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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
988Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
deposito em favor da parte autora. Assim, intime-se o autor por intermedio de seu advogado para que, no prazo de 05 (cinco) 
dias, requeira a execucao do julgado, sob pena de arquivamento dos autos.
ADV: HELVECIO VERAS DA SILVA (OAB 26290/CE), ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO (OAB 6972/CE) - Processo 
0011590-33.2015.8.06.0154 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Titulos de Credito - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil 
S/A - EXEQUIDO: Antonio Gomes do Nascimento - Antonio Gleison Carlos Nunes - Maria Dalvanelia Vitorino da Silva - Recebo 
a apelacao interposta somente em seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, responda 
a irresignacao recursal apresentada. Transcorrido o prazo legal, com ou sem manifestacao, remetam-se os autos ao Egregio 
Tribunal de Justica do Estado do Ceara, a fim de que la sejam novamente examinados.
ADV: ANNA VITORIA BRAGA RODRIGUES DE LIMA (OAB 24080/CE) - Processo 0014044-49.2016.8.06.0154 - Procedimento 
Comum - Seguro - REQUERENTE: Josivania Alves Bezerra - REQUERIDO: Seguradora Lider Consorcios do Seguro Dpvat S.a 
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se a pericia designada para o dia 29 de abril de 2017, as 
07h, foi realizada.
ADV: SANDRA MARA TAVARES LAVOR (OAB 8831/CE) - Processo 0014316-09.2017.8.06.0154 - Execucao de Titulo 
Extrajudicial - Titulos de Credito - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADA: Maria Eliene Bernardes de 
Freitas - Maria Eliene Bernardes de Freitas Me - Antes de apreciar o pedido de fls. 53/58, intime-se o exequente para, no prazo 
de 10 (dez) dias, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do credito.
ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO (OAB 6972/CE), ADV: MARIA DO SOCORRO PONTES NOROES MILFONT (OAB 
18882/CE) - Processo 0014317-91.2017.8.06.0154 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Titulos de Credito - EXEQUENTE: Banco 
do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: Maria Eliane Bernardes de Freitas - Raimundo Nonato Bernardes de Freitas - Intimese a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a informacao constante a fl. 70-v.
ADV: THIAGO ANTONIO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 21119/CE) - Processo 0014691-44.2016.8.06.0154 - Usucapiao 
- Usucapiao Ordinaria - REQUERENTE: Maria Neuda Basilio Paiva - Jose Iran de Paiva - Intime-se a parte autora para, no 
prazo de 10 (dez) dias, comprovar documentalmente o seu estado de hipossuficiencia financeira, ou, no mesmo prazo, juntar o 
comprovante do pagamento das custas.
ADV: KRISTIANE DA SILVA MARTINS (OAB 25443/CE), ADV: ANNA VITORIA BRAGA RODRIGUES DE LIMA (OAB 24080/
CE) - Processo 0015851-70.2017.8.06.0154 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Antonio Batista Nunes - 
REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - O caso ora examinado exige a realizacao de pericia 
medica. Assim, tendo em consideracao os quesitos apresentados pela promovida a fl. 40, intime-se o autor para que, no prazo 
de 05 (cinco) dias, apresente o rol de quesitos que deseja ver serem respondidos. Intimem-se as partes, ainda, para que, 
querendo, nomeiem assistente tecnico.
ADV: ANNA VITORIA BRAGA RODRIGUES DE LIMA (OAB 24080/CE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE 
RUEDA (OAB 30149/CE), ADV: KRISTIANE DA SILVA MARTINS (OAB 25443/CE) - Processo 0016031-86.2017.8.06.0154 - 
Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Ailton Alves Ferreira - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios 
do Seguro Dpvat S/A - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorarios 
apresentada pelo perito a fl. 153.
