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Diário MT - Tribunal de Contas

decisao superior o Edital de Pregao no. 020/2019 e seus anexos e as propostas das classificadas.
III - E vedado caucionar ou utilizar da ata de registro de preco
decorrente do presente registro para qualquer operacao financeira, sem previa e expressa
autorizacao da Prefeitura.
18 - DO FORO
Aplica-se a Ata de Registro de Preco e dos casos omissos as
disposicoes estabelecidas na lei 8666/1993 e suas alteracoes.
As partes contratantes elegem o foro de Matupa - MT como competente
para dirimir quaisquer questoes oriundas do presente instrumento, inclusive os casos omissos, que
nao puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente instrumento, em
02 (duas) vias de igual teor e forma para um so efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da
CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Matupa - MT, 29 de marco de 2019.
___________________________
Municipio de Matupa
VALTER MIOTTO FERREIRA
Contratante
____________________________________________
ALESSANDRO FERREIRA DA COSTA - ME
CNPJ no.06.124.188/0001-66
ALESSANDRO DO NASCIMENTO
CPF no 571.967.431-87
CONTRATADO

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

4.1 - O preco, a quantidade, o fornecedor e a especificacao dos
produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
Codigo

Quant.

Valor
Unit.

Total

365082 APITO - EM PLASTICO ABS, UN
- POKER
PROFISSIONAL,
SEM UNIDADE
ESFERA,
ALCANCE
AUDITIVEL DE 130M, 3
CAMARAS DE AR, ANEL

3

31,0000

93,00

365011 BASTAO PARA GINASTICA - UN
- PISTA
EM PLASTICO LISO, DE UNIDADE CAMPO
SECAO CIRCULAR, PARA
REVEZAMENTO,MEDINDO
29,00CM COM TO

E 32

18,5500

593,60

365038 BOIA PARA NATACAO - EM UN
- ITAPEX
ESPUMA
ETHAFON UNIDADE
ANTIALERGICA,
TIPO
MACARRAO
(ROLOS
FLUTUANTES
PARA
HIDROGINAST

60

4,8000

288,00

364950 BOLA - CONFECCIONADA UN
- PENALTY
EM PU E COM TECNOLOGIA UNIDADE
TERMOTEC, CAMARA DE
AR EM AIRBILITY, MIOLO
SLIP SYSTEM D

20

195,3500 3.907,00

364941 BOLA - DE PVC,PESANDO UN
- PENALTY
DE 410 A 450 GRAMAS,DE UNIDADE
FUTEBOL DE CAMPO,DE
TAMANHO
(CIRCUNFERENCIA) DE 68 A
70

15

164,2500 2.463,75

364937 BOLA
OFICIAL
DE UN
- PENALTY
BASQUETE,
TAMANHO UNIDADE

10

376,8500 3.768,50



Nome

Unidade

Marca

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 100

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

MASCULINO, MATRIZADA,
CONFECCIONADA
EM
MICROFIBRA,
APROVADA
PELA C
364953 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, UN
- PENALTY
TERMOTEC,
COM
11 UNIDADE
GOMOS, CONFECCIONADA
EM PU ULTRA 100% E
CAMADA EXTRA DE NEO

20

364943 BOLA OFICIAL DE FUTSAL, UN
- PENALTY
TERMOTEC
COM
12 UNIDADE
GOMOS, CONFECCIONADA
EM PVC, CIRCUNFERENCIA
ENTRE 61-64CM, P

20

364967 BOLA OFICIAL DE VOLEI, UN
- PENALTY
MATRIZADA,
COM
16 UNIDADE
GOMOS, CONFECCIONADA
EM
MICROFIBRA,
APROVADA
PELA
FEDERACAO

25

363910 BOMBA
PARA
ENCHER UN
- PENALTY
BOLAS
DE UNIDADE
PLASTICO,DUPLA
ACAO
ENCHE
NOS
DOIS
SENTIDOS
AO
MOVIMENTO,COM
MANGUEIRA

6

337,8500 6.757,00

273,9500 5.479,00

345,9500 8.648,75

30,2800

181,68

365080 CARTAO DE ARBITRO - EM UN
- ZONA LIVRE 6
PLASTICO RIGIDO, COM UNIDADE
10CM X 8 CM, NA COR NAS
CORES
VERMELHO
E
AMARELO

9,9000

59,40

365074 COLA - PARA HANDEBOL UN
- DALEHAND
USADA PAR AUMENTAR A UNIDADE
ADERENCIA NO MANUSEIO
DA BOLA DE HANDEBOL ,
COMPOSTA POR R

3

175,5100 526,53

365000 COLETE ADULTO
100% UN
- LAMBRA
POLIESTER,
COM UNIDADE
ELASTICO REFORCADO E
COM
COSTURAS
E
ACABAMENTO
NAS
LATERAIS E NO P

20

17,8700

357,40

365048 CONE - DEMARCATORIO UN
- VEDAL
TIPO
PRATO, UNIDADE
CONFECCIONADO
EM
PLASTICO 100% FLEXIVEL,
FABRICADO
EM
PP
INJETADO, P

20

4,3200

86,40

365003 CONE
EM
PVC, UN
- VEDAL
FLEXIVEL,COM ALTURA DE UNIDADE
23,00 CM, COM FINALIDADE
ESPORTIVA

20

6,6500

133,00

365007 CONE - EM PVC, MEDINDO UN
- VEDAL
50 CM
UNIDADE

20

12,4500

249,00

365010 CRONOMETRO
UN
- VOLLO
PROFISSIONAL
COM UNIDADE
CRONOMETRO
DIGITAL,
SISTEMA LAP E SPLIT,
RESISTENTE A AGUA C\/
CRONOMETRO

