Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Executivo

Escolares das Escolas Jovem de Futuro 2019, 3a Geracao, Formacoes,
Seminarios e Encontros Escolares em Tempo Integral (EEMTIs), Formacao
de Gestores, Acoes de Acompanhamento e Avaliacoes, Acoes Propostas
pela Coordenadoria de Gestao de Rede Escolar a Serem Desenvolvidas pela
CREDE 10  Russas, cujas especificacoes e quantitativos encontram-se
detalhados Convite No10/2019. . FUNDAMENTACAO LEGAL: com
fundamento na modalidade Convite no 10/2019, regido pelo disposto o art.
23, Inciso II, alinea a da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
suas alteracoes, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014,
Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redacao
dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014 FORO: Russas/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do contrato sera de 360 (trezentos e
sessenta ) dias, contados a partir da sua assinatura, conforme o disposto do
art. 61 da Lei no 8.666/93 e suas alteracoes. PRAZO DE EXECUCAO: Os
servicos objeto deste contrato deverao ser executados e concluidos dentro
do prazo de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir da data da
assinatura da Ordem de Servicos a ser expedida pela CONTRATANTE..
VALOR GLOBAL: R$ 72.823,40 (setenta e dois mil oitocentos e vinte tres
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.18823.14.339039
00.20700.1.40.00 - 5218 22100022.12.362.023.18064.14.33903900.10000
.0.40.00 - 16239 22100022.12.362.023.18064.14.33903900.20700.1.40.00
 16260 22100022.12.361.008.18681.14.33903900.11000.0.40.00 - 15100.
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATARIOS: Maria
Jucineide da Costa Fernandes - Contratante, Francisco Elijones Freire de
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS:01- RAIMUNDO CELIO PEREIRA
DE CARVALHO 02- ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
N DO DOCUMENTO PROC. No03777620/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, atraves da SECRETARIA DA
EDUCACAO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO -CREDE 3, Acarau/CE, inscrita no CNPJ: 0/.954.514/0177
96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sergio Fontenelle
CONTRATADA: NASC COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita
no CNPJ sob N25.197.844/0001-03, Cruz-CE, representado neste ato
pelo Sr Fernando Rodrigues Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUCAO DOS SERVICOS DE APOIO LOGISTICO
PARA ALIMENTACAO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS E
REUNIOES NA CREDE, conforme itens 1 e 3, ganhos no certame e que.
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcricao..
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II,
alinea a tia Lei N8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite N08/2019 FORO: Acarau/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecin ento.. VALOR GLOBAL: R$
13.118,71 (treze mil, cento e dezoito reais e setenta e um centavos) pagos
et i conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16.194 221000
22.12.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40.00 - 5209 22100022.12.36
2.023.18064.05.32903900.10000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.023.1
8064.05.33903900.20700.1.40.00 - 16198 22100022.12.362.023.18823.05
.33903900.20700.1.40.00 - 5209 . DATA DA ASSINATURA: 03 de maio
de 2019 SIGNATARIOS: Paulo Sergio Fontenelle - Contratante, Fernando
Rodrigues Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY
FERREIRA GOMES 02- WILSON DE ARAUJO CAPISTRANO. Fortaleza,
08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03012071/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, atraves da
SECRETARIA DA EDUCACAO/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MEDIO ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 1- Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Jose William Matias Barros CONTRATADA: J.CRISTINO DE ARAUJO
- ME, inscrita no CNPJ sob no 13.846.395/0001-90, Granja/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Fabio Arimateia de Araujo. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato EXECUCAO DOS SERVICOS de instalacao e fornecimento
de LINK DE INTERNET com conexao Via Fibra Otica com velocidade

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
de 50mb com kit instalacao, possibilitando assim a utilizacao da internet na
escola, conforme orcamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcricao. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993,
de 21 de junho de 1993, e suas alteracoes, com fundamento na COTACAO
ELETRONICA 07214/2019 e Termo de Participacao no 06/2019, respaldadas
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia do presente Contrato sera de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, atraves
de termo aditivo, por anuencia das partes. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo
de execucao dos servicos aqui pactuados sera de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da Ordem de Servico.. VALOR GLOBAL: R$ 4.656,00 (quatro
mil seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.03.
33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 29 de abril
de 2019 SIGNATARIOS: Jose William Matias Barros - Contratante, Fabio
Arimateia de Araujo - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Rafaela P.
Carneiro 02- Marilia M. Ariston. Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01753155/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0117-55- CREDE 7 - Caridade/CE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angelica Alves Rocha
CONTRATADA: FRANCINILTON DE QUEIROZ MENDES , inscrita no
CNPJ sob no 09.566.094/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Francinilton
de Queiroz Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS DE ALIMENTACAO ( GARRAFAO DE AGUA
MINERAL DE 20 LITROS) em favor da EEFM CASEMIRO BEZERRA
DE ARAUJO pertencente a jurisdicao da CREDE 07. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 2019/0002  Viproc
No01753155/2019 FORO: Caridade/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de
execucao do objeto deste contrato e de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado
a partir da emissao da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.321,00
(Seis mil trezentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTACAO ORCAMENTARIA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR/FNDE. Segundo Dotacao
Orcamentaria 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30.00 5277. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATARIOS:
Maria Angelica Alves Rocha - CONTRATANTE, Francinilton de Queiroz
Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAQUEL LIMA
MENDONCA, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01007453/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA, - CNPJ/MF 07.954.514/0128-08- 1aCREDE - CAUCAIA/CE, neste
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.