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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional 2635774-7, para a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, nos
termos do Processo no E-27/001/002/2019.
Art. 3o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V do Decreto no 047, de 27 de dezembro de 2018, podera ser requisitado o regresso dos militares, mencionados nos arts.
1o e 2o desta Portaria.
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
tendo a disposicao o prazo maximo de 02 (dois) anos, a contar desta
data, podendo ser prorrogado por igual periodo, de acordo com o  1o
do artigo 2o do Decreto no 47, de 27 de dezembro de 2018.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2018
ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR
Comandante-Geral do CBMERJ
Id: 2156283

PORTARIA CBMERJ No 1032 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITARES DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 2o, do Decreto no 47, de 27 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar a disposicao de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
PAES, SUBTEN BM Q00/90, RG 12.028 - ID Funcional 3214353-2,
para a Secretaria de Estado de Governo e Relacoes Institucionais,
nos termos do Proc. no E-27/001/008/2019, a contar de 01 de janeiro
de 2019.
Art. 2o - Autorizar a disposicao de MARCIO ALVES DOS SANTOS,
SUBTEN BM Q00/91, RG 15.316 - ID Funcional 3216336-3, para Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Proc. no E27/001/005/2019, a contar de 01 de janeiro de 2019.
Art. 3o - Autorizar a disposicao de ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, 1o Sgt BM Q00/97, RG 21.534 - ID Funcional 0612531-0, LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS, Subten BM Q00/90, RG 12.219 - ID Funcional 2646265-6, para Secretaria de Estado de Educacao, nos termos dos Processos no E-27/001/006/2019 e no E-27/001/007/2019,
respectivamente.
Art. 4o - Autorizar a disposicao de FABIO STUMPO DE LIMA, 3o Sgt
BM Q02/02, RG 31.646 - ID Funcional 614578-7, para Secretaria de
Estado de Ciencia, Tecnologia e Inovacao nos termos do Proc. no E26/015/022/2019.
Art. 5o - Em caso de necessidade de servico, conforme disposto no
art. 6o, inciso V do Decreto do Interventor Federal no 47, de 27 de
dezembro de 2018, podera ser requisitado o regresso dos militares,
mencionados nos artigos anteriores desta Portaria.
Art. 6o - Nos termos do artigo 3o do Decreto do Interventor Federal no
47, de 27 de dezembro de 2018, as disposicoes ora autorizadas possuem o prazo maximo de 02 (dois) anos.
Art. 7o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

PROCESSO No E-06/979.083/1993 - QUEILLA TELLES DE MENEZES, ID 2035806-7. Periodo Base de 03/08/2013 a 01/08/2018;

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019
ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR
Comandante-Geral do CBMERJ

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
DE 08.01.2019
PROCESSO No E-06/957.165/1998 - FATIMA ELIZABETH DE SOUZA
SILVA, ID 1994077-7Periodo Base de 01/03/2012 a 23/04/2017;

PROCESSO No E-21/998.009/2011 - JOSE LUIZ NERI DO NASCIMENTO, ID 1970336-8. Periodo Base de 05/12/2013 a 03/12/2018;

PROCESSO No E-21/978.089/2004 - MARCIO DA COSTA, ID
2010563-0. Periodo Base de 23/08/2013 a 21/08/2018;
PROCESSO No E-21/087.150/2013 - GILMARQUES DOMINGOS DE
OLIVEIRA, ID 4337616-9. Periodo Base de 01/10/2013 a 29/09/2018;
PROCESSO No E-21/999.189/2011 - RAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA, ID 4255190-0. Periodo Base de 31/12/2013 a 28/01/2019;
PROCESSO No E-21/022.100017/2018 - LILIANE DE PAULA VILA DA
SILVA DE SOUZA, ID 5012582-6. Periodo Base de 28/06/2013 a
02/09/2018;
PROCESSO No E-21/061.050/2013 - CARLLO RODRIGO MONTE DA
SILVA, ID 4318253-4. Periodo Base de 28/01/2012 a 25/01/2017;
PROCESSO No E-21/080.100098/2018 - RODRIGO DE PAULA ALMEIDA, ID 5000955-9. Periodo Base de 21/07/2011 a 29/08/2016;
PROCESSO No E-06/957.168/1998 - TERESINHA TEIXEIRA DE
ARAUJO, ID 4318298-4. Periodo Base de 30/10/2013 a 17/11/2018;
CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENCA ESPECIAL
Id: 2158181

Id: 2157416

PORTARIA CBMERJ No 1031 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
AUTORIZA A DISPOSICAO DE MILITARES DO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

