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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

a implantacao e manutencao de postos tecnologicos para aplicacao
de provas eletronicas, visando a obtencao da 1a habilitacao, renovacao e para motorista infrator da Carteira Nacional de Habilitacao. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 990.000,00 (novecentos e
noventa mil reais). NOTA DE EMPENHO No 2009NE00003. PROCESSO No E-01/502.802/2008. FUNDAMENTO DO ATO: com base na Lei
Federal no 8.666/93, Lei Federal no 8.883/94, Lei Estadual no 287/79,
Decretos nos 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislacoes aplicaveis,
bem como nos termos do Edital do Pregao Eletronico no 023/2008.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2009.
Id: 719493. A faturar por empenho

FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO:

Termo de Ajuste de Contas no 06 /2008.

PARTES:

Fundacao Escola de Servico Publico do Estado
do Rio de Janeiro. FESP/RJ e a XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.


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