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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 126
ADV: JOSE AIRTON GARCIA JUNIOR (OAB 8386/AM) - 
Processo 0605033-72.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Condominio - REQUERENTE: Condominio Conjunto dos 
Jornalistas - REQUERIDA: Rosiane Leitao Faria - Intime-se o 
Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. 
Cumpra-se.
ADV: SAULO DE CASTRO CANTE PIMENTEL (OAB 11355/
AM), ADV: CLAUDIO DE SALLES PUPO DIAS (OAB 46062/DF) 
- Processo 0605138-15.2017.8.04.0001 - Monitoria - Prestacao 
de Servicos - REQUERENTE: PONTESCLIN - Clinica Medica 
e Odontologica Ltda. - EPP - REQUERIDO: Antonio Farias 
- ME - J. V. R. Construcao e Armarinho - Tendo em vista que ja 
se esgotaram as tentativas de localizacao da parte requerida, 
consoante consultas de fl s. 66/67, fl . 77 e fl s.86/87, defi ro o pedido 
de fl s. 91/92 dos autos. Expeca-se o competente edital de citacao, 
consoante solicitado. Intime-se a autora para efetuar o pagamento 
das custas do edital, consoante Portaria no 116/2017.
ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 
1065A/AM), ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO 
(OAB 1069A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 
1010A/AM) - Processo 0605951-42.2017.8.04.0001 - Monitoria - 
Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora 
de Energia S/A - REQUERIDA: D. D. Comercio de Produtos 
Alimenticios Ltda. - ME - Defi ro o pedido de fl s. 134/135 dos autos. 
Expecam-se oficios as empresas de telefonias, OI, VIVO, TIM e 
CLARO, a fi m de localizar o endereco da requerida, consoante 
solicitado. Intime-se a autora para efetuar as despesas postais, no 
prazo de 10 dias, consoante Portaria no 116/2017.
ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 868A/AM) - Processo 
0607836-91.2017.8.04.0001 - Execucao de Titulo Extrajudicial 
- Cedula de Credito Bancario - EXEQUENTE: BRB Credito, 
Financiamento e Investimento S/A - EXECUTADO: Gilvanio da 
Silva Paiva - Defi ro o pedido de fl . 96, determinando a suspensao 
da execucao, consoante solicitado.
ADV: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1163A/
AM), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 
1164A/AM) - Processo 0608437-05.2014.8.04.0001 - Busca 
e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - 
REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - REQUERIDA: Arilene 
Calaco Sales - Em conformidade com o art. 1o, I, da Portaria 
Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para 
que recolha as custas referentes a cada consulta de endereco 
almejada nos sistemas conveniados (Bacenjud, Renajud, 
Infojud, SIEL), levando-se em consideracao a quantidade de 
partes e sistemas a serem consultados, nos termos da Portaria 
no 116/2017-PTJ, bem como, no caso de consulta no SIEL, 
informe o nome completo da genitora da parte a ser consultada, 
providencia(s) necessaria(s) a pratica do ato processual, no 
prazo de 5 (cinco) dias.
ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB 
178268A/SP), ADV: MICHELE FREITAS CORREA (OAB 3348/
AM), ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP) - 
Processo 0608649-55.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum 
Civel - Vicios de Construcao - REQUERENTE: Karoliny Souza 
Ozorio - REQUERIDO: Sao Constantino Empreendimentos 
Imobiliarios Ltda. - SPE - Santa Emereciana Empreendimentos 
Imobiliarios Ltda. (Capital Rossi) - PERITO: Newton Carlos Heinrich 
de Oliveira - Intimem-se as partes para, no prazo 05 (cinco) dias, 
para especifi car as provas que eventualmente pretendam produzir 
(Art. 373, I e II, CPC), justifi cando sua pertinencia, para analise do 
juizo, nos termos do Art. 370,  unico, do CPC. II. Findo o prazo, 
sem manifestacao das partes para conciliacao ou producao de 
provas, decido Julgar antecipadamente a lide na forma do art. 355, 
inciso I, do CPC. Apos, facam os autos conclusos para Sentenca. 
