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Diário SE - Justiça

ADV. : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG
DECISAO/DESPACHO....:  ANTES  DE  FAZER OS  AUTOS  CONCLUSOS,  CERTIFIQUE  O CUMPRIMENTO DO DESPACHO/ATO  ORDINATORIO ANTERIOR DEVER DE
COOPERACAO, INFORMACAO E COMUNICACAO DO NCPC: CERTIFIQUE INFORMANDO CLARAMENTE A RAZAO PARA FAZER OS AUTOS CONCLUSOS.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201883000158
REQUERENTE : ERALDO ALVES DE SANTANA
ADV. : FABIO CORREA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
REQUERIDO : BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
ATO ORDINATORIO....: INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERIDO EM 05/09/2019, NO PRAZO DE 15
DIAS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201883000236
EXEQUENTE : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA - SEAC,
ADV. : MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO - OAB: 1970-SE
EXECUTADO : CLELIA PHILOCREON GARCEZ SOARES
ADV. : JOAO SOBRAL GARCEZ SOBRINHO NETO - OAB: 5150-SE
DECISAO/DESPACHO....: OUVIDORIA INTERNA DA 1a VARA CIVEL  SC SRS. ADVOGADOS: PROCESSOS SEM DESPACHO JUDICIAL HA MAIS DE TRINTA(30) DIAS, SEM
MOTIVO  JUSTO,  POR  FAVOR  INFORMEM:  [email protected] OU WHATSAPP    988165828  SEGUE  O  DESPACHO  VISTOS,  ETC...  DEFIRO  AS
PROVIDENCIAS ATRAVES DOS CONVENIOS. NA FORMA DA LEI ESTADUAL N. 8.085/2015, RECOLHA O AUTOR AS DESPESAS COM AS CONSULTAS EM 05 DIAS, SOB
PENA DE NAO SEREM REALIZADAS. REALIZADO O PAGAMENTO, LANCE-SE NO ESPACO PROPRIO DO SCP-TJ PARA A DILIGENCIA.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201883000283
REQUERENTE : LIDIANE SHEILA SANTOS
ADV. : MARA RUBIA SILVA MOURA - OAB: 9127-SE
ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE
REQUERIDO : ULTRA SOM S/S - CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES
ADV. : IGOR MACEDO FACO - OAB: 16470-CE
ADV. : MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 517-B-SE
DECISAO....: NOS TERMOS DO ARTIGO 357 E SEGUINTES DO CPC, PASSO A SANEAR, DESDE LOGO, POR ESCRITO, O PRESENTE PROCESSO. ANALISANDO OS
ARGUMENTOS EXPOSTOS NA PECA DE DEFESA APRESENTADA E A NARRATIVA DA EXORDIAL, OBSERVA-SE QUE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS
ESTA ANCORADO NO FATO  DE FALHA NA  PRESTACAO DO SERVICO NO HOSPITAL/REU.  VERIFICA-SE QUE A  QUESTAO DA LEGITIMIDADE  DO HOSPITAL SE
CONFUNDE COM A QUESTAO DE MERITO, A QUAL DEVERA SER DEBATIDA EM MOMENTO OPORTUNO, TENDO EM VISTA QUE A JURISPRUDENCIA PATRIA E NO
SENTIDO DE QUE EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NA PRESTACAO DE SERVICOS EM HOSPITAL PARTICULAR CONVENIADO COM O PLANO DE
SAUDE, O HOSPITAL ESTA LEGITIMADO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA: DOC. LEGJUR 103.1674.7433.4800 STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO
MEDICO. HOSPITAL. ATENDIMENTO HOSPITALAR DE EMERGENCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL, INDEPENDENTEMENTE DO MEDICO SER ASSALARIADO
OU NAO. CCB/2002, ART. 186. QUANDO O PACIENTE PROCURA O HOSPITAL PARA TRATAMENTO, PRINCIPALMENTE NAQUELES CASOS DE EMERGENCIA, E RECEBE
ATENDIMENTO DO  MEDICO QUE SE ENCONTRA  EM SERVICO  NO LOCAL,  A RESPONSABILIDADE EM RAZAO  DAS  CONSEQUENCIAS  DANOSAS DA  TERAPIA
PERTENCE  AO  HOSPITAL.  EM  TAL  SITUACAO,  POUCO  RELEVA  A  CIRCUNSTANCIA  DE  SER  O  MEDICO  EMPREGADO  DO  HOSPITAL,  PORQUANTO  ELE  SE
ENCONTRAVA  VINCULADO  AO SERVICO  DE  EMERGENCIA OFERECIDO.  SE  O  PRO SSIONAL  ESTAVA  DE SERVICO  NO  PLANTAO,  TANTO  QUE  CUIDOU DO
PACIENTE, O MINIMO QUE SE PODE ADMITIR E QUE ESTAVA CREDENCIADO PARA ASSIM PROCEDER. O FATO DE NAO SER ASSALARIADO NESSE CENARIO NAO
REPERCUTE NA IDENTI CACAO DA RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL . DOC. LEGJUR 163.5721.0011.8300 TJRS. DIREITO PRIVADO. RESPONSABILIDADE CIVIL
OBJETIVA.  MENINGITE. DIAGNOSTICO TARDIO. PACIENTE.  MORTE. ERRO  MEDICO.  CON GURACAO.  TEORIA DA PERDA DE UMA  CHANCE.  APLICABILIDADE.
