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Diário PR - Tribunal de Contas

avaliado

Setor

Acoes/Pontos de
Controle

Metodologia
Utilizada *

% ou
amostra
avaliada

Conclusao

3. Relacao de Servidores

Relacionar os demais servidores lotados no Sistema de Controle Interno no
periodo das contas.

01
02

* Descrever a metodologia utilizada na realizacao dos trabalhos, como por exemplo:
acoes de circularizacao, conferencias, comparacoes, entrevistas, visitas in loco,
exames e verificacao de documentos, etc.
5. Consideracoes relevantes e medidas recomendadas em relacao ao item 4

Apresentar as recomendacoes, sugestoes, dentre outras informacoes
consideradas relevantes, decorrentes das atividades realizadas pelo Controle
Interno.

Apontar eventuais irregularidades e ressalvas constatadas pelo Controle
Interno, com as providencias adotadas pelo gestor.
6. Sintese das avaliacoes

O quadro de procedimentos deve conter ao menos as situacoes indicadas
abaixo, podendo cada item/assunto ser subdividido conforme as situacoes verificadas
pelo Controle Interno.
Procedimentos Realizados (*)
Adequacao da LOA ao PPA e a LDO
Diretrizes contidas na LDO
Acoes e programas do PPA previstos para o periodo
Execucao Orcamentaria
Programacao financeira e congelamento de dotacoes
Alteracoes Orcamentarias
Creditos Suplementares
Creditos Especiais
Creditos Extraordinarios
Gastos com Pessoal do Poder Legislativo
Apropriacao contabil da Despesa
Limite de Gastos
Limites Constitucionais
Gastos do Poder Legislativo (maximo de ...%)
Folha de pagamento da Camara (maximo de 70%)
Sistema de Informacoes Municipais do Tribunal de Contas
Fidelidade dos dados enviados ao Tribunal em relacao ao Sistema de
Informacoes Municipais  Acompanhamento Mensal (SIM-AM)

CPF:

Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:

4. Atividades Desenvolvidas pelo Controle Interno no exercicio de 2018:
No

CPF:

Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:

Avaliacao (**)
**
**
**
**
**
**
**
** (.....%)
** (...%)
** (...%)
**

(*) Programa minimo indicado pelo Tribunal e Contas
(**) Avaliacao = Regular, Irregular ou Ressalva
7. Consideracoes relevantes quanto ao item 6 do Relatorio

Comentar obrigatoriamente todas as situacoes de Irregularidades ou de
Ressalvas contidas no quadro de procedimentos acima, com a numeracao de
referencia.
8. Demais acoes desenvolvidas

Descrever as acoes desenvolvidas em face as recomendacoes derivadas dos
procedimentos de fiscalizacao realizados pelo Tribunal de Contas (auditorias,
inspecoes, acompanhamentos/SGA, monitoramentos)
AVALIACAO DA GESTAO
(PRESTACAO DE CONTAS ANUAL)
Tendo em vista o trabalho de acompanhamento e fiscalizacao aplicado e conduzido
por este Orgao de controle interno no exercicio financeiro de 2018, do CHEFE DO
PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE (NOME), em atendimento as
determinacoes legais e regulamentares, e subsidiado no resultado consubstanciado
no Relatorio de Controle Interno que acompanha este Parecer, concluimos pela
(***APONTAR A CONCLUSAO CONFORME A OPINIAO CABIVEL, DENTRE AS
OPCOES ABAIXO***) da referida gestao, encontrando-se o processo em condicao
de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Parana, levando-se o teor do
referido Relatorio e deste documento ao conhecimento do Responsavel pela
Administracao, para as medidas que entender devidas.
A conclusao antes referida decorre da constatacao de ocorrencia nas contas da
gestao em questao, da(s) seguinte(s) inconformidade(s):
(INSERIR NESTE PARAGRAFO AS CONSTATACOES QUE IMPLIQUEM NA
OPINIAO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, IRREGULARIDADE OU
MESMO AS RECOMENDACOES PROPOSTAS).
A opiniao supra nao elide nem respalda irregularidades nao detectadas nos trabalhos
desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso
ensejar.
Local e Data
Nome e Assinatura do Responsavel
(O documento devera identificar o nome do Controlador Interno, responsavel pela
assinatura)
***CONCLUSAO PELA: REGULARIDADE / REGULARIDADE COM RESSALVA /
REGULARIDADE COM RECOMENDACOES / IRREGULARIDADE.

MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Nome:

CPF:

Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:

4. Atividades Desenvolvidas pelo Controle Interno no exercicio de 2018:
No

Periodo
avaliado

Setor

Acoes/Pontos de
Controle

Metodologia
Utilizada *

% ou
amostra
avaliada

Conclusao

01
02

* Descrever a metodologia utilizada na realizacao dos trabalhos, como por exemplo:
acoes de circularizacao, conferencias, comparacoes, entrevistas, visitas in loco,
exames e verificacao de documentos, etc.
5. Consideracoes relevantes e medidas recomendadas em relacao ao
item 4

Apresentar as recomendacoes, sugestoes, dentre outras informacoes
consideradas relevantes, decorrentes das atividades realizadas pelo Controle
Interno.

Apontar eventuais irregularidades e ressalvas constatadas pelo Controle
Interno, com as providencias adotadas pelo gestor.
6. Sintese das avaliacoes

O quadro de procedimentos deve conter ao menos as situacoes indicadas
abaixo, podendo cada item/assunto ser subdividido conforme as situacoes verificadas
pelo Controle Interno.
Procedimentos Realizados (*)
Planos e Politicas de Governo
Cumprimento das Metas contidas no Plano Plurianual
Eficacia da aplicacao das politicas de governo
Estimativas da receita em bases conservadoras
Adequacao da LOA ao PPA e a LDO
Diretrizes contidas na LDO
Acoes e programas do PPA previstos para o periodo
Execucao Orcamentaria
Programacao financeira e congelamento de dotacoes
Alteracoes Orcamentarias
Creditos Suplementares
Creditos Especiais
Creditos Extraordinarios
Sistema de Informacoes Municipais do Tribunal de Contas
Fidelidade dos dados enviados ao Tribunal em relacao ao Sistema de
Informacoes Municipais  Acompanhamento Mensal (SIM-AM)

Avaliacao (**)
**
**
**
**
**
**
**
**
**
**

(*) Programa minimo indicado pelo Tribunal e Contas
(**) Avaliacao = Regular, Irregular ou Ressalva
7. Consideracoes relevantes quanto ao item 6 do Relatorio

Comentar obrigatoriamente todas as situacoes de Irregularidades ou de
Ressalvas contidas no quadro de procedimentos acima, com a numeracao de
referencia.
8. Demais acoes desenvolvidas

Descrever as acoes desenvolvidas em face as recomendacoes derivadas dos
procedimentos de fiscalizacao realizados pelo Tribunal de Contas (auditorias,
inspecoes, acompanhamentos/SGA, monitoramentos)
AVALIACAO DA GESTAO
(PRESTACAO DE CONTAS ANUAL)
Tendo em vista o trabalho de acompanhamento e fiscalizacao aplicado e conduzido
por este Orgao de controle interno no exercicio financeiro de 2018, do(a) (___NOME
DA ENTIDADE____), em atendimento as determinacoes legais e regulamentares, e
subsidiado no resultado consubstanciado no Relatorio de Controle Interno que
acompanha este Parecer, concluimos pela (***APONTAR A CONCLUSAO
CONFORME A OPINIAO CABIVEL, DENTRE AS OPCOES ABAIXO***) da referida
gestao, encontrando-se o processo em condicao de ser submetido ao Tribunal de
Contas do Estado do Parana, levando-se o teor do referido Relatorio e deste
documento ao conhecimento do Responsavel pela Administracao, para as medidas
que entender devidas.
A conclusao antes referida decorre da constatacao de ocorrencia nas contas da

Praca Nossa Senhora Salette S/N - Centro Civico  80530-910  Curitiba  Parana  Geral: (41) 3350-1616  Ouvidoria: 0800-645-0645
Responsabilidade Tecnica e Diagramacao: Frederico S. Bettega e Stephanie Maureen Pellini Valenco  Imagens: Wagner Araujo (DCS)

DIARIO ELETRONICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
ANO XIV
No: 2017
quinta-feira
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gestao em questao, da(s) seguinte(s) inconformidade(s):
(INSERIR NESTE PARAGRAFO AS CONSTATACOES QUE IMPLIQUEM NA
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