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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Abra-se vista ao Ministerio Publico. Apos, retornem. P. Int. - ADV: ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP) Processo 1007425-02.2014.8.26.0348 - Usucapiao - Usucapiao Especial (Constitucional) - JOSE RIBEIRO DA SILVA e outro - Assim, considerando que o processo encontra-se paralisado em Cartorio, por mais de 30 (trinta) dias, aguardando providencias dos autores, que foram devidamente intimados a dar andamento ao feito, JULGO, por sentenca, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, EXTINTA a presente acao de Usucapiao, sem julgamento do merito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Codigo de Processo Civil. Transitada em julgado, comunique-se a extincao, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1008245-84.2015.8.26.0348 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - A.S.S. - M.B.S. - Vistos. Diante da expressa concordancia da executada, DEFIRO os descontos diretamente em folha de pagamento relativos ao valor da divida alimentar existente, devendo a empregadora promover os descontos dos alimentos da seguinte maneira: a) Desconto relativo aos alimentos regulares: 20% dos rendimentos liquidos do alimentante, nos termos do acordao de fls. 187/190, com observancia dos parametros de descontos contidos no acordo copiado a fls. 10/13. b) Desconto do debito alimentar executado nesses autos: 13,33% dos rendimentos liquidos do alimentante, ate o atingimento do valor da divida objeto da presente execucao, com observancia dos parametros de descontos contidos no acordo copiado a fls. 10/13. c) Conta para deposito informada a fls. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2839 1934 209/210. A expedicao do oficio a empregadora, todavia, fica condicionada a apresentacao de memoria de calculo correta, haja vista que a de fls. 294/295 inclui parcelas nao englobadas na presente execucao. Assim, fixo prazo de cinco dias para que a exequente apresente nova memoria de calculo, observando que nestes autos possivel apenas a cobranca das parcelas relativas ao periodo compreendido entre abril de 2012 e agosto de 2015. Com a apresentacao do calculo, oficie-se a empregadora indicada a fls. 186. Intime-se. - ADV: RICHELLY VANESSA ALVES (OAB 240884/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP) Processo 1009998-08.2017.8.26.0348 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - Quiteria Cavalcanti Giuliani - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se a ausencia de planta do imovel e memorial descritivo assinado por profissional habilitado. Desta forma, providencie a parte a autora a juntada da documentacao regularizada no prazo de 10 (dez) dias. Apos, tornem conclusos. P. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 1010241-54.2014.8.26.0348 - Usucapiao - Usucapiao Extraordinaria - JOSE APARECIDO SIQUEIRA e outro Vistos. Sobre a resposta de oficio do cartorio de registro de imoveis local (fls 239/240), manifestem-se os autores no prazo de 5 dias. P.Int. - ADV: ERIKA CRISTINA PELICARI BRIANTI (OAB 354520/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010468-73.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Gilmarcos Rodrigues de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao, fazendo-se as devidas anotacoes e comunicacoes de praxe, nos termos do art 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento Provs. CGJ 38/2001, 2/2007 e 3/2008.). Aguarde-se em cartorio por dez dias, nada sendo requerido, arquivem-se. P. Int. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP) JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ELIAS MASSAD ESCRIVA(O) JUDICIAL FRANCISCA CARNAUBA DE SOUSA GONCALLES EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0247/2019 Processo 0000384-93.2017.8.26.0348 (processo principal 0001718-41.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca Locacao de Imovel - Lauro Luis Cerlini Neto - Sobre as pesquisas Bacenjud/Infojud/Renajud de fls 113/125, bem como sobre a certidao supra, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: FELIPE SALATA VENANCIO (OAB 315882/SP), JOAO BATISTA DOMINGUES NETO (OAB 23466/SP) Processo 0002276-66.2019.8.26.0348 (processo principal 1006876-55.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca Indenizacao por Dano Moral - Andreia Adriana dos Santos Rafael - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o comprovante de deposito judicial de folha 35 no prazo de 5 dias. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP), JOZELITO RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP), EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 80687/RJ) Processo 0002354-60.2019.8.26.0348 (processo principal 1002493-34.2015.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca Acidente de Transito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Bruna Merida Soares e outro - ( Folhas 26/27- Manifeste-se o exequente acerca da impugnacao apresentada no prazo legal) - ADV: LIGIA ARAUJO PEREIRA (OAB 365929/SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), ROBERTO IZIDORO DE SOUSA (OAB 359276/SP) Processo 0003293-40.2019.8.26.0348 (processo principal 1006569-67.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca Seguro - Williams Afonso de Carvalho - LPJM Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda - Vistos. Providencie o exequente a juntada de calculo atualizado e discriminado do debito com a inclusao dos honorarios de dez por cento previstos no artigo 523, 1o do Codigo de Processo Civil, tendo em vista que os calculos de fls. 18 ja incluiam a multa prevista no mesmo artigo supra mencionado. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, devera o exequente requerer objetivamente o que de direito em termos de prosseguimento da execucao. No silencio, aguarde-se provocacao no arquivo. P. Int. - ADV: WAINE JOSE SCHMDT (OAB 195269/SP), FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 0003495-17.2019.8.26.0348 (processo principal 1002206-37.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca Eviccao ou Vicio Redibitorio - Dabi Atlante SA Industria Medico Odontologica Ltda - Cristiane Pereira Ballista - Sobre a peticao e comprovante de deposito de fls 82/85, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PADUA (OAB 163461/SP), JAYME FELICE JUNIOR (OAB 248172/SP) Processo 0004285-69.2017.8.26.0348 (processo principal 0008634-91.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentenca - Indenizacao por Dano Material - Mastiflex Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. 196/286: Ciencia as partes. Diante da instauracao do incidente de desconsideracao da personalidade juridica (Processo no 0006056-14.2019.8.26.0348), suspendo o processo nos termos do artigo 134, 3o do Codigo de Processo Civil. P. Int. - ADV: FABIO PARISI (OAB 214033/SP) Processo 0005661-18.2002.8.26.0348/01 - Precatorio - Auxilio-Doenca Acidentario - Severino Jose da Silva - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio. Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP) Processo 0005851-82.2019.8.26.0348 (processo principal 1001049-92.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Duplicata - Mpf Nova Uniao Alimentos Ltda - Comercial Qz de Alimentos Ltda e outros - Vistos. Fls. 118/122: O pedido protocolado devera ser processado nos autos principais (Processo n. 1001049-92.2017.8.26.0348), devendo ser requerido naqueles autos. Assim, providencie o autor o direcionamento do pedido para os autos da execucao, momento em que sera apreciado. P. Int. - ADV: RENATA LUCIA DE OLIVEIRA FORTUNA (OAB 310502/SP), MATHEUS KARL SCHMIDT SCHAEFER (OAB 132315/MG), CARLOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB 249632/SP), MOZART MENDES BESSA

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