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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.368 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

AVISO DE RETIFICACAO
PORTARIA DSG FESP No 60 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA
PORTARIA FESP No 71 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito
da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu
Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril
de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X
e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato
no 454  NM.
CONSIDERANDO as determinacoes previstas no paragrafo
unico do artigo 42 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio
de 2000.
CONSIDERANDO que o saldo da despesa elencada
abaixo, referente a Despesas Inscritas em Restos a Pagar Nao
Processados, corresponde ao exercicio de 2018.
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as despesas inscritas em restos a pagar
nao processadas no exercicio de 2018, conforme especificado
abaixo:
N.
01
02
03
04
05

FORNECEDOR
PREVIPALMAS  PREVIDENCIA SOCIAL
DO MUNICIPIO DE PALMAS
AGENCIA BRASILEIRA DE GESTAO
SOCIAL E TECNOLOGIA
JC EMPREENDIMENTOS
J CAMARA & IRMAOS S/A
CAPEMISA SEG. DE VIDA E PREV.
SOCIAL S/A

7

VALOR R.P.

FICHA

EMPENHO

FONTE

20181868

27841

004000111

20181682

20128

004000199

R$ 250,00

20181675
20181675

22725
25879

004000103
004000103

R$ 7.806,01
R$ 390,00

20181675

25880

004000103

R$ 785,40

NAO PROC.
R$ 3,00

Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS,
aos 04 dias do mes de novembro de 2019.
JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
PORTARIA TSE FESP No 72, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE
PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito
da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu
Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril
de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X
e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato
no 454  NM.
CONSIDERANDO a Lei no 2.240, de 23 de marco de 2016,
que reestrutura o Programa Integrado de Residencias em Saude
e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a
Educacao pelo Trabalho;
RESOLVE:
Art. 1o TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Retificacao da
Portaria DSG FESP no 60 de 18 de outubro de 2019, publicado no
Diario Oficial do Municipio de Palmas, Edicao no 2.365, de 06 de
novembro de 2019.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.

A Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
torna publica a retificacao da Portaria DSG FESP no 60 de 18 de
outubro de 2019, publicado no Diario Oficial no 2.354, de 21 de
outubro de 2019, pag. 11 e 12, que designa profissionais para
atuar na funcao de Pesquisador Multiprofissional  bolsista, junto
ao Projeto de Pesquisa e Extensao Palmas para Todos, de acordo
com a legislacao vigente.
Onde se le:

NOME
Diane de Souza Lima Franca

Leia-se:

NOME
Diane de Souza Lima

CPF
760.167.494-69

MATRICULA
760.167.491-68

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, aos 08
dias do mes de novembro de 2019.
Jaciela Margarida Leopoldino
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas
TERMO DE DESLIGAMENTO DE BOLSISTA
Formalizamos o encerramento do vinculo da bolsista abaixo,
do Projeto de Pesquisa e Extensao Palmas para Todos, na
modalidade Desenvolvimento Cientifico Aplicado a Saude (Lei no
2.240, de 23 de marco de 2016 e Portaria Conjunta INST SEMUS/
FESP no 12, de 24 de junho de 2016).
MATRICULA
BOLSISTA
413027943 ISVEKLANA PARLANDRINO VIANA

DATA DO DESLIGAMENTO
10/11/2019

Palmas, 11 de novembro de 2019.
Jaciela Margarida Leopoldino
Presidente
Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas

PREVIPALMAS
PORTARIA/PREVIPALMAS/GAB No 149,
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS, no uso das atribuicoes que
lhe confere o artigo 80, inciso IV, da Lei Organica do Municipio,
combinado com o Decreto no 1.412, de 05 de julho de 2017, e Lei no
1.414, de 29 de dezembro de 2005 (Regime Proprio de Previdencia
Social do Municipio de Palmas),
RESOLVE:
Art.1o CONCEDER o gozo de 10 (dez) dias de ferias a
servidora Christiane Meireles Alves, matricula 11011910, lotada
neste Instituto de Previdencia Social do Municipio de Palmas, no
periodo de 04 a 13/11/2019, referente ao periodo aquisitivo de
29/02/2015 a 28/02/2016.
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data da sua
publicacao.

FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS,
aos 18 dias do mes de novembro de 2019.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 07 dias do mes de novembro
de 2019.

JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO
Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas

Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira
Presidente do PREVIPALMAS