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Diário SP - Município de São José dos Campos

NISTRATIVO No79211/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 461/2017 DO CONDUTOR LUCIA DE FATIMA
ASSUNCAO GASTAO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADES MINIMAS DE 20 PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No79211/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 159/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79211/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 465/2017 DO CONDUTOR MARIA
DULCELINA DE MORAIS ALVES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULOS COM CAPACIDADES MINIMAS DE 20 PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE A DOTACAO ORCAMENTARIA FICHA
150 - 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO
E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 57796/2017, MANTENDO-SE
AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 160/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 013/2018 DA CONDUTORA DINAILDE
RAMOS DE LIMA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 161/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 014/2018 DO CONDUTOR HECLAIR
JOSE DE SOUSA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.

07 de dezembro de 2018 - pagina 14
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 162/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 015/2018 DA CONDUTORA ISABEL
CRISTINA MARINHO DOS SANTOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS E A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO
DE SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.
90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 163/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 016/2018 DO CONDUTOR JOEL
INOCENCIO DE OLIVEIRA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.PARA EFEITOS DA
LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA 149 - No 40.10.3.3.9
0.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.0
5.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 164/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 017/2018 DO CONDUTOR JULIANO
DINIZ DE SOUZA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. PARA EFEITOS DA LEI
8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.
36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05
.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 165/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 018/2018 DO CONDUTOR LAERCIO
RODRIGUES DE ALMEIDA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES
PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS

07 de dezembro de 2018 - pagina 15 	
APOSTILA No 166/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 019/2018 DA CONDUTORA MARCIA MARIA
RAMOS, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A CONDUTORA
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 167/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 020/2018 DA CONDUTORA RAQUEL DE
CASTRO TOLEDO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. PARA EFEITOS DA LEI
8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.
36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05
.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO
INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS TODOS OS DEMAIS
TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 168/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 79318/2017,
POR DETERMINACAO DO SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 021/2018 DO CONDUTOR SAULO
MAGACHO, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O
CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE
COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 20 LUGARES PARA TRANSPORTE DE
ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS:
FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.
3.3.90.36.12.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO
NOS AUTOS DO PROCESSO INTERNO No 79318/2017, MANTENDO-SE AINDA,
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE
CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 169/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 406/2017 DO CONDUTOR ADAO
CLEMENTE DANIEL, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 170/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 399/2017 DO CONDUTOR DANIELA PEREIRA
FERREIRA MENDES, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
O CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADO NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 171/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80978/2017,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 403/2017 DO CONDUTOR EDNO ADRIANO
MACIEL, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E O CONDUTOR
DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE COM
VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 12, 15 E 29 LUGARES PARA TRANSPORTE
DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 -No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - 40.10.3.3.90.36.12.
361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80978/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINAL
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