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Diário Nacional - DOU - Seção 2

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Conselho Nacional de Justica, e do artigo 5oda Resolucao no 170/2008, da Presidencia deste Tribunal.Desa. THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTARESOLUCAO No 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO, no usode suas atribuicoes legais, e tendo em vista o artigo 96, inciso I, alinea "b", da ConstituicaodaRepublica, combinadocom oartigo 21,inciso XVII,alinea "g",do Regimento Internodeste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo no 0038916-13.2018.4.03.8000,resolve:RedistribuirocargodeTecnico Judiciario,AreaAdministrativa,doquadro depessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA APARECIDA GATTI BONILHACURIONI, para o quadro de pessoal da Secao Judiciaria do Estado de Sao Paulo, a teor doartigo 37da Leino 8.112/1990,da Resolucaono 146/2012,do C.Conselho Nacional deJustica, e do artigo 5o da Resolucao no 170/2008, da Presidencia deste Tribunal.Desa. THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTARESOLUCAO No 231, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA TERCEIRA REGIAO, nouso de suas atribuicoes legais, e tendo em vista o artigo 96, inciso I, alinea "b", daConstituicao da Republica, combinado com o artigo 21, inciso XVII, alinea "g", doRegimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo no 0038978-53.2018.4.03.8000, resolve:Redistribuir o cargo de Tecnico Judiciario, Area Administrativa, do quadro depessoal da Secao Judiciaria do Estado de Sao Paulo, ocupado pela servidora LUCIANAOWAM COHATU, para o quadro de pessoal deste Tribunal, a teor do artigo 37 da Leino8.112/1990,da Resolucaono146/2012,do C.ConselhoNacionalde Justica, e doartigo 5o da Resolucao no 170/2008, da Presidencia deste Tribunal.Desa. THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTARESOLUCAO No 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO, no usode suas atribuicoes legais, e tendo em vista o artigo 96, inciso I, alinea "b", da ConstituicaodaRepublica, combinadocom oartigo 21,inciso XVII,alinea "g",do Regimento Internodeste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo no 0038978-53.2018.4.03.8000,resolve:RedistribuirocargodeTecnico Judiciario,AreaAdministrativa,doquadro depessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO EDUARDO GONCALVES JIMENEZ, parao quadro de pessoal da Secao Judiciaria do Estado de Sao Paulo, a teor do artigo 37 da Leino 8.112/1990, da Resolucao no 146/2012, do C. Conselho Nacional de Justica, e do artigo5o da Resolucao no 170/2008, da Presidencia deste Tribunal.Desa. THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTAATO No 1.731, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO, no usode suas atribuicoes legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alinea "b", daConstituicao da Republica, bem como no Processo Administrativo no 0036507-61.2018.4.03.8001, resolve:Exonerar, a pedido, a partir de 07 de novembro de 2018, GUILHERME NOVAESDE CARVALHO, servidor do quadro de pessoal da Secao Judiciaria do Estado de Sao Paulo,ocupante do cargode Tecnico Judiciario, AreaAdministrativa, Classe A, Padrao1, nostermos do artigo 34 da Lei no 8.112/90.Desa. THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTAATO No 1.732, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIAO, no usodas atribuicoes que lhe confere o artigo 96, item I, letra "b", da Constituicao da Republica,e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 0052257-09.2018.4.03.8000-SEI, resolve:Alterar, em parte, o Ato no 676, de 12 de julho de 1993, publicado em 14 dejulhode 1993,queconcedeu aposentadoriavoluntaria,comproventos proporcionais aotempo de servico, a servidora MARIE THERESE BIANCARDINI, Registro Funcional no 23,cargo de Analista Judiciario, Area Judiciaria, Classe "C", Padrao 13, do Quadro Permanentede Pessoaldo Tribunal Regional Federalda 3a Regiao,para incluir a vantagemdo artigo190 da Lei no 8112/90, com redacao dada pela Lei no 11907/2009, a partir de 23 de julhode 2018, data da constatacao da doenca pela Junta Medica Oficial.Desa. THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTATRIBUNAL REGIONAL FEDER
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