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Diário TRF - 5ª Reg.(Jud)

 
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Codigo de autenticacao: 9-1005-7774-0 
 
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIAO
Diario da Justica Eletronico TRF5
No 50.0/2019 Recife - PE    Disponibilizacao:  Sexta-feira, 15 Marco 2019
ADV/PROC : JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO ( PB017938) 
APDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
REOAC - 558817/CE - 0002097-16.2013.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  EDILSON  PEREIRA  NOBRE 
JUNIOR
ORIGEM            : 2a Vara da Comarca de Morada Nova
PARTE A : SANDRA MARIA MAIA 
ADV/PROC : MOISES CASTELO DE MENDONCA ( CE009340) e outros
PARTE R : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE MORADA 
NOVA - CE 
ACR - 14448/PE - 0000485-91.2016.4.05.8300
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  EDILSON  PEREIRA  NOBRE 
JUNIOR
ORIGEM            : 36a Vara Federal de Pernambuco
APTE : FLAVIO FONSECA CAVALCANTI 
APTE : KARLA WANDERLEY ESTELITA ROMEIRO CAVALCANTI 
ADV/PROC : HARANY REIS FREIRE ( PE016801) 
APDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
AC - 600695/CE - 0000233-30.2019.4.05.9999
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  EDILSON  PEREIRA  NOBRE 
JUNIOR
ORIGEM            : Vara Unica da Comarca de Cedro - CE
APTE : INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 
REPTE : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE 
APDO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 
ADV/PROC : JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO ( CE024754) e 
outro
APELREEX - 12427/CE - 2001.81.00.008841-9 [0008841-21.2001.4.05.8100]
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  RUBENS  DE  MENDONCA 
CANUTO NETO
ORIGEM            : 18a Vara Federal do Ceara (Competente p/ Execucoes Penais)
APELANTE : MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE e outro
ADV/PROC : ADRIANO ALVES PESSOA ( CE009693) e outros
APELANTE : UNIAO 
APELADO : OS MESMOS 
APELADO : IBGE - FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E 
ESTATISTICA 
REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5a REGIAO 
REMTE : JUIZO  DA  18a  VARA  FEDERAL  DO  CEARA  (SOBRAL)  - 
COMPETENTE P/ EXEC. PENAIS 
APELREEX - 33313/CE - 0004148-42.2011.4.05.8100
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  RUBENS  DE  MENDONCA 
CANUTO NETO
ORIGEM            : 2a Vara Federal do Ceara
APELANTE : DNPM  -  DEPARTAMENTO  NACIONAL  DE  PRODUCAO 
MINERAL 
REPTE : PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 5a REGIAO 
APELADO : CHAVES S/A MINERACAO E IND/ 
ADV/PROC : ATILA  DE  ALENCAR  ARARIPE  MAGALHAES  (  CE014761)  e 
outros
REMTE : JUIZO DA 2a VARA FEDERAL DO CEARA (FORTALEZA) 
AC - 547842/PB - 0008481-28.2011.4.05.8200
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  RUBENS  DE  MENDONCA 
CANUTO NETO
ORIGEM            : 2a Vara Federal da Paraiba
APTE : LUCIDARC ROSENDO DA SILVA 
ADV/PROC : RAONI LACERDA VITA ( PB014243) 
APDO : UNIAO 
AC - 591593/CE - 0005039-97.2010.4.05.8100
RELATOR           : DESEMBARGADOR  FEDERAL  RUBENS  DE  MENDONCA 
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