10

94,8000

948,00

365035 DISCO - CONFECCIONADO UN
- VINEX
EM FIBRA. TIPO: OFICIAL UNIDADE
MENORES
MASCULINO,
PARA
LANCAMENTO,PESANDO
1,5KG, MEDI

1

298,9000 298,90

365078 FITA ADESIVA - DO TIPO UN
- K-BAND
FISIOTERAPICO
EM UNIDADE
MATERIAL OU BANDAGEM
ELASTICA ADESIVA DE ALTA
TECNOLOGIA CON

5

364935 FITA PARA MARCACAO DE UN
- SPITTER
QUADRA DE VOLEI DE UNIDADE
PRAIA - EM NYLON, COM
8M DE COMPRIMENTO, E
5CM DE LARGURA,

2

365040 MESA DE JOGOS - PARA UN
- KLOPF
TENIS, MEDINDO (274 X 152 UNIDADE
X 75)CM (CXLXA), TAMPO
DE AGLOMERADO 18MM,
ESTRUTURA

2

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

365077 PROTESE DE MEMBRO UN
- REALTEX
INFERIOR
DIREITO
- UNIDADE
OPTATIVO
COM
TORNOZELO
SACK
PROTESE MODULAR COM
COXAL SOB SUCCA

10

45,6000

456,00

365054 REDE - DE NYLON, PARA UN
- SPITTER
FUTSAL,NA COR AZUL,DE UNIDADE
FIO
4,00MM,TAMANHO
OFICIAL 12X12 CM EM
CORDA TORCIDA ENT

8

227,9000 1.823,20

365052 REDE - EM NYLON, DE ALTA UN
- SPITTER
RESISTENCIA, MALHA 15, UNIDADE
PARA
FUTEBOL
DE
CAMPO,NA
COR
BRANCA,EM FIO DE 3,0,TA

1

406,9500 406,95

365059 RELOGIO PARA XADREZ - UN
- JAEHRING
ANALOGICO,
CAIXA UNIDADE
PLASTICA, MEDINDO (5 X
16 X 9) CM, 2 PINOS DE
METAL, 2 PINOS

5

199,6800 998,40

365066 TRENA - DE FIBRA DE UN
- VONDER
VIDRO, LONGA, DE 50 UNIDADE
METROS, GRADUACAO MM,
FITA DE 1\/2 X 13 MM,
ACONDICIONADA EM

2

124,2600 248,52

365067 TRENA - EM FIBRA DE UN
- VONDER
VIDRO,DE
100M,
COM UNIDADE
MARCACOES
EM
CENTIMETRO E METROS,
SUPORTE
PLASTICO
RESISTENT

2

213,1800 426,36

Total Fornecedor: 41.754,4000
5  DOS PRODUTOS
5.1  O prazo maximo para entrega dos produtos, objeto do pedido, e de
(05) cinco dias, contados a partir do dia seguinte a data do recebimento da O.F (Ordem de
Fornecimento) pela Adjudicataria, devendo o produto atender as normas tecnicas contidas nas
especificacoes;
5.2  O recebimento dos objetos sera efetuado pela Prefeitura, e, sera
recebido desde que:
5.2.1 Esteja compativel com esta Licitacao;
5.2.2 Nao apresente avaria ou adulteracao.

57,4000

287,00

5.3 - Em caso de recusa dos produtos pelas Secretarias de Matupa - MT
sera lavrado Termo de Recusa, no qual se consignarao as desconformidades, devendo o produto
ser substituido pela Contratada, no prazo de 02 (dois) dias da devolucao, quando serao realizadas
novamente as verificacoes antes referidas, consoante dispoe o artigo 69 da Lei no 8.666/93;
5.4  A entrega dos produtos desta licitacao devera ser feita nos locais
indicados nas requisicoes, correndo por conta da Contratada as despesas de seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciarios decorrentes da execucao.
5.5  Os produtos deverao ser novos, de primeiro uso, e em perfeito
estado, acondicionado em embalagens que permitam sua protecao contra impactos, umidade e
demais agentes de possam ocasionar danos. Nao serao aceitos produtos remanufaturados,
recondicionados, reciclados ou reutilizados.
5.6 - A empresa fornecedora dos produtos se responsabilizara pela
qualidade, substituindo o produto, em todo ou em parte, se for constatado problemas.
5.7
Os
produtos
ofertados
pelas
licitantes
OBRIGATORIAMENTE, atender as exigencias de qualidade, observados os padroes
baixadas pelos orgaos competentes de controle de fiscalizacao de qualidade e padroes
INMETRO, ou outros orgaos fiscalizadores e as prescricoes contidas no art. 39, VIII,
8.078/90 (Codigo de Defesa do Consumidor):

deverao,
e normas
da ABNT,
da Lei no

5.8 - A empresa vencedora e responsavel pela carga e descarga dos
itens no local aonde a Secretaria solicitar.
279,9000 559,80

5.9 - A empresa fornecedora dos produtos se responsabilizara pela
qualidade, substituindo o produto, em todo ou em parte, se for constatado problemas.
5.10- Recebimento dos Produtos:

365049 PLACA
PARA UN
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