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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

data de 08.03.2019, local ERS 524, KM3, Sao Pedro do Sul/R,
envolvendo o automovel de placas IMV6246, de propriedade do
Municipio, onde sofreu colisao do automovel de placas IIY5940,
ocasionando danos materiais irrisorios ao veiculo pertencente ao
transporte escolar do Municipio, em conformidade com o registro
emitido pela Policia Civil de Sao Pedro do Sul, no 467/2019. Portanto,
entende-se necessaria a oitiva do Motorista envolvido, como tambem
de outras pessoas que a Comissao entender por bem convocar, a fim
de os fatos restem esclarecidos, sem prejuizo de outras diligencias
necessarias, para que se constate a existencia, em tese, de
irregularidades passiveis de ensejar responsabilidade, e que, se
confirmadas poderao ensejar a penalizacao em processo proprio.
Art. 2o Para tanto, designa a Servidora Luciana Essy Brutti, Agente
administrativo, Matricula n 1625, integrante da Comissao
Permanente nomeada pelo Decreto n 3075, de 02 de janeiro de 2019,
para, sob a sua presidencia, atuar no referido Processo Administrativo
Especial, preferencialmente realizando diligencias no turno inverso ao
do trabalho normal e que devera apresentar Relatorio Conclusivo a
Senhora Prefeita Municipal no prazo de ate 30 (trinta) dias da
apuracao das situacoes noticiadas e caso se confirmem, das diligencias
necessarias. Atuara como suplente a servidora Marta Sueliza Diniz
Vieira, Agente Administrativo, Matricula no 1655, igualmente
integrante da Comissao Permanente, para que apuremos referidos
condutores.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 20 (vinte) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).

Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 13 (treze) dias do mes
de marco de 2019 (dois mil e dezenove).

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:278B98A4

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.872, DE 29 DE MARCO DE
2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
PORTARIA MUNICIPAL No 2.870, DE 25 DE MARCO DE
2019.

DESIGNA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA
ELABORACAO DAS PROVAS OBJETIVAS A
SEREM APLICADAS AOS CANDIDATOS
INSCRITOS
NO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO 02/2019 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO DE
SINDICANCIA
INVESTIGATORIO
E
DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais,
com amparo na Lei Municipal no 1852, de 17 de outubro de 1990,
Considerando as razoes exaradas no oficio n 025/SMAD/2019,
protocolado na data de 14 de marco de 2019, sob o n 1.530,
encaminhado pela Secretaria Municipal de Administracao, faz saber
que:
DE T E R M I N A
Art. 1o A Instauracao de Sindicancia Investigatoria, com rito previsto
no art. 189, I a Lei Municipal no 313 de 17 de outubro de 1990, com a
redacao que lhe foi dada pela Lei Municipal no 1870, de 05 de maio de
2009, para que a Comissao promova a verificacao do fato e de quem
seria o responsavel pelo furto de 100 (cem) mudas de arvores de
diversas especies nativas, que haviam sido plantadas proximo ao
Arroio Iamanda, a fim de reflorestar a area, fato este ocorrido em 10
de fevereiro de 2019 conforme o Boletim de Ocorrencia Policial n
506/2019/150537. Portanto, para apuracao dos fatos, devem ser
colhidos os depoimentos do Senhor Eduardo Compassi Freitas, o qual
estava no exercicio do cargo de Secretario Municipal de Agricultura,
Desenvolvimento Economico e meio Ambiente, na ocasiao do fato;
bem como, do Senhor Rodrigo Thomas, que atuava como Engenheiro
Florestal contratado ha epoca, sem prejuizo de outras diligencias que
se mostrarem necessarias, para que se constate a existencia, em tese,
de responsabilidades cometidas e apuracao dos fatos.
Art. 2o Para tanto, DESIGNA a Servidora Daiane Cavalheiro da
Silva, Agente Administrativo, Matricula 2311, integrante da
Comissao Permanente nomeada pelo Decreto n 3075, de 02 de
janeiro de 2019, para, sob sua presidencia, atuar no referido Processo
de Sindicancia Investigatorio, preferencialmente realizando
diligencias no turno inverso ao do trabalho normal e que devera
apresentar Relatorio Conclusivo a Senhora Prefeita Municipal no
prazo de ate 30 (trinta) dias da apuracao das situacoes noticiadas e
caso se confirmem, das diligencias necessarias. Atuara como suplente
a servidora Marta Sueliza Diniz Vieira, Agente Administrativo,
Matricula no 1655, igualmente integrante da Comissao Permanente.

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio, e com base no
disposto no art. 14 da Lei Municipal n 2022, de 24 de novembro de
2010,
DESIGNA
Art. 1 As servidoras ELIANE DE FATIMA DINIZ DALLALANA, Professora, Matricula n 1296 e MARISA PIVOTO
MULAZZANI ZABOETZKI, Assessora Juridica, Matricula no
1705, para a elaboracao das provas objetivas a serem aplicadas aos
candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado 02/2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 29 (vinte e nove) dias
do mes de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.
SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:E9EEBE1E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO
DECRETO N 3094 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 235.137,00 (DUZENTOS E
TRINTA E CINCO MIL E CENTO E TRINTA E
SETE REAIS) NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL
E DA PROVIDENCIAS.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Sao Pedro do Sul, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco de 2019 (dois mil e dezenove).
ZIANIA MARIA BOLZAN,
Prefeita Municipal.
ARTUR SERGIO HAESBAERT FILHO,
Procurador Municipal.

ZIANIA MARIA BOLZAN, Prefeita Municipal de Sao Pedro do
Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuicoes que lhe sao
conferidas pela Lei Organica do Municipio e a Lei Municipal n 2911,
de 07 de dezembro de 2018.
DECRETA
Art. 1. Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 235.137,00
(Duzentos e trinta e cinco mil e cento e trinta e sete reais) no
Orcamento do Municipio para o Exercicio de 2019, que passa a
integrar a Lei Municipal n 2911, de 07 de dezembro de 2018,
conforme segue:

SILVANA TASSINARI TASCHETTO,
Secretaria Municipal da Administracao.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

701

Publicado por:
Sara Crisana Simon
Codigo Identificador:29D4942F

2070
339046
2074
319011

UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE - CUSTEIO FONTE - MUNICIPAL
- AUXILIO ALIMENTACAO (242)
R$ 732,00
ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - CUSTEIO - FONTE MUNICIPAL
- VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 29.000,00
(250)

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
339046
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319004
2700
319004
339046
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2701
449052
2709
319011

- AUXILIO ALIMENTACAO (257)
VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA - FEDERAL
- CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO (298)
MANUTENCAO DO HOSPITAL MUNICIPAL - CUSTEIO FONTE - MUNICIPAL
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