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Diário PB - Justiça

membros de outra corte fracionaria observando o RITJPB.Resultado da sessao dia 22.01.2019-Adiado
por falta de quorum.Resultado da sessao dia 12.02.19 Adiado por falta de quorum. Resultado dia
sessao 26.02.2019-Adiado julgamento por solicitacao do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha
Ramos..RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO).03  APELACAO CIVEL  No
0000726-90.2015.815.0151. ORIGEM : 1a Vara da Comarca de Conceicao. APELANTE : Maria do Desterro
dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Fabio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba.Cota da Sessao 27.03.2018:Adiado julgamento a pedido do apelante..Cota
da sessao 17.04.2018- Adiado julgamento por indicacao do relator. Averbou suspeicao o Exmo. Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessao 08.05.18- Adiado julgamento por indicacao do
relator.Cota da sessao dia 22.05.18- Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessao dia
12.06.18-Adiado por indicacao do relator.Cota da sessao 26.06.18-Apos o voto do relator que negava
provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. O Dr. Eduardo Jose de
Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessao dia 21.08.18-Retirado de pauta em face a convocacao
para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o seu retorno.Resultado
da sessao dia 20.11.18-Adiado por falta de quorum.Resultado da sessao dia 06.12.18-Adiado por
ausencia justificado do Exmo Dr. Eduardo Jose de Carvalho Soares. Resultado dia 04.12.2018- Adiado
por ausencia justificado do Exmo Dr. Eduardo Jose de Carvalho Soares.Resultado da sessao dia 22.01.2019Apos o voto do relator que negava provimento ao recurso e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Eduardo Jose de Carvalho Soares.Resultado
da sessao dia 12.02.19Adiado por falta de quorum. Resultado dia sessao 26.02.2019-Em face de julgamento parcial, com o voto do Exmo Dr. Eduardo Jose de Carvalho Soares e do Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, que negavam provimento ao recurso, contra o voto do Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, que dava provimento, determinou-se a suspensao do julgamento, nos termos do art.
942, NCPC, para ter prosseguimento na proxima ordinaria, com a convocacao de dois membros de
outra corte fracionaria observando o RITJPB. RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO04APELACOES CIVEIS N- 0001656-07.2009.815.0091.ORIGEM: V ara Unica da Comarca de
Taperoa01 APELANTE: Luciano Morais da Silva.ADVOGADO: Avani Medeiros da Silva OAB/PB 5.918.02
APELANTE: Damiao Balduino da Nobrega.ADVOGADO: Anezio de Medeiros Queiroz Neto OAB/PB
20.494.APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por
falta de quorum. Suspeicao do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Resultado dia sessao
26.02.2019-Afastou-se a alegacao processual de nulidade por ausencia da citacao do Municipio para integrar o
polo ativo e rejeitou-se as preliminares, a unanimidade. No merito, por igual votacao, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unanime.Na tribuna Dr. Jose Lacerda Brasileiro, em favor do 1
apelante.RELA TOR(A): EXMO.OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 APELACAO CIVEL: 005162253.2014.815.2001ORIGEM: 6o vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
paraiba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas.APELADO:
Ana Carolina T oni Braz Nunes.ADVOGADO: Arthur M.L. Fialho OAB/PB 13.264.Result ado da sessao
17.12.18-Adiado por falta de quorum e por indicacao do relator.Suspeicao do Ex. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos fls.. 244.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum.
