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Diário MA - Tribunal de Contas

ESTADO DO MARANHAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DIARIO OFICIAL ELETRONICO
Edicao no 1478/2019

Sao Luis, 11 de setembro de 2019

COMPOSICAO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Pleno
Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior - Presidente
Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira - Vice-Presidente
Conselheiro Alvaro Cesar de Franca Ferreira - Corregedor
Conselheiro Jose de Ribamar Caldas Furtado - Ouvidor
Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Conselheiro Joao Jorge Jinkings Pavao
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Conselheiro-Substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa
Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto
Conselheiro-Substituto Osmario Freire Guimaraes

Primeira Camara
Conselheiro Jose de Ribamar Caldas Furtado - Presidente
Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira
Conselheiro-Substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa
Conselheiro-Substituto Osmario Freire Guimaraes

Segunda Camara
Conselheiro Alvaro Cesar de Franca Ferreira - Presidente
Conselheiro Joao Jorge Jinkings Pavao
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Conselheiro-Substituto Melquizedeque Nava Neto

Ministerio Publico de Contas
Paulo Henrique Araujo dos Reis - Procurador-geral
Douglas Paulo da Silva - Procurador
Flavia Gonzalez Leite - Procuradora
Jairo Cavalcanti Vieira - Procurador

Secretaria do Tribunal de Contas
Ambrosio Guimaraes Neto - Secretario de Administracao
Bruno Ferreira Barros de Almeida - Secretario de Controle Externo
Joao da Silva Neto - Gestor da Unidade de Gestao de Pessoas
Valeska Cavalcante Martins - Coordenadora de Licitacoes e Contratos
Guilherme Cantanhede de Oliveira - Supervisor do Diario Oficial Eletronico

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Tribunal de Contas do Estado do Maranhao

Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1478/2019

Sao Luis, 11 de setembro de 2019

SUMARIO
COMPOSICAO DO TRIBUNAL DE CONTAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Pleno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Primeira Camara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Segunda Camara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Ministerio Publico de Contas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria do Tribunal de Contas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
ATOS DE ADMINISTRACAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Gestao de Pessoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Gestao Orcamentaria, Financeira e Patrimonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
DELIBERACOES DO CONTROLE EXTERNO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Pleno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Segunda Camara . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Atos dos Relatores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

ATOS DE ADMINISTRACAO
Gestao de Pessoas
PORTARIA TCE/MA No 982, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Alteracao e remarcacao de ferias do servidor.
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria no 224, de 21 de fevereiro de 2019, e conforme Resolucao no
305, de 19 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art.1o Alterar 30 (trinta) dias das ferias regulamentares, exercicio de 2019, da servidora Keila Fonseca da Silva,
matricula no 8508, Auditora de Controle Externo deste Tribunal, sendo 12 (doze) para o periodo de 29/07 a
09/08/2019 e 18 (dezoito) dias para o periodo de 02 a 19/12/2019, conforme memorando no 31/2019/SECAD.
Publique-se e cumpra-se.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhao, em Sao Luis, 09 de setembro de 2019.
Ambrosio Guimaraes Neto
Secretario de Administracao
PORTARIA TCE/MA No 984 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Alteracao e remarcacao de ferias do servidor.
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria no 224, de 21 de fevereiro de 2019, e Resolucao no 305, de 19
de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar 15 (quinze) dias das ferias regulamentares, exercicio de 2018, anteriormente marcadas para o
periodo de 17 a 01/10/2019, da servidora Rosa Lucia Murad Lago, matricula no 13870, ora exercendo o Cargo
em Comissao de Assessor de Conselheiro deste Tribunal, para o periodo de 14/10/2019 a 28/10/2019, conforme
memorando no 48/2019-GAB CONS ACFF.
Publique-se e cumpra-se.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhao, em Sao Luis, 09 de setembro de 2019.
Ambrosio Guimaraes Neto
Secretario de Administracao
PORTARIA TCE/MA No 985 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Alteracao e remarcacao de ferias do servidor.
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Tribunal de Contas do Estado do Maranhao

Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1478/2019

Sao Luis, 11 de setembro de 2019

O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria no 224, de 21 de fevereiro de 2019, e Resolucao no 305, de 19
de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar 10 (dez) dias das ferias regulamentares, exercicio de 2019, anteriormente marcadas para o
periodo de 05 a 14/11/2019, do servidor Walter Fernandes Franca, matricula no 7948, Auditor Estadual de
Controle Externo deste Tribunal, para o periodo de 20/01/2020 a 29/01/2020, conforme memorando no 07/2019COTEX.
Publique-se e cumpra-se.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhao, em Sao Luis, 09 de setembro de 2019.
Ambrosio Guimaraes Neto
Secretario de Administracao
PORTARIA TCE No 988, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
Alteracao e remarcacao de ferias do servidor.
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria no 145, de 11 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art.1o Alterar, as ferias regulamentares, exercicio de 2019, do servidor Ricardo Costa Nina, matricula no 11148,
Tecnico Judiciario do Tribunal de Justica do Estado do Maranhao (TJ/MA), ora a disposicao deste Tribunal,
anteriormente concedidas pela portaria no 961/2019, do periodo 01/10 a 30/10/19 para o periodo 01/11 a
30/11/19, conforme Memorando no 042/2018/SUTEC/TCE/MA.
Publique-se e cumpra-se.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhao, em Sao Luis, 09 de setembro de 2019.
Ambrosio Guimaraes Neto
Secretario de Administracao
PORTARIA TCE No 987, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
Substituicao de Funcao Comissionada.
O SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO,
no uso das atribuicoes que lhe confere a Portaria no 145, de 11 de fevereiro de 2014 e considerando o
Memorando no 004/2019  UTCEX3/SUCEX16/TCE/MA
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora Argemira Reis Bastos Silva, matricula no 8037, Auditora de Controle Externo deste
Tribunal, para exercer em substituicao, a Funcao Comissionada de Supervisor de Controle Externo, no
impedimento de seu titular a servidora Teresa Christina Pinto Silva Brito, matricula no 7294, no periodo
16/09/2019 a 15/10/2019, conforme Memo no 004/2019-UTCEX3/SUCEX16.
Publique-se e cumpra-se.
Tribunal de Contas do Estado do Maranhao, em Sao Luis, 09 de setembro de 2019.
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