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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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outro modo, as intimacoes serao feitas as partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos
demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartorio, diretamente pelo escrivao ou chefe
de secretaria. Paragrafo unico. Presumem-se validas as intimacoes dirigidas ao endereco constante dos
autos, ainda que nao recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificacao temporaria ou definitiva
nao tiver sido devidamente comunicada ao juizo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do
comprovante de entrega da correspondencia no primitivo endereco.
Assim, nada mais fazendo para
que o processo tivesse regular movimentacao/tramitacao, e imperiosa a extincao do feito sem a resolucao
de seu merito, conforme previsto nos artigos 485, III e IV do CPC.
Isto posto, com fundamento no artigo
485, incisos III e IV, do Codigo de Processo Civil, extingo o processo sem resolucao de merito por nao
promover os atos e as diligencias que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias
e face a ausencia de seu pressuposto de constituicao e de desenvolvimento valido e regular ante os
motivos acima expostos.
Sem Custas finais face as partes se encontrarem sob o manto da gratuidade
judicial.
P.R.I. e certificado o transito em julgado, em seguida, determino o arquivamento dos autos
com as cautelas legais.
Belem-Para, 08 de novembro de 2019 DRA.MARGUI GASPAR
BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00098869220108140301 PROCESSO ANTIGO:
201010152605 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Acao: Cumprimento de sentenca em: 08/11/2019---REPRESENTANTE:M. C. O. A. Representante(s): OAB
25707 - SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA (ADVOGADO) EXEQUENTE:H. G. A. S.
EXECUTADO:E. S. S. . T E R M O D E A U D I E N C I A ACO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROCESSO PJE No: 0009886-92.2010.8.14.0301 DATA: 08/11/2019 HORA: 14H00 PRESENTES: MM
JUIZA DE DIREITO: DR. MARGUI GASPAR BITTENCOURT PROMOTORA DE JUSTICA: DRA. MARIA
DE NAZARE ABBADE ABERTA A AUDIENCIA: Feito o pregao de praxe, constatou-se a ausencia das
partes e seus advogados, pelo que restou esta infrutifera. DELIBERACAO: Vistos, ante a ausencia das
partes e com a devida anuencia do r. membro do Ministerio Publico, voltem conclusos os autos na forma
do item 3 do Despacho de fls. 122. Publique-se em audiencia e CUMPRA-SE. E nada mais dito e nem
perguntado deu-se por encerrada a audiencia, onde eu ________ Sacha de Goes e Castro, Analista
Judiciario, digitei, subscrevi e rubriquei o presente termo, o qual segue devidamente assinado pela Exma.
Juiza e pelos demais presentes. JUIZA: PROMOTOR: PROCESSO: 00117331520138140301
PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR
BITTENCOURT Acao: Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXECUTADO:J. S. S.
Representante(s): OAB 3279 - ROSINEI RODRIGUES DA SILVA CASTRO (DEFENSOR)
REPRESENTANTE:T. F. S. Representante(s): MARIA DE NAZARE RUSSO RAMOS (DEFENSOR) OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXEQUENTE:K. Y. S. S. .
Processo 160/13
R.Hoje 1.
Oficie-se a fonte pagadora(fls. 130) para que, assim que receber o
expediente, desconte o valor de indicado as fls. 60(verba alimentar devida e declarada por sentenca), mais
o valor de 20%(vinte por cento), sobre a mesma base de calculo, a titulo de pagamento de debito
alimentar vigente, ou seja, 20% e 20% com sua rubrica correspondente, sem perder de vista a conta
bancaria ora anunciada as fls. 130. 2. Sigam aos autos do processo ao Ministerio Publico para parecer.
3. Encaminhem-se. 4. Apos, conclusos. 5. Belem-Para, 08 de novembro de 2019 DRA. MARGUI
GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00121292120158140301 PROCESSO
ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT
Acao: Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXECUTADO:R. P. S. REPRESENTANTE:A. P. S.
Representante(s): OAB 4676 - LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO (DEFENSOR)
EXEQUENTE:T. P. S. S. . DESPACHO-MANDADO servira o presente, por copia digitada, como mandado,
na forma do PROVIMENTO No 003/2009, alterado pelo Provimento no 011/2009 - CJRMB. Cumpra-se na
forma e sob as penas da lei. Processo 194/15: INTIMACAO PESSOAL: AUTORIZO O SENHOR OFICIAL
DE JUSTICA A CUMPRIR A MEDIDA APOS O HORARIO REGULAR, FERIADOS E FINAIS DE
SEMANA. R. Hoje 10 Por mandado/carta precatoria: 30 dias, intime(m)-se pessoalmente o(a) Autor(a)
T.P.S.S., representada por sua materna ANDREA PIRES DE SOUZA para que, em CINCO uteis,
manifeste(m) seu(s) respectivo(s) interesse(s) , dizendo se ainda tem interesse quanto ao prosseguimento
do feito, DIGA ACERCA DO TEXTO DE FLS.51, BEM COMO DIZENDO QUIS OS ENDERECOS PARA A
INTIMACAO DO EXECUTADO, SOB PENA DE DESISTENCIA/ EXTINCAO/ARQUIVAMENTO. O
expediente ser cumprido a luz do artigo 212 do CPC.(cumprimento, tambem, fora do expediente forense,
inclusive nos dias de domingo e feriados). 20 Observe o senhor oficial de justica que a diligencia NAO
SERA CUMPRIDA se deixar o mandado com terceiro, mesmo que este seja proxima ao(s) Autor(es) ,
porque a intimacao SE OBRIGA A SER PESSOAL. 30 Acostado o expediente, voltem-me conclusos.
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Belem-Para, 08 de NOVEMBRO de 2019
DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE
DIREITO PROCESSO: 00146106420118140301 PROCESSO ANTIGO: --

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