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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 69 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. GABRIEL ANDRE SANT'ANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 042. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CRIMINAL 0068520-80.2018.8.19.0000 Assunto: Exercicio arbitrario das proprias razoes / Crimes Contra a Administracao da Justica / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL V J VIO DOM FAM Acao: 0239476-63.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705752 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 043. APELACAO 0044031-07.2017.8.19.0002 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 0044031-07.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00693969 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: JEFFERSON GERMANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 044. HABEAS CORPUS 0068440-19.2018.8.19.0000 Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimonio Genetico / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Acao: 0020713-87.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00705051 - IMPTE: JORGE AUGUSTO PINHO BRUNO (DEF. PUBLICO) PACIENTE: RAPHAEL DE QUEIROZ ARAUJO AUT.COATORA: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 045. HABEAS CORPUS 0068446-26.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0211366-20.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00705109 - IMPTE: KEREN PESSANHA FERNANDES COUTINHO OAB/RJ-219793 PACIENTE: ANTONIO CARLOS GOMES MATEUS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 046. HABEAS CORPUS 0068590-97.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0227646-66.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00706567 - IMPTE: JOANA VIEGAS SOARES (DP:949.557-3) PACIENTE: MARCOS VINICIUS DE MORAES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUEIMADOS Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 047. HABEAS CORPUS 0068514-73.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PIRAI VARA UNICA Acao: 0000926-05.2018.8.19.0047 Protocolo: 3204/2018.00705680 - IMPTE: CARMEN LUCIA COSTA TUBBS OAB/RJ-028961 IMPTE: JEFFERSON COSTA VILELA PEREIRA OAB/RJ-221547 PACIENTE: MONIQUE DE OLIVEIRA RIBEIRO BRAGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRAI CORREU: IZABELY DA SILVA BORGES CORREU: CARLOS EDUARDO MAXIMIANO RIGATO DE FREITAS Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 048. HABEAS CORPUS 0068578-83.2018.8.19.0000 Assunto: Organizacao Criminosa (Lei 12.850/2013) / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0021666-89.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00706448 - IMPTE: ALEXANDRE MOURA DUMANS OAB/RJ-025587 IMPTE: CARLOS HENRIQUE LOPES REIS OAB/RJ-104916 IMPTE: THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES OAB/RJ-124089 IMPTE: CAIO SAGAE MELLO DE MOURA DUMANS OAB/RJ-215203 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico 049. HABEAS CORPUS 0068646-33.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Acao: 0284039-11.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00707210 - IMPTE: DANIELE DA SILVA DE MAGALHAES (DP. 969.622-0) PACIENTE: ANDERSON FRANCELINO SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 050. HABEAS CORPUS 0068371-84.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 0138844-92.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704249 - IMPTE: DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI PACIENTE: GABRIEL FELIPE DE ALVARENGA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE QUEIMADOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE QUEIMADOS CORREU: DANIEL FONSECA DOS SANTOS CORREU: LEONARDO JOSE DE SENA MEDEIROS CORREU: FABRICIO SILVA DOS SANTOS CORREU: WANDERSON RIBEIRO SILVA GOMES CORREU: DIEGO WILLIAN DA SILVA DIAS LIMA CORREU: FELIPE PEREIRA DE SOUZA Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. HABEAS CORPUS 0068270-47.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DA INF JUV Acao: 0283844-26.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703235 - IMPTE: JEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS OAB/RJ-220047 PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico

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