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Diário CE - Executivo

Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	5	
2.606.400,00
18785	Avaliacao, Desapropriacao de Imoveis e Licencas Ambientais para Obras Rodoviarias do Estado do Ceara
03	GRANDE FORTALEZA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
820.000,00
INVESTIMENTOS	
144.00	0	
50.000,00
18788	Construcao/Restauracao de Rodovias Municipais
15	ESTADO DO CEARA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
2.500.000,00
Total da Unidade Orcamentaria:	
6.617.200,00
Total do Orgao:	
6.617.200,00
08200012	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
08200012	DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
15.122.040	MELHORIA DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
21867	Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - DAE
03	GRANDE FORTALEZA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	
100.00	
0	
1,26
15.451.003	SEGURANCA PUBLICA INTEGRADA
32350	Manutencao Predial  de Edificacoes Publicas da Seguranca Publica
03	GRANDE FORTALEZA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
500.000,00
15	ESTADO DO CEARA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
500.000,00
15.451.004	INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SISTEMA PENITENCIARIO
32344	Manutencao Predial  de Edificacoes Publicas
03	GRANDE FORTALEZA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
139.598,17
15.451.040	MELHORIA DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS
18367	Construcao de Infraestrutura Publica de Convivencia
01	CARIRI	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
235.000,00
02	CENTRO SUL	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
100.000,00
18368	Ampliacao, Reforma e Recuperacao de Infraestrutura Publica de Convivencia
03	GRANDE FORTALEZA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
200.000,00
15.451.050	ESPORTE E LAZER PARA A POPULACAO
32333	Construcao de Edificacoes Publicas
01	CARIRI	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
100.000,00
15	ESTADO DO CEARA	
Despesa	
Fonte	 Tipo	
Valor
INVESTIMENTOS	
100.00	0	
4.064.369,08
Total da Unidade Orcamentaria:	
5.838.968,51
Total do Orgao:	
5.838.968,51
Total da Secretaria:	
12.456.168,51
Total do Movimento:	12.456.168,51

*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

3

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da
Lei no 9.826, de 14 de maio de 1974, TADEU MAGELA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissao de SECRETARIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Turismo, a partir de 17 de maio de 2019. PALACIO DA
ABOLICAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
GOVERNADORIA
CASA CIVIL

PORTARIA CM No345/2019 - O SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO e, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar FRANCISCO EVERALDO DE SOUSA ROCHA, ocupante da graduacao de 2 Sargento PM, matricula no 134.278-1-X, deste
Orgao, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte-CE, no periodo de 21 a 28 de abril de 2019 a fim de realizar servico de seguranca e protecao de Autoridade,
concedendo-lhe o direito a 07 (sete) e 1/2 (meia) diarias, no valor unitario de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e tres centavos), totalizando R$ 551,98
(quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos), dado ao acrescimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto
no 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3o; alinea b ,  1o do art. 4o; art. 5o e seu  1o; art. 10, classe V do anexo I do Decreto no 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotacao orcamentaria da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de abril de 2019.
Francisco Jose Moura Cavalcante
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo
Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do Paragrafo Unico do art. 88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8o, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, e tambem
combinando com o(a) Decreto No 33.014 de 15 de Marco de 2019, e publicado no Diario Oficial do Estado em 15 de Marco de 2019, RESOLVE NOMEAR,
JOSE JARBAS BATISTA FALCAO, para exercer as funcoes do Cargo de Direcao e Assessoramento de provimento em Comissao de ASSISTENTE
TECNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, a
partir de 03 de Maio de 2019. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
*** *** ***
PORTARIA No048/2019 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto
no art. 7o, do Decreto no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto no 33.014, de 15 de Marco de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE JARBAS
BATISTA FALCAO, a partir de 03 de Maio de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissao de ASSISTENTE TECNICO,simbolo DAS-2, para
ter exercicio na PRESIDENTE, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste orgao. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO,
em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O(A) PROCURADOR GERAL, no uso das atribuicoes que lhe foram delegadas pelo Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do
Paragrafo Unico do art.88 da Constituicao do Estado do Ceara e do Decreto No 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I da Lei No 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FABRICIA MARIA CAVALCANTE DA SILVA,
matricula 300236-17, lotado(a) no(a) PROCURADOR EXECUTIVO, do Cargo de Direcao e Assessoramento, de provimento em comissao de Assessor
Tecnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO a partir de 09 de Abril de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de maio de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA No88/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE, nos termos do art. 1o da Lei no 13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto no 27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redacao dada ao inciso II, do art. 1o e art. 2o, pelo
Decreto no 31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014 e Lei no 16.206, 15 de marco de 2018 Art. 1o, II 1o, CONCEDER AUXILIO
ALIMENTACAO a SERVIDORA abaixo relacionada, durante os meses de FEVEREIRO a MAIO/2019.
NOME
JOELLE KARKOUR
MONIQUE LANNES LIMA ALBUQUERQUE

CARGO
Assessor Tecnico
Assessor Tecnico

MATRICULA
300269.1.8
300267.1.3

FEV/2019
300,00
0,0

MAR/2019
240,00
240,00

ABR/2019
315,00
315,00

MAI/2019
330,00
330,00

TOTA
1.185,00
885,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza 16 de abril de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA No129/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS, a partir de 06
de maio de 2019, da Portaria no 016/2006, publicada no Diario Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2006, que designou os SERVIDORES MARIA
VANIA PIRES COSTA, ocupante do cargo de Contador, matricula no096593.1.5 e GUILHERME SOARES QUINDERE MOURA, Diretor da Divisao de
Desempenho e Suporte do Servico de Informatica, matricula no000079.2.7, lotados nesta Procuradoria-Geral do Estado, como Gestores de Compras desta
Procuradoria-Geral do Estado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
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