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Diário CE - Executivo

de no Coep 2019/05183 e Termo de Participacao 20190004, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CEO presente Instrumento produzira seus juridicos e legais efeitos tendo
sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos a publicacao no
D.O.E.. VIGENCIA: O presente Instrumento produzira seus juridicos e legais
efeitos tendo sua vigencia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apos a
publicacao no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gas de cozinha, objeto do presente Contrato, sera efetuado no periodo
nao superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, apos a publicacao no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 3.404,00 (Tres Mil Quatrocentos e Quatro Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA

ASSINATURA: 24 de Abril de 2019 SIGNATARIOS: ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ- CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANCA PINTO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO EDER NUNES
MAIA, 02-MARILYN MARGARET VIANA SOMAR. Fortaleza, 09 de
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N03072953/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes-CREDE 03- Acarau/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91,neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: ANA LUCIA
DOS SANTOS, representado neste ato por Sr. Ana Lucia dos Santos, RG no
2006019167296, CPF no 053.146.503-98. OBJETO: E objeto desta contratacao
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n.o 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 001/2019 FORO: Acarau/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da
sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.862,70 (Cinco Mil Oitocentos
e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade ao
contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Abril de 2019 SIGNATARIOS: Contratante:ANA LUCIA DOS SANTOS
- Contratada: FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE e Testemunhas:
01-Maria Ivonete Xavier de Araujo 02-Maria Aparecida Ferreira Carioca.
Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N01596513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EPITACIO PESSOA,crede 16- Oros/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCANTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA
ME, inscrita no CNPJ sob no 13.291.902/0001-76,representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS
ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR,
cujas descricoes e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcricao. Itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes,
com fundamento na Carta Convite no 04/2019 FORO: Oros/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 300 (trezentos) dias, contados a
partir da sua publicacao no Diario Oficial do Estado do Ceara (D.O.E./CE).
PRAZO DE EXECUCAO:O prazo de execucao do objeto deste contrato e de
240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.418,92 (Vinte e sete mil quatrocentos
e dezoito reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.02.
33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de
2019 SIGNATARIOS: Contratante:MARIA GLEUBENIR ALCANTARA DE
OLIVEIRA - Contratada:ITALO HENRIQUE DE AQUINO SALDANHA e
Testemunhas: 01-Jose Airton R. Barbosa 02-Gercineuda Lourenco C. Vicente.
Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROCESSO N01379598/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO,CREDE
20-Brejo Santo/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41,neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Socorro Alves Patricio
Moura CONTRATADA: C S DE SOUSA LUNA ALIMENTOS , inscrita no
CNPJ sob no: 32.043.610/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero
Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcricao. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-09-10-11-12-13-14-15-16-17-1819-20-21 e 22. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes da
Lei no 8.666/93, Lei complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009 e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite
no 001/2019 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUCAO:O prazo de execucao do objeto
deste contrato e de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.174,71
(sete mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) pagos em
conformidade ao contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100
022123620232258301339030002730113000. DATA DA ASSINATURA:
15 de abril de 2019 SIGNATARIOS: Contratante: Maria Socorro Alves
Patricio Moura - Contratada: Cicero Samuel de Sousa Luna e Testemunhas:
01- MARIA ROSIANE BARROS LUCENA 02-MARIA DE FATIMA
GONCALVES.Fortaleza,08 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02285589/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PRUDENCIO DE
PINHO - CREDE 13 - Poranga/CE, inscrita no CNPJ/MF n.o 07.954.514/038360, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA
DE ABREU FELICIO CONTRATADA: L CARREIRO NETO - ME,
inscrita no CNPJ sob No26.831.730/0001-28, Poranga/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) LUDUGERIO CARREIRO NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcricao. Itens: 05, 06, 07, 08, 09, 13, 17,
18, 19, 20, 21, 25,26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.. FUNDAMENTACAO
LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite
no 0001/2019 FORO: Poranga/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicacao no D.O.E. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do
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