PROCESSO No E-21/998.009/2011 - JOSE LUIZ NERI DO NASCIMENTO, ID 1970336-8. Periodo Base de 05/12/2013 a 03/12/2018;

PROCESSO No E-06/978.349/2002 - CARLOS EDUARDO QUINTANILHA, ID 2005668-0. Periodo Base de 29/07/2013 a 27/07/2018;

MARGARETH MONTEIRO LOPES, Assistente
50293630, CRESS/7a Regiao no 14573/RJ;

ATOS DO COMANDANTE-GERAL
PORTARIA CBMERJ No 1027 DE 03 DE JANEIRO DE 2019

Id: 2158183

ADALBERTO MARTI, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50001361, Chefe da Secao de Manutencao;

BRUNO MURILO COSTA CAMERA, Inspetor de Seguranca e Administracao, ID no 43412220, Chefe da Secao IV da Turma de Inspetores;

PROCESSO No E-27/100/100002/2018, FELIPE JORGE SILVA ELIAS,
RG/CBMERJ 11850, a contar de 04 de abril de 2015;

TORNA SEM EFEITO o ATO publicado no D.O. de 11.01.2019 de no
009, referente a publicacao do Processo no E-21/051.012/2017.

PROCESSO No E-21/031.100195/2018 - LUIS GUSTAVO PALACIOS,
ID 4371829-9. Periodo Base de 04/01/2010 a 02/01/2015;

BRENO MARCELO DO ESPIRITO SANTO, Inspetor de Seguranca e
Administracao Penitenciaria, ID no 43413374, Chefe da Secao II da
Turma de Inspetores;

PROCESSO No E-27/087/100006/2018, ADIEL DIONISIO DA SILVA,
RG/CBMERJ 24156, a contar de 11 de setembro de 2018;

PROCESSO No E-27/094/100007/2018, WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, RG/CBMERJ 16442, a contar de 29 de setembro de 2018.

JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 19957033, Chefe de Servico de Classificacao e Tratamento;

EDUARDO DE AZEVEDO SOUZA, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID no 50002341, Chefe da Secao I da Turma de
Inspetores;

PROCESSO No E-27/077/29/2017, RENATO MARTINS DA SILVA,
RG/CBMERJ 12222, a contar de 30 de outubro de 2016;

ATO DO CORREGEDOR
DE 23.11.2018

PROCESSO No E-21/032.100137/2018 - MARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA, ID 5012837-0. Periodo Base de 28/06/2013 a
26/06/2018;

DE 12/12/2018

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
DE 14.01.2019

PROCESSO No E-27/083/100002/2018, GILBERTO FERREIRA LIMA,
RG/CBMERJ 15110, a contar de 18 de setembro de 2018;

PROCESSO No E-21/051.10093/2018 - MARCOS PAULO GARCIA
REIS, ID 5012835-3. Periodo Base de 28/06/2013 a 25/08/2018;

ATO DO DIRETOR

SUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA

CORREGEDORIA

ATO DO SUPERINTENDENTE
DE 15.01.2019

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTAO OPERACIONAL
COORDENACAO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE
NITEROI E NORTE/NOROESTE
PRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe confere o art. 2o, do Decreto no 47, de 27 de dezembro
de 2018,
RESOLVE:
Art. 1o - Autorizar a disposicao de RENATA CARNEVALE CARNEIRO
CHERMONT DE MIRANDA CAP BM QOS/Med/02, RG 32.432 - ID
Funcional 0615248-1, para Secretaria de Estado de Saude, nos termos do Proc. no E-27/001/009/2019, a contar de 01 de janeiro de
2019.
Art. 2o - Autorizar a disposicao de JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, SUBTEN BM Q02/95, RG 18.811, ID Funcional 611812-7, ANDRE
LUIZ NOMINATO MORAES, 1o SGT BM Q02/95, RG 18.818 - ID Funcional 2585299-0 e de FLAVIO ANTONIO MOSCHEN DORSCH, 2o
SGT BM Q02/99, RG 25.593 - ID Funcional 2608943-2, para o Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Proc. no
E-27/001/017/2019.
Art. 3o - Autorizar a disposicao de MARCIO MOURA MOTTA, CEL
BM QOC/95, RG 14.308 - ID Funcional 061086-1, a contar de 09 de
janeiro de 2019, de MAURICIO COSTA DE CASTRO, MAJ BM
QOC/00, RG 12.121 - ID Funcional 1874337-4 e MARCIO NEVES DO
VALLE, CAP BM QOA/90, RG 13.370 - ID Funcional 3214346-0, ambos a contar de 03 de janeiro de 2019, para o Instituto Estadual do
Ambiente - INEA, nos termos do Proc. no E-27/001/014/2019.
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