SINDEC - Municipalizacao do PROCON.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicacao.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-12/161.381/2011.
Id: 1243330. A faturar por empenho

ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDACAO
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO
EM LIQUIDACAO
CGC/MF N.o 33.890.294/0001-23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO No 01/2011 AO CONVENIO No
04/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
POR INTERMEDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO PARA FINS DE REPRESENTACAO JUDICIAL. OBJETO: Retificacao da Clausula Quinta referente aos honorarios de sucumbencia. FUNDAMENTO: Nos termos da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar no 15 de 25 de novembro de
1980 do Decreto no 40.500 de 01 de janeiro de 2007 e demais disposicoes legais aplicaveis. PROCESSO No E-14/22844/2010.
Id: 1243560

ADMINISTRACAO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificacao no 012/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato no 990823/2010. PARTES: PRODERJ
e a CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL. OBJETO: Prorrogacao do
prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses. Alteracao do item 6.2
da Clausula Sexta do Contrato. PROCESSO No E-12/660241/2010.
Id: 1243550. A faturar por empenho

Id: 1243315

EDITAL
Fica a firma, abaixo mencionada, cientificada que devera comparecer,
no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicacao do presente edital,
na sede da IFE -05, situada na Rua Visconde do Rio Branco, no 55,
9andar, para comparecer esta IFE-05.
Firma: INDUSTRIA QUIMICA KARIOKA INKA LTDA
Endereco: RUA SUSSEKIND MENDONCA, No 386
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.