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Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
770
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
legal, a responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar ate o julgamento final, sob pena
de revelia, ficando, ainda, ciente de que, nao apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-a nomeado(a) Defensor Publico
para atuar em sua defesa. ADVERTENCIA: O nao comparecimento e a nao constituicao de advogado importarao na suspensao
do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a producao antecipada das provas urgentes e, se
for o caso, decretar a prisao preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Sao Goncalo do
Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.
Ana Claudia Gomes de Melo
Juiza de Direito
O(A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante por
nomeacao legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juizo, foi denunciado(a) pelo Ministerio Publico o(a) JOAO AUGUSTO DO CARMO RIBEIRO, (Outros nomes: Pirao), mae
Maria Simone Souza do Carmo, como incurso(a) nas sancoes do Art. 157, 3o, 2a parte, c.C. Art 14, inciso II, na forma do art.29,
nos autos do processo em epigrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, paragrafo unico do Codigo
de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a),
conforme a nova redacao do art. 396 daquele diploma legal, a responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias,
para se ver processar ate o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, nao apresentando resposta no
prazo legal, ser-lhe-a nomeado(a) Defensor Publico para atuar em sua defesa. ADVERTENCIA: O nao comparecimento e a nao
constituicao de advogado importarao na suspensao do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar
a producao antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisao preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE,
observadas as formalidades legais. Sao Goncalo do Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.
Ana Claudia Gomes de Melo
Juiza de Direito
O(A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante por
nomeacao legal,
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juizo, foi denunciado(a) pelo Ministerio Publico o(a) JANAINA JUSSARA DA SILVA BRAGA, CPF 563.569.001-72, mae
Maria Nicolau da Silva Braga, como incurso(a) nas sancoes do Art. 171, caput, do CPB, nos autos do processo em epigrafe, pelo
que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, paragrafo unico do Codigo de Processo Penal, expediu-se o presente
edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redacao do art. 396 daquele
diploma legal, a responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar ate o julgamento final,
sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, nao apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-a nomeado(a) Defensor
Publico/ dativo para atuar em sua defesa. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Sao Goncalo do Amarante/CE, em
10 de setembro de 2019.
Ana Claudia Gomes de Melo
Juiza de Direito
O(A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante por
nomeacao legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juizo, foi denunciado(a) pelo Ministerio Publico o(a) ROBERTA MARA DOS SANTOS SOUSA, mae Maria Edvonei dos
Santos Sousa, como incurso(a) nas sancoes do Art. 155, 4o, inciso II, por sete vezes, c.C. O art. 71, nos autos do processo em
epigrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365, paragrafo unico do Codigo de Processo Penal, expediuse o presente edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, pelo qual o(a) denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redacao
do art. 396 daquele diploma legal, a responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar ate
o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, nao apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-a
nomeado(a) Defensor Publico para atuar em sua defesa. ADVERTENCIA: O nao comparecimento e a nao constituicao de
advogado importarao na suspensao do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a producao
antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisao preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as
formalidades legais. Sao Goncalo do Amarante/CE, em 10 de setembro de 2019.
Ana Claudia Gomes de Melo
Juiza de Direito
O(A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juiza de Direito da 2a Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante por
nomeacao legal.
Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante
este Juizo, foi denunciado(a) pelo Ministerio Publico o(a) ANA FATIMA SOUSA JUSTA, (Outros nomes: Ana Fatima de Sousa
Justo), Solteiro, pai Manoel Bernardo Sousa Justa, mae Teresa de Jesus Sousa Justa, Nascido/Nascida 07/05/1974, Outros
Dados: Natural de: SANTANA DO ACARAU-CE, com endereco a END: RUA JOEL MARQUES COMP: , 40 - PICI UF: CE,
Conversao - CE, como incurso(a) nas sancoes do Art. 155, 4o, inciso IV, c.C. O art 155, 4o, inciso IV,c.C o art 14, inciso II,
ambos na forma do art. 71, os autos do processo em epigrafe, pelo que, nos termos do Art. 361, combinado com o Art. 365,
paragrafo unico do Codigo de Processo Penal, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual o(a)
denunciado(a) fica citado(a), conforme a nova redacao do art. 396 daquele diploma legal, a responder a acusacao, por escrito,
no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar ate o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, nao

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