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Diário SP - Executivo - Cad. 2

Apostila do Responsavel, de 6-12-2018
Declarando:
nos termos do artigo 133 da CE/89, a vista do Despacho do
Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana
de Sao Paulo, da Secretaria da Administracao Penitenciaria
Exarado no Processo 244/03-CPPFR, FABIO CABRAL DA SILVA,
RG. 21.884.824-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz
jus a incorporacao de mais 01 (um) decimo da diferenca da
remuneracao da funcao exercida:
Decimo Cargo-Vigencia.
01/10 - Diretor I  25/08/18
nos termos do artigo 133 da CE/89, a vista do Despacho do
Coordenador de Unidades Prisionais da Regiao Metropolitana
de Sao Paulo, da Secretaria da Administracao Penitenciaria
Exarado no Processo 248/11-CPPFR, RICARDO VIEIRA DA SILVA,
RG. 25.865.676-1, Agente de Seguranca Penitenciaria de Classe
VI, do SQC-III-QSAP, faz jus a incorporacao de 01 (um) decimo
da diferenca da remuneracao da funcao exercida:
Decimo Cargo-Vigencia.
01/10  Diretor de Servico  14/09/18

COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIAO DO VALE DO
PARAIBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 6-12-2018
Concedendo, com fundamento nos artigos 7o e 9o do
Decreto 53.966/2009, nos periodos mencionados, a gratificacao
mensal a titulo de representacao de acordo com alinea i
inciso II artigo 2o do Decreto acima mencionado calculada
mediante a aplicacao do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e
quarenta e cinco centesimos), sobre o valor da Unidade Basica
de Valor  UBV instituida pelo artigo 33 da LC 1.080/2008,
no periodo de 16 a 30-11-2017, 26 de janeiro a 09-02-2018
e de 02 a 16-04-2018, para fins de regularizacao funcional, a
RODOLFO JOSE LESSA DOS SANTOS, RG. 42.101.729-6, Agente
de Escolta e Vigilancia Penitenciaria Nivel de Vencimentos IV, do
SQC-III-QSAP, pela substituicao no exercicio da funcao de servico publico de Diretor Tecnico III, do Grupo Regional de Escolta
e Vigilancia Penitenciaria, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Regiao do Vale do Paraiba e Litoral, por motivos
de Ferias do Titular (Proc. 285/2014  CVL).

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DE MOGI
DAS CRUZES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, 90 dias de licenca-premio a ANDERSON VINICIUS
FELIX, RG. 23.505.209-7, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe IV, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo
de 26-11-2013 a 24-11-2018  Certidao 27/2018  PULP
531/2007-CDPMC.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA LUIS CESAR
LACERDA - SAO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68-EFP, o gozo de 30 (trinta) dias de Licenca-Premio
a FABIO AZNAR PIRES, RG.22.200.766-7, ASP de Classe IV do
SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo: 24-07-2010 a
22-07-2015 (Certidao 142/15 e PULP 043/05).
Apostila da Diretora, de 5-12-2018
Declarando mantido, a partir de 27-11-2018, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835,
de 04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012,
no Grau Maximo, concedido a ARIANE CASTRO VELISTA,
RG.32.410.885-0, Agente de Seguranca Penitenciaria, por meio
da Portaria de 19, publicada em 20-06-2013 em razao de sua
transferencia para esta Unidade Prisional. (Republicada por ter
saido com incorrecoes)

Sao Paulo, 128 (227)  19
Apostila da Diretora, de 5-12-2018
Declarando mantido, a partir de 14-11-2018, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar
432, de 18-12-1985, alterada pela Lei Complementar 835, de
04-11-1997 e Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012, no
Grau Maximo, concedido a CARLOS EDUARDO FERRARI, RG.
21.112.440-0, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciaria, por
meio da Portaria de 02, publicada em 03-09-2014 em razao de
sua transferencia para esta Unidade Prisional. (Republicada por
ter saido com incorrecoes)

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA DR. FELIX
NOBRE DE CAMPOS - TAUBATE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 6-12-2018
Concedendo 90 dias de licenca-premio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 209 e 212, da Lei.10.261/68, alterado
pelo artigo 1o da LC 1.048/2008, a WLADIMIR MODESTO MOREIRA, R.G.: 16.252.688-X, Agente de Seguranca Penitenciaria
de Classe VI, referente ao periodo aquisitivo de 27-11-2013 a
25-11-2018, Certidao 223/2018 - PULP.no 170/2006.

CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "DR.
JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze)
dias de licenca-premio a ANDRE LUIZ VERSSUTI VALENTE, RG.
236755389, AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE DETENCAO
PROVISORIA "DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE
CARAGUATATUBA, referente ao periodo aquisitivo de 21-092003 a 18-09-2008 - Certidao 87/08 - PULP 340/2015.

PENITENCIARIA DR. GERALDO DE ANDRADE
VIEIRA - SAO VICENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria da Diretora, de 6-12-2018
Concedendo, com fundamento no artigo 2o do Decreto
62.969/2017 e  3o do artigo 193 da Lei 10.261/1968, 02 (dois)
dia de licenca para tratamento de saude, a partir de 05-12-2018,
a EDILAINE DE OLIVEIRA AVELINO, RG. 16.248.395, Agente
de Seguranca Penitenciaria, do SQC-III-QSAP, considerando o
atestado medico apresentado.

PENITENCIARIA DR. JOSE AUGUSTO CESAR
SALGADO - TREMEMBE II
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei
10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, 90 dias de licenca-premio
a BENEDITO DA SILVA MARTINS, RG. 168937086, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP,
classificado na PENITENCIARIA "DR. JOSE AUGUSTO CESAR
SALGADO" DE TREMEMBE, referente ao periodo aquisitivo de
06-12-2013 a 04-12-2018 - Certidao 163/18 - PULP 143/2011.

PENITENCIARIA FEMININA II DE TREMEMBE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Nucleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 6-12-2018
Concedendo:
o Adicional de Periculosidade a que se referem os artigos
1o e 2o da LC 315/83, com alteracoes posteriores, calculada
mediante a aplicacao do coeficiente 2,50 (dois inteiros e
cinquenta centesimos) sobre a Unidade Basica de Valor UBV,
instituida pelo artigo 33 da LC 1080/2008, a partir de 04-122018, a ODETE LASINSKAS, RG 19.592.935-4, Agente Tecnico
de Assistencia a Saude (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, em
virtude de transferencia.
a Gratificacao pelo Desempenho e Apoio as Atividades
Periciais e de Assistencia a Saude - GDAPAS, nos termos do
inciso I do artigo 18 e 19 da LC 1.157/11, com alteracoes p/LC
1176/2012 e substituido p/ Anexo VIII da LC 1.250/2014 correspondente a importancia resultante da aplicacao do coeficiente
identificado sobre a Unidade Basica de Valor  UBV, instituida
pelo artigo 33 da LC 1.080/2008 a partir de 04-12-2018, a
ODETE LASINSKAS, RG 19.592.935-4, Agente Tecnico de Assistencia a Saude (Assistente Social) do SQC-III-QSAP, em virtude
de transferencia. Coeficiente de 6,60.

CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DR.
EDGARD MAGALHAES NORONHA - TREMEMBE
Portaria do Diretor Tecnico III Substituto, de 05-122018
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de:
15 dias de licenca-premio, a ELAINE HERNANDES, RG
29.603.897-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente
ao periodo aquisitivo de 04-12-2011 a 04-12-2016 - Certidao
216/16 - PULP 556/16;
15 dias de licenca-premio, a LUIS AUGUSTO GONZAGA
SANTOS, RG 18.039.990-1, Agente de Seguranca Penitenciaria
de classe VII, do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de
09-04-2003 a 06-04-2008 - Certidao 026/2008 - PULP 002/2013;
15 dias de licenca-premio, a BENEDITO DE JESUS CLARO, RG
16.252.534-5, Agente de Seguranca Penitenciaria de classe VI,
do SQC-III-QSAP, referente ao periodo aquisitivo de 27-06-2012
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