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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 20 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI OAB/RJ-170101 ADVOGADO: FABIO OLIVEIRA DUTRA OAB/SP-292207 ADVOGADO: WALDIR LUIZ BULGARELLI OAB/SP-217291 APELADO: BANCO BMC - BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: WILSON SILVA WAISE FILHO OAB/RJ-090688 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 201. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003459-78.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0043056-40.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00035474 - AGTE: CIELO S A ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 AGDO: EQUILIBRIO DO CORPO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME ADVOGADO: VIVIAN CONCEICAO MALVEZZI OAB/RJ-149323 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 202. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003543-79.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0004776-07.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00036486 - IMPETRANTE: LAUGISTO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO: MARIO HENRIQUE GONCALVES PALMA OAB/RJ-074081 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Ministerio Publico 203. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003674-54.2018.8.19.0000 Assunto: Exame Social / Concurso Publico / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0331968-74.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037759 - AGTE: URIEL SANTOS DE SANTANA JUNIOR ADVOGADO: JESSICA VIANA MATA OAB/RJ-188912 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 204. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003785-38.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0068979-16.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038690 - AGTE: MARCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES 205. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003802-74.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0000243-85.2018.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00038836 - AGTE: DIEGO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: MICHELE SIMOES SILVA OAB/RJ-111319 ADVOGADO: MARINALVA DA SILVA OAB/RJ-075521 AGDO: BANCO CBSS S/A Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 206. APELACAO 0499255-33.2015.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: 0499255-33.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031866 - APELANTE: JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO ADVOGADO: JOSE ENRIQUE TEIXEIRA REINOSO OAB/RJ-139380 ADVOGADO: TIAGO MEIRA CANEDO OAB/RJ-105361 APELADO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 207. APELACAO 0024319-10.2017.8.19.0203 Assunto: Alienacao Judicial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0024319-10.2017.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00033075 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 APELADO: FLAVIA DOS SANTOS NASCIMENTO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 208. APELACAO 0090700-24.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0090700-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035267 - APELANTE: MARIA ESTHER CURRAIS GERPE DE CALVO ADVOGADO: JULIO DE ARAUJO NETO OAB/RJ-165718 APELANTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA OAB/RJ-151212 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 209. APELACAO 0023587-20.2017.8.19.0206 Assunto: Usucapiao Especial (Constitucional) / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0023587-20.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00032499 - APELANTE: MARIA ELIZABETE CAMPOS ADVOGADO: CELIO PEREIRA COELHO OAB/RJ-189326 ADVOGADO: JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA OAB/RJ-186873 APELADO: ESPOLIO DE JORGE LEIROZ DE OLIVEIRA REP/P/S/ INV DENISE DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: ROGERIO Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 210. APELACAO 0003247-23.2017.8.19.0055 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: 0003247-23.2017.8.19.0055 Protocolo: 3204/2018.00032479 - APELANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES OAB/MG-091045 APELADO: JOAO MARCOS DOS REIS HERNANDES Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA 211. APELACAO 0271170-89.2013.8.19.0001 Assunto: Internacao Hospitalar / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0271170-89.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00021844 - APELANTE: LAUANNY SOARES RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES OAB/RJ-063370 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Defensoria Publica 212. APELACAO 0283296-45.2011.8.19.0001 Assunto: Gratificacao Estadual - AM / Gratificacoes Estaduais Especificas / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0283296-45.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00029690 - APELANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS OAB/RJ-101484 ADVOGADO:

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