Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 26 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 272. APELACAO 0249405-92.2009.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0249405-92.2009.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00042834 - APELANTE: SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA ADVOGADO: EDSON DA SILVA COSTA OAB/RJ-103308 APELADO: NADIR CARDOSO COSTA ADVOGADO: THAIS REBECCHI DO AMARAL DOS SANTOS OAB/RJ-176838 ADVOGADO: RUDA VIEIRA PINTO OAB/RJ-128837 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 273. APELACAO 0018039-33.2006.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0018039-33.2006.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042608 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA NERI ADVOGADO: ELIANE OLIVEIRA COELHO OAB/RJ-085940 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 274. APELACAO 0418986-75.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: 0418986-75.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055376 - APELANTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 APELANTE: MARIA LUCIA PEREIRA ANDRE ADVOGADO: CLEONE DA SILVA MORELO OAB/RJ-175690 ADVOGADO: MARCOS TELLES MOURA OAB/RJ-167449 APELADO: OS MESMOS APELADO: GILBERTO FRANCISCHETO APELADO: AMANDA SENNA FRANCISCHETO ADVOGADO: CAMILA GIOSEFFI RAMOS OAB/RJ-178344 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 275. APELACAO 0006133-66.2013.8.19.0206 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0006133-66.2013.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00047053 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: ANA LUCIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: ARISTEU NICODEMOS MARTINS OAB/RJ-127919 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 276. APELACAO 0108249-52.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0108249-52.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056020 - APELANTE: FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, ADVOGADO: MARCELO JOSE DOS SANTOS PESSOA OAB/RJ-182515 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA MAINIER HACK Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 277. APELACAO 0005743-35.2015.8.19.0042 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: 0005743-35.2015.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00505795 - APELANTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: MARCELO LUIS DE SOUZA APELANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 278. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0259797-95.2012.8.19.0001 Assunto: Revisao / Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0259797-95.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041862 - APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDO: ROSANE DE OLIVEIRA PEREIRA APDO: JACIRA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES OAB/RJ-163248 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 279. APELACAO 0344314-67.2011.8.19.0001 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0344314-67.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052868 - APELANTE: MARIA DEL ROSARIO DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO: MARIA CLARA DE ABREU MONTEIRO DE FREITAS AMADO OAB/RJ-136157 APELADO: KIDNEY ASSISTANCE LTDA ADVOGADO: JOSE LUIZ ALVES VILELA OAB/RJ-026515 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 280. APELACAO 0016376-34.2015.8.19.0001 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0016376-34.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00040215 - APELANTE: PATRICIA SUZANO MONTEIRO ALMEIDA ADVOGADO: VANESSA PALOMANES SANCHES OAB/RJ-124364 ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES OAB/RJ-128604 APELADO: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO PROC.MUNIC.: PAULO ROBERTO SOARES MENDONCA Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 281. APELACAO 0098174-46.2017.8.19.0001 Assunto: Tribunal de Contas / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0098174-46.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055318 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO: ADRIANA SERRANO CAVASSANI OAB/RJ-181414 ADVOGADO: SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR OAB/RJ-181464 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 282. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005439-60.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0013546-21.2014.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00056492 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO OAB/RJ-126494 ADVOGADO: MARCEL GUIMARAES PIRES CORDEIRO OAB/RJ-174919 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA CORDOVIL DE BARROS OAB/RJ-118541 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 283. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005519-24.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PETROPOLIS VARA INF JUV IDO Acao: 0027450-88.2017.8.19.0042 Protocolo: 3204/2018.00057378 - AGTE: SIGILOSO AGTE: SIGILOSO PROC. EST.: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CESAR FELIPE CURY Funciona: Ministerio Publico

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.