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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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D.O. DE 06.01.2011
PAGINA 09 - 3a COLUNA
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS
DE 28.12.2011
Onde se le: Proc. no E-27/0041/500044/2010 ...
Leia-se: Proc. no E-08/0041/500044/2010 ...
Id: 1243496

Secretaria de Estado de Educacao
ATO DOS SECRETARIOS
RESOLUCAO CONJUNTA SEEDUC/SEPLAG/SEFAZ No 691
DE 05 DE JANEIRO DE 2012
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS
FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO, O SECRETARIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E O SECRETARIO DE
ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO:
- a importancia da gestao das politicas publicas seja marcada pela
eficiencia e qualidade, que resulte em melhoria das condicoes de vida
da populacao do Estado do Rio de Janeiro, e
- a necessidade de dar maior transparencia e embasar as avaliacoes
tendo como referencia a boa aplicacao de recursos publicos,
RESOLVEM:
Art. 1o - Instituir Grupo de Trabalho - GT destinado a proceder a avaliacao e apropriacao da composicao dos custos dos programas Implantacao de cartao de debito para uso pelas unidades escolares e
Avaliacao externa bimestral - SAERJINHO, ambos executados pela
Secretaria de Estado de Educacao - SEEDUC, atraves da construcao
de metodologias condizentes com as melhores praticas.
Art. 2o - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1o e composto por
um representante da SEEDUC, dois representantes da SEPLAG e um
representante da SEFAZ, conforme designacao a seguir:
I - servidor Maria de Lourdes Daumas Allevato, mat. no 968.750-0, como representante da SEEDUC;
II - servidor Marcus Vinicius Barros da Silva, mat. no 5.000.391-7, como representante da area de planejamento da SEPLAG;

PROC. No E-03/8.611.625/2010 - NEIDE PEDROSA DE OLIVEIRA,
mat. no 5.009.553-8, periodo de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$
426,76.

PROC. No E-03/5.410.082/2010 - CLEIDE MARIA DOS SANTOS
CARVALHO, mat. no 235.730-9, periodo de 23/02/2008 a 31/12/2010,
valor R$ 6.543,16.

PROC. No E-03/10.004.230/2010 - SIMONE ALVES DA COSTA, mat.
no 5.022.465-8, periodo de 03/09/1997 a 31/10/1999, valor R$
558,66.

PROC. No E-03/9.010/2010 - MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, mat. no 5.016.807-9, periodo de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$
1.059,96.

PROC. No E-03/10.004.275/2010 - CATIA VALERIA DORIA DA SILVA,
mat. no 5.007.816-1, periodo de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$
676,00.

PROC. No E-03/11.203.387/2010 - MAURICIO FERNANDO DA SILVA,
mat. no 5.003.198-8, periodo de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$
426,76.

PROC. No E-03/11.204.490/2010 - RENATA BENATE DIAS DO AMARAL, mat. no 5.008.296-5, periodo de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor
R$ 676,66.

PROC. No E-03/9.247/2010 - CRISTINA DE MATTOS CATHOUD, mat.
no 5.021.638-1, periodo de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.

PROC. No E-03/10.203.768/2010 - ANDREA PEREIRA PASSOS, mat.
no 5.022.866-7, periodo de 01/09/1997 a 31/10/1999, valor R$
560,00.

RECONHECO A DIVIDA DE EXERCICIOS ANTERIORES

PROC. No E-03/10.202.460/2010 - SANDRA REGINA REZENDE CAIRO, mat. no 169.511-3, periodo de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$
19.591,94.

DE 04/01/2012

PROC. No E-03/10.203.791/2010 - NELIO RODRIGUES VIANNA, mat.
no 5.000.616-2, periodo de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$
427,13.
PROC. No E-03/5.310.092/2009 - CONCEICAO APARECIDA TEODORO, mat. no 236.643-3, periodo de 09/05/2009 a 31/12/2010, valor R$
3.926,32.
PROC. No E-03/10.004.261/2010 - ELQUIAS CHRISTO DO ROSARIO
FILHO, mat. no 5.009.093-5, periodo de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 427,13.
PROC. No E-03/11.204.548/2010 - MARGARETH SANCHES DOS
SANTOS MAGRE DA SILVA, mat. no 5.018.398-7, periodo de
10/05/1997 a 31/10/1999, valor R$ 994,11.
PROC. No E-03/10.203.940/2010 - MARY DALVA RODRIGUES FLORES, mat. no 5.003.569-0, periodo de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor
R$ 1.061,01.
PROC. No E-03/11.204.304/2010 - ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, mat.
no 5.022.043-3, periodo de 31/08/1997 a 31/10/1999, valor R$
358,60.
PROC. No E-03/10.004.229/2010 - ROBERTO SILVA DE ASSIS, mat.
no 5.008.088-6, periodo de 08/04/1997 a 31/10/1999, valor R$
415,18.
PROC. No E-03/10.004.427/2010 - CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS
QUEIMA PONTES, mat. no 5.008.513-3, periodo de 07/03/1997 a
31/10/1999, valor R$ 676,00.
PROC. No E-03/1.410.232/2010 - MARIA WALDERES FIUZA LARANJEIRA, mat. no 162.584-7, periodo de 02/04/2007 a 31/12/2010, valor
R$ 7.396,59.

