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Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 20
Agravo de Instrumento  no 4002062-30.2018.8.04.0000, de 
3a Vara de Familia (Fora de uso). Agravantes: D. B. da S. B., D. V. 
da S. B., M. B. da S. B., I. L. da S. B. e G. H. da S. B. representados 
por sua genitora Sandra Gessica Pereira da Silva. Defensora: 
Valeria Araujo Neves (OAB: 120303/MG). Agravado: Luiz Gonzaga 
Barbosa da Silva Neto. Presidente: Maria do Perpetuo Socorro 
Guedes Moura. Relator: Wellington Jose de Araujo. Membro: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge Moutinho da 
Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis 
Santos.
Apelacao Civel  no 0231179-94.2011.8.04.0001, de 4a Vara 
da Fazenda Publica. Apelante/Apelado: Pedrosa Distribuidora 
Ltda. Advogado: Flavio Cordeiro Antony (OAB: 1040/AM) e outro. 
Apelante/Apelado: O Municipio de Manaus. Procurador: Eduardo 
Bezerra Vieira (OAB: 6147/AM). Presidente: Maria do Perpetuo 
Socorro Guedes Moura. Relator: Wellington Jose de Araujo. 
Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Ari Jorge 
Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira. Membro: 
Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0626021-17.2016.8.04.0001, de 20a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho. 1oApelante/Apelado: Banco 
Itau S/A. Advogado: Mauro Pereira Santos Filho (OAB: 9008/RN), 
Jose Almir da Rocha Mendes Junior (OAB: 1235A/AM) e outros. 
2oApelante/Apelado: Agenor Rodrigues Pontes. Advogado: Johnny 
de Oliveira Salles (OAB: 8430/AM). Apelados: 1o Banco do Brasil 
S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737A/AM). 2o 
Banco Pan S.a. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto 
(OAB: 23255/PE) e outros. 3o Banco Bmg S/A. Advogado: Antonio 
de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Presidente: Maria 
do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: Wellington Jose 
de Araujo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: 
Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira. 
Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0632658-86.2013.8.04.0001, de 9a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ipiranga Produtos 
De Petroleo S.A. Advogada: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/
AM) Andrade GC Advogados (OAB/ 057/97) Apelado: Usimat 
Destilaria de Alcool LTDA. Advogado: Eduardo Desiderio (OAB: 
40321/PR) e Fabio Luis Antonio (OAB: 31149/PR). Presidente: 
Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: Wellington 
Jose de Araujo. Membro: Domingos Jorge Chalub Pereira. 
Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes de 
Oliveira. Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0252343-18.2011.8.04.0001, de 17a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelante: Hisashi Toyoda 
Advogados: William Bruno Toyoda Hitotuzi (OAB: 7506/AM), Jones 
Ramos dos Santos (OAB: 6333/AM) e outros. Apelada: Comissao 
de Representantes do Condominio Residencial Villa Del Fiori. 
Advogada: Viviane Zacharias do Amaral Curi (OAB: 244466/SP), 
Gabriela Brait Vieira Marcondes (OAB: 256939/SP) e outros. 
Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Wellington Jose de 
Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes 
de Oliveira. Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0600052-63.2017.8.04.0001, de 4a Vara 
de Familia. Apelante: R. G. S. do A. D. Advogados: Charles 
Gomes da Costa Junior (OAB: 10715/AM), Bairon Antonio do 
Nascimento Junior (OAB: 3795/AM) e outros. Apelada: M. M. D. 
do A. D. Advogado: Raimundo Mario Belchior de Andrade (OAB: 
1775/AM). Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. 
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Wellington 
Jose de Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: 
Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0601091-95.2017.8.04.0001, de 20a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelante: Itau Serugos de 
Auto e Residencia S/A. Advogado: Jose Carlos de Almeida Van 
Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP). Apelado: Amazonas 
Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominacao de Manaus 
Energia S/a) Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/
AM), Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB: 1011A/AM) e outros. 
Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: 
Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Wellington Jose de 
Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: Elci Simoes 
de Oliveira. Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0604900-64.2015.8.04.0001, de 5a Vara da 
Fazenda Publica. Apelante: Aguas do Amazonas S.A. Advogados: 
Ney Bastos Soares Junior (OAB: 4336/AM), Jorge Antonio Veras 
Filho (OAB: 5693/AM) e outros. Apelante: O Municipio de Manaus. 
Procuradora: Ladyane Serafi m Pereira (OAB: 4990/AM). Apelado: 
Osaque de Paula Furtado Junior. Advogado: Gabriel Yunes da 
Rocha (OAB: 9623/AM). Presidente: Maria do Perpetuo Socorro 
Guedes Moura. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. 
Membro: Wellington Jose de Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho 
da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis 
Santos.
Apelacao Civel  no 0605325-86.2018.8.04.0001, de 20a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Michel Loiola da 
Silva. Defensor: Jose Ivan Benaion Cardoso (OAB: 1657/AM). 
Apelado: Formapack Embalagens Plasticas Ltda. Soc. Advogados: 
Andrade GC Advogados (OAB: 57/AM), Keyth Yara Pontes Pina 
(OAB: 3467/AM) e outros. Presidente: Maria do Perpetuo Socorro 
Guedes Moura. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. 
Membro: Wellington Jose de Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho 
da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis 
Santos.
Apelacao Civel  no 0606312-93.2016.8.04.0001, de 8a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelantes: Ulysses Orlando 
Gonzaga das Chagas e Stanlley Meg Leal Neves. Advogadas: 
Penelope A. Antony Lira (OAB: 7357/AM) e Yonete Melo das Chagas 
(OAB: 8827/AM). Apelado: Tvlandia Empreendimentos Imobiliarios 
Ltda Advogados: Jose Manoel Biatto de Menezes (OAB: A432/
AM), Anna Luiza Mendonca Biatto de Menezes (OAB: 5314/AM) 
e outros. Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. 
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Wellington 
Jose de Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: 
Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0609931-94.2017.8.04.0001, de 1a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelante: Ana Lucia Baia de 
Araujo Advogado: Jerry Lucio Dias da Silva Junior (OAB: 11272/AM) 
Apelado: Banco Itaucard S/A Advogados: Cristiane Belinati Garcia 
Lopes (OAB: 751A/AM), Pio Carlos Freiria Junior (OAB: 50945/PR) 
e outros. Presidente: Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura. 
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Membro: Wellington 
Jose de Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho da Costa. Membro: 
Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis Santos.
Apelacao Civel  no 0611162-59.2017.8.04.0001, de 20a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelantes: Paradise Turismo e 
Claudia Maria Medeiros Mendonca. Advogados: Joao Bosco de A. 
Toledano (OAB/AM 1456), Jamila Marinho Chehad Barbosa (OAB/
AM 2950), Fernanda Cabral Marques (OAB: 6755/AM) e outros. 
Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Ivanildo Rodrigues da Gama 
Junior (OAB: 8525/PA). Presidente: Maria do Perpetuo Socorro 
Guedes Moura. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. 
Membro: Wellington Jose de Araujo Membro: Ari Jorge Moutinho 
da Costa. Membro: Elci Simoes de Oliveira. Membro: Delcio Luis 
Santos.
Apelacao Civel  no 0620620-37.2016.8.04.0001, de 2a Vara 
Civel e de Acidentes de Trabalho Apelante: Marinete Sarmento 
Cardoso Advogado: Odemilton Pinheiro Macena Junior (OAB: 
7155/AM) Apelado: Banco Pan S/A Advogados: Antonio de Moraes 
Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outros.  Presidente: Maria do 
Perpetuo Socorro Guedes Moura. Relator: Domingos Jorge 
Chalub Pereira. Membro: Wellington Jose de Araujo Membro: