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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 399
ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) - 
Processo 0607053-71.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Costa 
e Souza Educacao Infantil Ltda Me - Segundo entendimento 
jurisprudencial majoritario, o contrato de prestacao de servicos 
educacionais assinado pelo contratante e por duas testemunhas, 
desde que acompanhado do historico escolar ou documento 
similar, comprobatorio da prestacao dos servicos contratados, e 
titulo executivo extrajudicial habil a instruir o processo de execucao. 
Sendo assim, uma vez nao preenchidos os requisitos, na medida 
em que a parte autora nao logrou colacionar aos autos documento 
comprobatorio da prestacao de servicos, tenho por bem converter 
a presente execucao em acao de cobranca, determinando em 
consequencia, seja pautada data para a realizacao da audiencia 
conciliatoria. Providencias de praxe pela Secretaria. Cumpra-se.
ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) - 
Processo 0607053-71.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Costa e 
Souza Educacao Infantil Ltda Me - Conciliacao Data: 06/11/2019 
Hora 10:45 Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: ANA RITA DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 10121/AM) - 
Processo 0607181-91.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Indenizacao por Dano Material - REQUERENTE: 
Ronaldo Abreu da Silva - Conciliacao Data: 07/11/2019 Hora 11:00 
Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 
0607360-25.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Jeruza 
Lima da Silva - Conciliacao Data: 07/11/2019 Hora 10:15 Local: 
Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: CAIO TASSO SILVA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB 
7556/AM) - Processo 0607878-15.2019.8.04.0020 - Procedimento 
do Juizado Especial Civel - Indenizacao por Dano Moral - 
REQUERENTE: Giselly Cristina Correa de Melo - Gabrielly Cristina 
Correa de Melo - Conciliacao Data: 07/11/2019 Hora 09:45 Local: 
Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB 15916/O/MT) - 
Processo 0607888-59.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
- REQUERENTE: Augusto dos Santos Pontes - Conciliacao Data: 
07/11/2019 Hora 09:30 Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT) - Processo 
0607923-19.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes - 
RECLAMANTE: Ana Claudia Ferreira dos Santos - Conciliacao 
Data: 07/11/2019 Hora 09:15 Local: Conciliacao 1 Situacao: 
Pendente
ADV: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB 19194/MT) - 
Processo 0607940-55.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
- RECLAMANTE: Romilson da Silva Marques - Conciliacao Data: 
07/11/2019 Hora 09:00 Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: TAYANE CAROLYNE GONCALVES BORGES 
(OAB 115084A/RS) - Processo 0607948-32.2019.8.04.0020 
- Procedimento do Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida 
em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Denisnay 
Nascimento de Lima - Conciliacao Data: 07/11/2019 Hora 08:45 
Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB 15916/O/MT) - 
Processo 0607951-84.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
- REQUERENTE: Roberto Martins da Silva - Conciliacao Data: 
07/11/2019 Hora 08:30 Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB 15916/O/MT) 
- Processo 0607952-69.2019.8.04.0020 - Procedimento do 
Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de 
Inadimplentes - REQUERENTE: Efraim Pimentel Tavares - 
Conciliacao Data: 06/11/2019 Hora 11:45 Local: Conciliacao 1 
Situacao: Pendente
ADV: ESDRA SILVA DOS SANTOS (OAB 15916/O/MT) - 
Processo 0607955-24.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
- REQUERENTE: Jocimar Martins Alves - Conciliacao Data: 
06/11/2019 Hora 11:30 Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: WESLLEY SILVA DE ARAUJO (OAB 1375-A/RN) - 
Processo 0607964-83.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes 
- RECLAMANTE: Gleicy Kelly Frazao Marinho - Conciliacao Data: 
06/11/2019 Hora 11:15 Local: Conciliacao 1 Situacao: Pendente
ADV: WESLLEY SILVA DE ARAUJO (OAB 1375-A/RN) 
- Processo 0607965-68.2019.8.04.0020 - Procedimento do 
Juizado Especial Civel - Inclusao Indevida em Cadastro de 
Inadimplentes - RECLAMANTE: Gleicy Kelly Frazao Marinho - 
Conciliacao Data: 06/11/2019 Hora 11:00 Local: Conciliacao 1 
Situacao: Pendente
ADV: LIDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 
0609145-56.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Prestacao de Servicos - REQUERENTE: Instituto de 
Educacao Leao de Juda Ltda - De ordem, vem esta Secretaria, 
atraves do presente Ato Ordinatorio, INTIMAR a parte Requerente 
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR 
negativo de fl .504 juntado aos autos. Manaus, 10 de setembro de 
2019.
ADV: MARCELO DA SILVA CARLOS (OAB 7366/AM), ADV: 
CASSIO CHAVES CUNHA (OAB 12268/PA), ADV: CARLOS 
ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/AM) - Processo 
0611870-52.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial 
Civel - Indenizacao por Dano Moral - REQUERENTE: Patricia de 
Souza Feitoza - REQUERIDO: Banco Ole Bonsucesso Consignado 
S/A - De ordem, a vista do malote digital de fl s. 206-211, de-se vista 
ao Executado. Apos, mantenha-se os autos arquivados, mediante 
cautelas de estilo.
Adriano Jorge Barbosa de Melo (OAB 20298/PE)
Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)
Ana Rita de Souza Nascimento (OAB 10121/AM)
Caio Tasso Silva Queiroz dos Santos (OAB 7556/AM)
Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM)
Cassio Chaves Cunha (OAB 12268/PA)
Cris Rodrigues Florencio Pereira (OAB 5316/AM)
Diogo Henrique Vieira Barreto (OAB 9487/AM)
Esdra Silva dos Santos (OAB 15916/O/MT)
Euler Barreto Carneiro (OAB 4762/AM)
Evaldo Lucio da Silva (OAB 10462/MT)
Fabio Antonio de Souza Segundo (OAB 7966/AM)
Fabio Renam de Mello Freitas (OAB 2298/AM)
Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194/MT)
Lidia Roberto da Silva (OAB 9135/AM)
Marcelo da Silva Carlos (OAB 7366/AM)
Maria Emilia Goncalves de Rueda (OAB 13788A/AL)
Maria Emilia Goncalves de Rueda (OAB 23748/PE)
Roberges Junior de Lima (OAB 27856-A/PA)
Tayane Carolyne Goncalves Borges (OAB 115084A/RS)
Weslley Silva de Araujo (OAB 1375-A/RN)
11a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
JUIZO DE DIREITO DA 11a VARA DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA C. R. C. GONDIM 
MARTINS DE MATOS
ESCRIVA(O) JUDICIAL CINTIA MARIA STONE DE 
MESQUITA
EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0088/2019
ADV: JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) - 
Processo 0200705-80.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado 
Especial Civel - Revisao do Saldo Devedor - REQUERIDO: 
Manaus Ambiental S/A - Tendo em vista a justifi cativa apresentada 
pela autora nos autos, a qual foi devidamente corroborada pelo 
documento de f. 159, defi ro o pedido de reabertura do processo e 
designo audiencia de Conciliacao/Instrucao e Julgamento para o 
dia 08/10/2019 as 10:15h. Intimem-se.
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