DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.368 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE RETIFICACAO PORTARIA DSG FESP No 60 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA PORTARIA FESP No 71 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019. A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato no 454 NM. CONSIDERANDO as determinacoes previstas no paragrafo unico do artigo 42 da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000. CONSIDERANDO que o saldo da despesa elencada abaixo, referente a Despesas Inscritas em Restos a Pagar Nao Processados, corresponde ao exercicio de 2018. RESOLVE: Art. 1o Cancelar as despesas inscritas em restos a pagar nao processadas no exercicio de 2018, conforme especificado abaixo: N. 01 02 03 04 05 FORNECEDOR PREVIPALMAS PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS AGENCIA BRASILEIRA DE GESTAO SOCIAL E TECNOLOGIA JC EMPREENDIMENTOS J CAMARA & IRMAOS S/A CAPEMISA SEG. DE VIDA E PREV. SOCIAL S/A 7 VALOR R.P. FICHA EMPENHO FONTE 20181868 27841 004000111 20181682 20128 004000199 R$ 250,00 20181675 20181675 22725 25879 004000103 004000103 R$ 7.806,01 R$ 390,00 20181675 25880 004000103 R$ 785,40 NAO PROC. R$ 3,00 Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, aos 04 dias do mes de novembro de 2019. JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas PORTARIA TSE FESP No 72, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019. A PRESIDENTE DA FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, no uso de suas atribuicoes legais, no ambito da Lei no 2014, de 17 de dezembro de 2013, do artigo 7o do seu Regimento Interno aprovado pelo Decreto no 758, de 16 de abril de 2014, combinado com as prerrogativas dos artigos 40, inciso X e 41, da Lei no 2.299, de 30 de marco de 2017 e conforme o Ato no 454 NM. CONSIDERANDO a Lei no 2.240, de 23 de marco de 2016, que reestrutura o Programa Integrado de Residencias em Saude e o Programa Municipal de Bolsas de Estudo e Pesquisa para a Educacao pelo Trabalho; RESOLVE: Art. 1o TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Retificacao da Portaria DSG FESP no 60 de 18 de outubro de 2019, publicado no Diario Oficial do Municipio de Palmas, Edicao no 2.365, de 06 de novembro de 2019. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. A Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas torna publica a retificacao da Portaria DSG FESP no 60 de 18 de outubro de 2019, publicado no Diario Oficial no 2.354, de 21 de outubro de 2019, pag. 11 e 12, que designa profissionais para atuar na funcao de Pesquisador Multiprofissional bolsista, junto ao Projeto de Pesquisa e Extensao Palmas para Todos, de acordo com a legislacao vigente. Onde se le: NOME Diane de Souza Lima Franca Leia-se: NOME Diane de Souza Lima CPF 760.167.494-69 MATRICULA 760.167.491-68 FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, aos 08 dias do mes de novembro de 2019. Jaciela Margarida Leopoldino Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas TERMO DE DESLIGAMENTO DE BOLSISTA Formalizamos o encerramento do vinculo da bolsista abaixo, do Projeto de Pesquisa e Extensao Palmas para Todos, na modalidade Desenvolvimento Cientifico Aplicado a Saude (Lei no 2.240, de 23 de marco de 2016 e Portaria Conjunta INST SEMUS/ FESP no 12, de 24 de junho de 2016). MATRICULA BOLSISTA 413027943 ISVEKLANA PARLANDRINO VIANA DATA DO DESLIGAMENTO 10/11/2019 Palmas, 11 de novembro de 2019. Jaciela Margarida Leopoldino Presidente Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas PREVIPALMAS PORTARIA/PREVIPALMAS/GAB No 149, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 80, inciso IV, da Lei Organica do Municipio, combinado com o Decreto no 1.412, de 05 de julho de 2017, e Lei no 1.414, de 29 de dezembro de 2005 (Regime Proprio de Previdencia Social do Municipio de Palmas), RESOLVE: Art.1o CONCEDER o gozo de 10 (dez) dias de ferias a servidora Christiane Meireles Alves, matricula 11011910, lotada neste Instituto de Previdencia Social do Municipio de Palmas, no periodo de 04 a 13/11/2019, referente ao periodo aquisitivo de 29/02/2015 a 28/02/2016. Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao. FUNDACAO ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DE PALMAS, aos 18 dias do mes de novembro de 2019. INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS, aos 07 dias do mes de novembro de 2019. JACIELA MARGARIDA LEOPOLDINO Presidente da Fundacao Escola de Saude Publica de Palmas Rodrigo Alexandre Gomes de Oliveira Presidente do PREVIPALMAS