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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

oficio pelo juizo, desde que interessem ao processo. Com relacao aos argumentos juridicos trazidos pelas partes, deverao estar de acordo com toda a legislacao vigente, que, presume-se, tenha sido estudada ate o esgotamento pelos litigantes e cujo desconhecimento nao podera ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que nao serao consideradas relevantes as questoes nao adequadamente delineadas e fundamentadas nas pecas processuais, alem de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudencia reiterada. Intime-se. - ADV: ANTONIO EDUARDO FURLANI SILVA GRADIN (OAB 283706/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 1001600-85.2017.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Nilson Aparecido Silva - Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 209: Ante o pagamento do debito pelo requerido/ executado (fls. 207/208), JULGO EXTINTA esta ACAO DE Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral promovida por Nilson Aparecido Silva contra Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento, nos termos do artigo 924, II, do Codigo de Processo Civil. Expeca-se mandado de levantamento judicial dos valores depositados (fls. 208), em favor da parte autora. Homologo a renuncia a eventual recurso, certificando-se o transito em julgado incontinenti. Apos, ante a inexistencia de custas, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. I. - ADV: ELIZANDRO JOSE DE ALMEIDA (OAB 301771/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001747-14.2017.8.26.0279 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A Ana Lucia de Mello - - Roberto Luis de Mello e outros - Fls. 139: Ante a certidao indicada, aguarde-se provocacao no arquivo. Int. - ADV: MOHAMED MUSTAFA SOBRINHO (OAB 217521/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP) Processo 1001808-35.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Aymore Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 617 Credito, Financiamento e Investimento S/A - Fls. 60: Defiro o bloqueio do veiculo objeto da acao atraves do sistema RENAJUD, providenciando a serventia com urgencia. Int. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001881-07.2018.8.26.0279 - Mandado de Seguranca Civel - Garantias Constitucionais - Lorena Milan Goncalves Fls. 125/136: Tendo em vista a apelacao interposta, venham as contrarrazoes no prazo legal. Decorridos, ao Ministerio Publico e subam os autos ao Egregio Tribunal. Int.-se. - ADV: MARCELO BENEDITO RODRIGUES ZANETTI (OAB 292817/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 1002294-20.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 47: Anote-se. Fls. 46: Defiro o bloqueio do veiculo objeto da acao atraves do sistema RENAJUD, providenciando a serventia com urgencia. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002373-96.2018.8.26.0279 - Mandado de Seguranca Civel - Garantias Constitucionais - Dorival Goncalves - Fls. 37: Ante a certidao indicada, intime-se o impetrante, para providenciar o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao conforme disposto no artigo 290, do CPC. Decorridos sem o devido pagamento, remetam-se ao Distribuidor para os devidos fins. Intimem-se. - ADV: BRUNO MARCOS DA SILVA (OAB 378588/SP) Processo 1002439-76.2018.8.26.0279 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - S.B.S. Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP) JUIZO DE DIREITO DO 1o OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ITARARE-SP JUIZ DE DIREITO DR JOCIMAR DAL CHIAVON - ESCRIVAO JUDICIAL OSVALDO ANSELMO DE LIMA - RELACAO No 0228/2019 Processo 0000106-37.2019.8.26.0279 (processo principal 0001392-94.2012.8.26.0279) - Cumprimento de sentenca Dissolucao - A.B.L.N.V. - E.N.V. - Manifeste-se a exequente sobre justificativa e proposta de fls. 30/40, no prazo legal. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP), RAFAEL DOMINGUES DE JESUS (OAB 376857/SP) Processo 0000206-89.2019.8.26.0279 (processo principal 0006766-33.2008.8.26.0279) - Cumprimento de sentenca Alimentos - R.B.F.C. - Providencie a exequente a distribuicao da carta precatoria expedida (fls. 22/23), conforme Comunicado no 1951/2017, comprovando nos autos no prazo legal. - ADV: ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP) Processo 0000419-95.2019.8.26.0279 (processo principal 1000971-14.2017.8.26.0279) - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Expropriacao de Bens - M.E.L.F. - Vistos. Defiro a parte exequente os beneficios da assistencia judiciaria gratuita, anotando-se. Diligencie a serventia junto ao Sistema SAJ sobre eventual acao de Execucao de Alimentos existente neste Juizo, entre as mesmas partes em periodos similares, certificando-se. Apos, se em termos, intime-se o devedor acima mencionado, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do debito indicado nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que ja o fez ou ainda justifique a impossibilidade absoluta de efetua-lo, SOB PENA DE PRISAO, nos termos do artigo 528, 1o a 7o do CPC. Intime-se. - ADV: SOLANGE SIMOES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP) Processo 0000443-26.2019.8.26.0279 (processo principal 0001924-49.2004.8.26.0279) - Cumprimento de sentenca Alimentos - C.C.R. - Fls. 13/14: Ante a manifestacao indicada, JULGO EXTINTA a presente Acao de Alimentos promovida por Caio Campos Ruivo contra Deocleciano Ruivo Neto, nos termos do artigo 485, inciso V (segunda figura), do Codigo de Processo Civil. Certifique-se o transito em julgado incontinenti. Defiro a parte exequente os beneficios da assistencia judiciaria gratuita. Oportunamente, ante a inexistencia de custas, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. I. - ADV: CINTIA SANTOS MENDES (OAB 272617/SP) Processo 0000476-16.2019.8.26.0279 - Carta Precatoria Civel - Atos executorios (no 1015588-94.2018.8.26.0100 - 12a Vara da Familia e Sucessoes - Foro Central Civel) - P.S. - Cumpra-se, servindo-se a presente de mandado; ulteriormente, devolva-se ao juizo deprecante. - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB 369034/SP) Processo 0002376-05.2017.8.26.0279 (processo principal 1000504-69.2016.8.26.0279) - Cumprimento Provisorio de Sentenca - L.G.C. - - E.G.D. - Fls. 85/87: manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/ SP), SOLANGE SIMOES AMARAL JANSSON (OAB 340807/SP) Processo 1000116-64.2019.8.26.0279 - Divorcio Consensual - Dissolucao - P.F.S.C. - - P.B.C. - Certidao de honorarios disponivel para impressao. - ADV: GUSTAVO ADOLPHO JANSSON NETO (OAB 379950/SP) Processo 1000162-53.2019.8.26.0279 - Procedimento Comum Civel - Investigacao de Paternidade - C.R.L. - Anoto que a citacao nao foi realizada, em razao da oficiala de justica ter sido impedida pela filha do requerido de cumprir a diligencia, nao havendo, portanto, certeza quanto ao real estado de saude deste. Assim, adite-se o mandado de citacao, para que seja dado integral cumprimento ao ato, salvo se o oficial de justica constatar in ictu oculi que o citando, de fato, encontra-se em estado grave de saude, nos termos do art. 244, inc. IV, do Codigo de Processo Civil, caso em que devera abster-se de cita-lo e certificar o ocorrido. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP) Processo 1000216-19.2019.8.26.0279 - Carta Precatoria Civel - Citacao (no 1000041-08.2019.8.26.0123 - 1a Vara) - E.S.G.O.

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