ADV: RENILSON GOMES DE SOUSA (OAB 32980-0/CE), ADV: LUCAS BRITO DE OLIVEIRA (OAB 32979-0/CE) - Processo 
0016791-35.2017.8.06.0154 - Usucapiao - Usucapiao Ordinaria - REQUERENTE: Maria Vilanice Sousa - Considerando a 
informacao a fl. 47, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos novo memorial 
descritivo do imovel objeto da presente acao.
ADV: LUCAS ACCIOLY BARROSO (OAB 35905/CE), ADV: ROBERTO ARRUDA CAVALCANTE (OAB 15304/CE) - Processo 
0028388-64.2018.8.06.0154 - Procedimento Comum - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Servico - REQUERENTE: 
Aparecido Cesar do Nascimento - REQUERIDO: Municipio de Quixeramobim - O pedido formulado na acao comporta julgamento 
antecipado, nos termos do art. 355, do CPC, medida que ora anuncio. Contudo, antes da aplicacao do citado instituto, e em 
observancia aos principios da ampla defesa e do contraditorio, determino a intimacao das partes para que, no prazo comum 
de 05 (cinco) dias, digam se desejam produzir provas e, em caso positivo, de logo explicitem os fatos e circunstancias cuja 
existencia desejam comprovar e o grau de pertinencia que entendem existir entre tal comprovacao e o deslinde do merito da 
demanda em analise. Ultrapassado o prazo fixado, com ou sem manifestacao das partes, retornem-me os autos conclusos para 
apreciacao.
ADV: SOLERIA GOES ALVES (OAB 29892/CE) - Processo 0028754-06.2018.8.06.0154 - Procedimento Comum - Obrigacao 
de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Manoel Gomes Filho - REQUERIDO: ARMANDO VEICULOS - Digam as partes litigantes, 
motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requeiram o que entenderem de direito. Caso silenciem, voltem os autos 
conclusos para julgamento antecipado da lide em consonancia com o disposto do art. 330, inc. I do CPC. O pedido generico de 
prova, sem a devida fundamentacao, fica desde logo indeferido. Intimem-se com prazo comum de 10 (dez) dias.
ADV: RAISA MACARIO TAVARES (OAB 31525/CE), ADV: LARISSA FREITAS RIBEIRO (OAB 30121/CE), ADV: RAUL 
AMARAL JUNIOR (OAB 13371/CE), ADV: ROBERTA FREIRE MAIA (OAB 38340/CE) - Processo 0029258-12.2018.8.06.0154 - 
Interdito Proibitorio - Dependente de Autorizacao - REQUERENTE: Mac-do Administracao e Participacoes S/A - REQUERIDO: 
Jose Garcia Viana de Oliveira - Digam as partes litigantes, motivadamente, quais provas pretendem produzir ou requeiram o 
que entenderem de direito. Caso silenciem, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide em consonancia 
com o disposto do art. 355, inc. I do CPC. O pedido generico de prova, sem devida fundamentacao, fica desde logo indeferido. 
Intimem-se com prazo comum de 10 (dez) dias.
ADV: ANTONIO WERNER FEITOSA (OAB 21574/CE) - Processo 0029385-47.2018.8.06.0154 - Procedimento Comum - 
Perdas e Danos - REQUERENTE: Ana Christina Gaspar Alan e Silva - Joao Moreira da Silva - REQUERIDO: Aluisio Nepomuceno 
de Araujo - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestacao acostada as fls. 
62/67.
ADV: PEDRO VICTOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31392/CE), ADV: PEDRO IGOR PIMENTEL AZEVEDO (OAB 31391/CE) 
- Processo 0029562-11.2018.8.06.0154 - Procedimento Comum - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - REQUERENTE: Geovanny 
Bruno Leal de Queiroz - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se 
manifestar sobre a informacao constante a fl. 33, ficando ciente de que a ausencia de manifestacao, implicara na extincao da 
demanda por ausencia de interesse processual.
COMARCA DE RUSSAS - 1a VARA DA COMARCA DE RUSSAS
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