INDENIZACAO. CABIMENTO. QUANTUM. FIXACAO. APELACAO CIVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACAO INDENIZATORIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA
EM ATENDIMENTO MEDICOHOSPITALAR. AUSENCIA DE REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS DURANTE ATENDIMENTO. MORTE DO PACIENTE APOS A ALTA
MEDICA. APLICACAO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 1. A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL E OBJETIVA, MAS VINCULADA A FALHA NA PRESTACAO DE
SERVICO DE SEUS PREPOSTOS, NOS TERMOS DO CDC, CDC, ART. 14, CAPUT. AINDA, NO PRESENTE CASO, INCIDE O DISPOSTO NO CF/88, ART. 37,  6o. ...  (
CONTINUA  )  .  DOC.  LEGJUR  153.9805.0021.8700  TJRS.  DIREITO  PRIVADO.  RESPONSABILIDADE  CIVIL.  ACAO  DE  INDENIZACAO.  ERRO  MEDICO.  CIRURGIA.
ESQUECIMENTO DE COMPRESSA CIRURGICA. ESTABELECIMENTO HOSPITALAR. PRESTADOR DE SERVICO. RESPONSABILIDADE. CDC. MUNICIPIO. LEGITIMIDADE
PASSIVA.  EXISTENCIA.  SENTENCA.  DESCONSTITUICAO.  DILACAO  PROBATORIA.  APELACAO  CIVEL.  RESPONSABILIDADE  CIVIL.  ERRO  MEDICO.  CIRURGIA  NA
VESICULA BILIAR. ESQUECIMENTO DE COMPRESSA CIRURGICA DENTRO DO CORPO DO PACIENTE. ATENDIMENTO REALIZADO VIA SISTEMA UNICO DE SAUDE.
LEGITIMIDADE PASSIVA DO HOSPITAL E DO MUNI
USUCAPIAO
PROC.: 201883000314
REQUERENTE : MOIJJAN VINICIUS DANTAS SANTOS
ADV. : JOSE NARULENO RAMOS - OAB: 1202-SE
REQUERIDO : CONFINANTES WALTENIO ALVES SANTANA E ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
DEF. : DEFENSORIA PUBLICA
DECISAO/DESPACHO....: OUVIDORIA INTERNA DA 1a VARA CIVEL  SC SRS. ADVOGADOS: PROCESSOS SEM DESPACHO JUDICIAL HA MAIS DE TRINTA(30) DIAS, SEM
MOTIVO JUSTO, POR FAVOR INFORMEM: [email protected] OU WHATSAPP  988165828 SEGUE O DESPACHO VISTOS, ETC... PREVE O ART. 72 DO
CPC. ART. 72.  O JUIZ NOMEARA CURADOR ESPECIAL AO: I - INCAPAZ, SE NAO TIVER REPRESENTANTE LEGAL OU SE OS INTERESSES DESTE COLIDIREM COM OS
DAQUELE, ENQUANTO DURAR A INCAPACIDADE; II - REU PRESO REVEL, BEM COMO AO REU REVEL CITADO POR EDITAL OU COM HORA CERTA, ENQUANTO NAO
FOR CONSTITUIDO ADVOGADO.  PARAGRAFO  UNICO.   A  CURATELA ESPECIAL  SERA  EXERCIDA  PELA DEFENSORIA  PUBLICA,  NOS  TERMOS DA  LEI.  ASSIM,
INTIME-SE O ILUSTRE DPE
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201883000340
REQUERENTE : JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
ADV. : MAURICIO CONCEICAO - OAB: 10190-SE
REQUERIDO : IRESOLVE COMPANNHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP
ADV. : MARIANA DENUZZO SALOMAO - OAB: 253384-SP
DECISAO/DESPACHO....: CERTIFIQUE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DA MANIFESTACAO DO REU. INTIME-SE O AUTOR.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201883000387
REQUERENTE : LAIANE THAIS NASCIMENTO DE JESUS
ADV. : HELDERSON BARRETO MARTINS - OAB: 7525-SE
REQUERIDO : EMPRESA TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A -
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
ATO ORDINATORIO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE INFORMANDO O ENDERECO DO SERASA, TENDO EM EM VISTA A IFNFRMACAO DO DIA 14/06/2019
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