Cumpra-se.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP) - Processo 0609924-34.2019.8.04.0001 - Busca e Apreensao 
em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: 
Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDO: 
Jose Ricardo Soares Costa - I. Tendo em vista a certidao de fl . 
80, intime-se o Autor, pessoalmente, mediante carta, para dar 
prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no 
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao, nos termos do art. 
485, III, 1o, CPC. Cumpra-se.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP) - Processo 0609991-67.2017.8.04.0001 - Busca e Apreensao 
em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - REQUERENTE: 
Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDA: 
Marina Ingrid Barroso Leite - I- Defi ro o pedido de fl . 137 dos 
autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 9 
(atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) 
dias, efetuar o pagamento das custas acerca da requisicao de 
informacoes eletronicas. Apos, proceda-se a consulta via sistema 
BACENJUD e INFOJUD, consoante solicitado. Cumpra-se.
ADV: LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/
AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - 
Processo 0610094-45.2015.8.04.0001 - Monitoria - Prestacao de 
Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia 
S/A - REQUERIDO: Rosilda Maria da Silva - Defi ro em parte o 
pedido de fl s. 142 dos autos. Expecam-se oficios as empresas de 
telefonias, OI, VIVO, TIM e CLARO, a fi m de localizar o endereco 
da requerida, consoante solicitado. Intime-se a autora para efetuar 
as despesas postais, no prazo de 10 dias, consoante Portaria no 
116/2017.
ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), 
ADV: LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM) - 
Processo 0610362-70.2013.8.04.0001 - Monitoria - Prestacao de 
Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A 
- REQUERIDA: Glaucia Lemos Soares - I- Defi ro o pedido de fl . 
170 dos autos. II- Consoante Portaria 116/217 - PTJ, tabela III, item 
9 (atos processuais), intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) 
dias, efetuar o pagamento das custas acerca da requisicao de 
informacoes eletronicas. Apos, proceda-se a consulta via sistema 
RENAJUD, INFOJUD e ERIDFT, consoante solicitado. Cumpra-se.
ADV: ANDRADE GC ADVOGADOS (OAB 57/AM), ADV: 
KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: VANESSA 
FREIRE LITAIFF (OAB 5722/AM), ADV: IMBERGMAN MAIA 
LITAIFF (OAB 5699/AM) - Processo 0611448-37.2017.8.04.0001 - 
Procedimento Comum Civel - Inadimplemento - REQUERENTE: 
Colina Construcoes Ltda. - REQUERIDO: Direcional Engenharia 
S/A - Direcional Engenharia S/A - PERITO: Newton Carlos Heinrich 
de Oliveira - Tendo em vista a peticao de fl s. 373/385, determino 
a intimacao do Sr. Perito para prestar esclarecimentos ao laudo 
pericial de fl s. 315/365, consoante solicitado.
ADV: LIGIA DE SOUZA FRIAS (OAB 1074A/AM), ADV: 
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), ADV: ISABELA 
MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 1069A/AM) - 
Processo 0611806-31.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca 
- Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora 
de Energia S/A - REQUERIDA: Maria Eliana Nunes Coelho - 
Intime-se o Executado, na forma do art. 513, 2o, do CPC, para 
efetuar o pagamento voluntario da divida nos termos da sentenca 
exequenda, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, 
caput, do CPC. Nao ocorrendo pagamento voluntario, o debito 
sera acrescido de multa no equivalente a 10% (dez por cento), 
nos termos do art. 523, 1o. Fixo os honorarios de advogado, 
pelo cumprimento de sentenca, no equivalente a 20% (vinte por 
cento), da divida atualizada, nos termos do art. 85, 1o, c/c art. 
523, 1o, do CPC. Autorizo a realizacao de penhora via Bacenjud, 
nos termos do art. 523, 3o, do CPC, desde que o credor apresente 
o demonstrativo de debito atualizado, bem como o comprovante de 
pagamento das custas com a consulta, nos termos da Tabela III, da 
Portaria No 116/2017 - PTJ (DJe 24/01/2017). Advirto ao Executado 
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