Supeicao do Exmo Des. Abraham Lincoln fls. 244. Resultado dia sessao 26.02.2019-De Oficio reconheceu a remessa necessaria e deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.Na
tribuna Dr . Arthur Fialho, em favor do apelado.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO06APELACAO CIVEL  0002286-14.2000.815.0371.ORIGEM: 4o Vara da Comarca de Sousa.01
APELANTE: Ademar Abrantes de Oliveira.ADVOGADO: Johnson Goncalves de Abrantes OAB/PB 1.663.02
APELANTE: Maria dos Remedios Casimiro de Oliveira Lopes. ADVOGADO: Magda Glene N; de A. Gadelha
OAB/PB 3.029.APELADO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba.Resultado dia 12.02.19-Adiado julgamento por falta de quorum. Resultado dia sessao 26.02.2019-Rejeitada a preliminar por inadequacao da
via eleita e a preliminar de nulidade de falta de fundamentacao e contraditorio, a unanimidade. No
merito, Deu-se provimento parcial a apelacao civel do Ademar Abrantes de Oliveira e negou-se provimento ao recurso da Maria dos Remedios Casimiro de Oliveira Lopes , nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07EMBARGOS DE DECLARACAO No 0102802-79.2012.815.2001.ORIGEM: 13o Vara Civel da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Petronilo Pereira FilhoADVOGADO: Stephenson A. Viana Mareiro OAB/PB 10.577, Allison Carlos Vitalino OAB/
PB 11.215.EMBARGADO CASSI- Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil.ADVOGADO:
Nildeval Chianca Rodrigues OAB/PB 12.765.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado para
republicacao. Resultado dia sessao 26.02.2019-Adiado por indicacao do relator.RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ
SILVIO RAMALHO JUNIOR08 APELACAO CIVEL  : 0000303-77.2011.815.0311ORIGEM: 3o Vara da Comarca
de Princesa IsabelAPELANTE: Ministerio Publico da Paraiba01 APELADO: Deine Jose Pereira Henriques,
Romeu Silva dos Santos e Jose Henriques T avares.ADVOGADO: Evandro Silvino Cosme (OAB/PB n.8.653)
e Romulo Pinto de Lacerda Santana (OAB/PB n.18.584)02 APELADO : Jose Simao de SouzaADVOGADO:
Jose Lacerda Brasileiro (OAB/PB n.3.911)Resultado da sessao 17.12.18-Adiado julgamento por falta de
quorum. Suspeicao do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e do Exmo Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado por falta de quorum. Resultado dia sessao
26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unanime.Presente Dr. Jose
Lacerda Brasileiro, em favor do 2 apelado.RELA TOR(A): EXMO.DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR09
EMBARGOS DE DECLARACAO N. 0003265-54.2014.815.0251.ORIGEM : 4o Vara da Comarca de
Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de Araujo.ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva OAB/
PB 4.007.EMBARGADO: Municipio de Patos.PROCURADOR: Jose Inacio dos Santos Filho OAB/PB 5926.Resultado dia 11.12.18-Adiado por indicacao do relator.Resultado dia 29.01.19-Adiado por indicacao
do relator.Resultado da sessao dia 12.02.19- Adiado por indicacao do relator. Resultado dia sessao
26.02.2019-Embargos rejeit ados, nos termos do voto do relator , unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR10 APELACAO CIVEL  No 0001400-31.2015.815.0131.ORIGEM: 4o Vara da
Comarca de Cajazeiras.APELANTE: Maria de Fatima Silva.ADVOGADO: Rafael de Albuquerque Caldeira
OAB/PB 17.221.APELADO: Municipio de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sergio Alves da Cunha
OAB/PB 9633.Resultado da sessao dia 12.02.19-Adiado julgamento por indicacao do relator. Resultado
dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unanime.RELA TOR(A): EXMO. DES. LUIZ SIL VIO RAMALHO JUNIOR1 1 APELACAO CIVEL  No 000267741.2015.815.0371ORIGEM: 5o vara da Comarca de Sousa.APELANTE: Estado da Paraiba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Allan Wagner Dantas Pinheiro.ADVOGADO: Marcos
Ubiratan Pedrosa Calado OAB/PB 19.443.Resultado da sessao dia 12.2.19-Adiado julgamento por
indicacao do relator. Resultado dia sessao 26.02.2019-Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
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