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Diário RO - Justiça

191DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 007 SEXTA-FEIRA, 11-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 1o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
CEP 76.820-842 
Processo no 7000329-37.2019.8.22.0001
REQUERENTE: JOSE GERALDO VALENTIM RIOS 
Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO ALENCAR 
MOREIRA - RO0005799
REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS, VRG LINHAS AEREAS 
S/A 
Advogado do(a) REQUERIDO: 
Intimacao DAS PARTES - AUDIENCIA
PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicacao DJE 104 - dia 
08/06/2017
Por forca e em cumprimento ao disposto deste Juizo, ficam 
as partes intimadas, por intermedio de(a) seu(a) patrono(a), a 
comparecerem a AUDIENCIA deste processo a ser realizada na 
sala de audiencias da CEJUSC Porto Velho - 1o Juizado Especial 
Civel, sito a Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto 
Velho/RO, conforme informacoes abaixo: 
Tipo: Conciliacao Sala: Sala A - 1o Juizado Especial Civel Data: 
28/03/2019 Hora: 09:20 
OBSERVACOES: 1) A contestacao e demais provas, inclusive a 
indicacao de testemunhas, com sua completa qualificacao (nome 
completo, CPF e endereco) e objetivo probatorio, deverao ser 
apresentadas ATE o ato da audiencia de conciliacao. Nao havendo 
acordo, podera ser designada uma data para a realizacao da 
audiencia de instrucao e julgamento; 2) Havendo necessidade 
de assistencia por Defensor Publico, a parte devera solicitar 
atendimento, no prazo de ate 15 (quinze) dias antes da audiencia de 
conciliacao, a sede da Defensoria Publica da respectiva Comarca; 
3) Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salarios minimos, as 
partes deverao comparecer ao ato acompanhadas de advogado; 4) 
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), ainda, devidamente cientificada(s) 
de que, nos termos do que dispoe o Art. 20, da referida lei, o seu 
nao comparecimento a qualquer das audiencias designadas, 
implicara na revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados 
no pedido inicial.
ADVERTENCIAS: 1) Por forca da lei 9.099/95 e da Portaria 
Conjunta no 001/2017, a juridica que figurar no polo passivo 
da demanda devera comparecer na audiencia de conciliacao, 
instrucao e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de 
revelia, nos moldes dos arts. 9o,  4o, e 20, da referida lei, sendo 
que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos 
de comprovacao de poderes servem para efetiva constatacao da 
personalidade juridica e da regular representacao em juizo (art. 45, 
Codigo Civil e art. 75, VIII, Codigo de Processo Civil), sob pena de 
revelia. 2) Os prazos processuais neste juizado especial, inclusive 
na execucao, contam-se da data da intimacao ou ciencia do ato 
respectivo (art. 42, lf 9099/95); 3) As partes deverao comparecer as 
audiencias designadas munidas dos numeros de suas respectivas 
contas bancarias para eventual formalizacao e efetivacao do acordo, 
evitando-se o uso da conta judicial; 4) As partes deverao comunicar 
eventuais alteracoes dos respectivos enderecos, sob pena de 
se considerar como valida e eficaz a carta de intimacao enviada 
ou o MANDADO de intimacao cumprido no endereco constante 
dos autos (art 19, 2o, lf 9099/95); 5) Em se tratando de pessoa 
juridica e relacao de consumo, fica expressamente consignada a 
possibilidade e advertencia de inversao do onus da prova, (art. 6o, 
cdc). 6) As partes deverao comparecer as audiencias designadas 
na data, horario e endereco em que ser realizara a audiencia, e que 
procuradores e preposto deverao comparecer munidos de poderes 
especificos para transacionar.
Porto Velho (RO), 10 de janeiro de 2019.
2o JUIZADO ESPECIAL CIVEL 
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
CEP 76.820-842 
Processo n: 7038650-78.2018.8.22.0001
EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ARAGUAIA 
Advogado do(a) EXEQUENTE: VEIMAR PEREIRA DE BRITO - 
RO8621
EXECUTADO: ADONIAS CORREIA DE MENEZES 
Advogado do(a) EXECUTADO: 
Intimacao A PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA DJE)
FINALIDADE: Ffica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 
05 (CINCO) DIAS, se manifestar acerca da peticao de ID num. 
23411029.
Porto Velho (RO), 9 de janeiro de 2019.
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
CEP 76.820-842 
Processo no: 7026493-73.2018.8.22.0001
Requerente: GABRIEL ALEXIS CAVALCANTE
Advogado do EXEQUENTE: JESUS CLEZER CUNHA LOBATO - 
RO 2863
Requerido: PATRICIA CANDIDA DUTRA
INTIMACAO A PARTE REQUERENTE (VIA DJE) 
FINALIDADE: Por determinacao do juizo, fica Vossa Senhoria.
INTIMADA a, querendo, apresentar manifestacao NO PRAZO DE 10 
(dez) DIAS, quanto a impugnacao ao cumprimento de SENTENCA 
bem como a proposta de acordo apresentada pelo requerido.
Porto Velho (RO), 9 de janeiro de 2019.
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CENTRAL DE PROCESSOS ELETRONICOS
Porto Velho - 2o Juizado Especial Civel
Rua Quintino Bocaiuva, 3061, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, 
CEP 76.820-842 
Processo no: 7034197-74.2017.8.22.0001.
REQUERENTE: ELIAS AGUILERA VARGAS.
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, COMPANHIA DE 
SEGUROS ALIANCA DO BRASIL 
Advogado do(a) REQUERIDO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - 
RO0006673
Advogado do(a) REQUERIDO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - 
CE0016477
Intimacao A PARTE REQUERIDA (VIA DJE)
Por forca e em cumprimento do juizo, FICA VOSSA SENHORIA 
INTIMADA, por intermedio de seu advogado, cumprir 
espontaneamente a SENTENCA, no prazo de 15 (quinze) dias, 
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