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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 315 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 007. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0395027-12.2012.8.19.0001 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: 0395027-12.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021728 - APTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.FED.: ERICK RODRIGUES PAROLI APDO: GONCALO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA OAB/RJ-121621 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante certidao de e-fls. 131, recebo a apelacao no duplo efeito." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 008. APELACAO 0072651-08.2012.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: 0072651-08.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00016877 - APELANTE: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO DA COSTA FONSECA REP/P/S/INV ANA CRISTINA ALVES DA COSTA FONSECA ADVOGADO: JOSE PAULO PAIM SAMPAIO OAB/RJ-077284 APELADO: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ADVOGADO: RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL OAB/RJ-080132 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante certidao de e-fls. 176, recebo a apelacao no duplo efeito." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 009. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0001592-43.2013.8.19.0059 Assunto: Admissao / Permanencia / Despedida / Empregado Publico / Temporario / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SILVA JARDIM VARA UNICA Acao: 0001592-43.2013.8.19.0059 Protocolo: 3204/2018.00018643 - APTE: EDIR RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: SAULO DARIO ALVES OAB/RJ-114101 APTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: FHELIPE DE SOUSA AMORIM APDO: OS MESMOS Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante certidoes de e-fls. 158 e 223, recebo a apelacao no duplo efeito." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 010. APELACAO 0005080-91.2013.8.19.0063 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0005080-91.2013.8.19.0063 Protocolo: 3204/2018.00014280 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministerio Publico DECISAO: "Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante certidao de e-fls. 283, recebo a apelacao no duplo efeito." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Tribunal de Justica do Rio de Janeiro 25a Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 1/4 AC No 0013198-10.2002.8.19.0203 (A) DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000318-51.2018.8.19.0000 Assunto: Servicos Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0007010-70.2017.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00002511 - AGTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: NELSON WILIANS F. RODRIGUES OAB/SP-128341 AGDO: TEREZA CRISTINA LOPES PINTO ADVOGADO: ANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADILHE DE SOUZA OAB/RJ-112111 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISAO: "...Por esta razao, e de se indeferir o requerimento de efeito suspensivo pretendido pela agravante. Intimem-se as partes da presente decisao." Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005461-21.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAIPAVA REGIONAL PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0000961-68.2015.8.19.0079 Protocolo: 3204/2018.00056749 - AGTE: BRAUNAS INCORPORACOES ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA AGTE: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: MARCELO CUNHA DE ALMEIDA OAB/RJ-022555 ADVOGADO: MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-152404 ADVOGADO: JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA OAB/RJ-161558 AGDO: PAULO CESAR DE ARAUJO AGDO: MARIA THEREZA BOTTONI DE ARAUJO ADVOGADO: CAROLINA PEREIRA DA COSTA OAB/RJ-172702 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DECISAO: "...Diante do exposto, indefiro a concessao do efeito suspensivo requerido, nos termos da fundamentacao supramencionada, determinando a intimacao dos agravados para apresentacao de contrarrazoes, em razao do disposto no art. 1.019, II do CPC/15." Agravo de Instrumento no 0005461-21.2018.8.19.0000 (L) Pagina 1 de 1 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005576-42.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: 0272410-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057954 - AGTE: LUCAS DOS SANTOS LOSADA ADVOGADO: FRANCISCO BRUNO DA SILVA FERREIRA MELO OAB/RJ-182458 AGDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIAO OAB/RJ-019728 ADVOGADO: GERMANA VIEIRA DO VALLE OAB/RJ-128579 Relator: DES. JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR DECISAO: "...2 - Defiro a tutela recursal requerida, ate decisao final do presente recurso, por vislumbrar, em sumaria cognicao, risco de que da decisao agravada possa advir lesao de direito grave e de dificil reparacao (CPC, art. 1.019, I), na

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