III - servidor Marila Sampaio de Sant'ana, mat. no 1.152.243-0, como
representante da area de orcamento da SEPLAG; e

PROC. No E-03/8.952/2010 - DEBORA LUCIA GOUVEA DE ARAUJO,
mat. no 5.015.110-9, periodo de 07/03/1997 a 31/10/1999, valor R$
676,00.

IV - servidor Luisa Regina Mazer, mat. no 936.804-4, como representante da SEFAZ.

PROC. No E-03/11.203.472/2010 - JULIO CESAR NOGUEIRA, mat. no
5.003.212-7, periodo de 06/03/1997 a 31/10/1999, valor R$ 1.061,01.

 1o - Cabe ao servidor representante da SEEDUC presidir o Grupo
de Trabalho.

RECONHECO A DIVIDA DE EXERCICIOS ANTERIORES

 2o - A participacao no Grupo de Trabalho nao sera remunerada.
Art. 3o - O GT tera o prazo de ate 90 (noventa) dias para conclusao
dos trabalhos e apresentacao do Relatorio.
Art. 4o- Esta Resolucao Conjunta entrara em vigor na data de sua
publicacao.

Id: 1243306

DE 02.01.2012
PROC. N E-03/11.203.411/2010 - CIRLEI BARCELLOS MOREIRA,
mat. n 5.008.832-7, periodo de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$
676,66.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2012

PROC. N E-03/6.500.047/2008 - ELIANE GOMES GODINHO, mat. n
197.755-2, periodo de 25/03/2007 a 31/12/2010, valor R$ 8.956,80.

WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretario de Estado de Educacao

PROC. N E-03/7.131.319/2010 - ANA LEITE DE SOUZA, mat. n
5.024.636-2, periodo de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 846,72.

SERGIO RUY BARBOSA GUERRA RODRIGUES
Secretario de Estado de Planejamento e Gestao

PROC. N E-03/7.131.321/2010 - SUELI NOGUEIRA DE SENA, mat.
n 5.018.687-3, periodo de 12/05/97 a 31/10/99, valor R$ 632,66.

RENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS
Secretario de Estado de Fazenda

PROC. N E-03/5.410.526/2010 - NOEMIA NEMEM, mat. n 169.5345, periodo de 17/03/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.032,52.

Id: 1243557

PROC. N E-03/5.010.061/2010 - MARIA VALDETE COSTA, mat. n
247.710-7, periodo de 13/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 845,27.
PROC. N E-03/11.204.052/2010 - TELMA DE CARVALHO CASSERES DE SOUZA, mat. n 5.023.452-5, periodo de 01/10/97 a
31/10/99, valor R$ 346,60.

CHEFIA DE GABINETE
ATO DO CHEFE DE GABINETE
DE 05/01/2012
PRORROGA, por (oito) dias, o prazo para conclusao dos trabalhos de
sindicancia, objeto do proc. n E-03/12.985/2011, publicado no D.O.
de 12/12/2011.
Id: 1243575

SUBSECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 02/01/2012
PROC. No E-03/11.203.684/2010 - ANA MARIA DA SILVA BATISTA,
mat. no 5.021.947-6, periodo de 06/09/1997 a 31/10/1999, valor R$
556.66.

PROC. N E-03/9.214/2010 - VALERIA SOARES DE SOUZA, mat. n
5.014.957-4, periodo de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.
PROC. N E-03/810.814/2010 - ELCIA REGINA MESQUITA RODRIGUES, mat. n 513.831-8, periodo de 02/10/2009 a 31/12/2010, valor
R$ 3.623,83.
PROC. N E-03/9.797/2010 - ILONA VIRGINIA TAVARES PONGRACZ, mat. n 159.922-4, periodo de 06/05/2006 a 05/11/2009, valor
R$ 7.864,43.

PROC. No E-03/11.203.679/2010 - ZENI MARIA ROMUALDO DE
CASTRO, mat. no 5.001.758-1, periodo de 06/03/1997 a 31/10/1999,
valor R$ 427,13.

Id: 1243414

PROC. No E-03/11.203.386/2010 - LUCIANA VIEIRA MORAES, mat.
no 5.008.685-9, periodo de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.
PROC. No E-03/11.204.588/2010 - SIMONE CRISTINA RODRIGUES,
mat. no 5.009.004-2, periodo de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$
676,00.
PROC. No E-03/813.589/2010 - MARIA CRISTINA UCHOA NETTO,
mat. no 196.806-4, periodo de 23/12/2008 a 31/12/2010, valor R$
6.129,07.
PROC. No E-03/4.610.093/2010 - MIRIAN DE CARVALHO PERISSE
TEPERINO, mat. no 230.842-7, periodo de 20/08/2009 a 31/12/2010,
valor R$ 3.448,78.
PROC. No E-03/11.202.136/2010 - SERGIO LOPES DE ARAUJO,
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