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Diário RO - Justiça

Requerente: V. A. S.
Advogado: Sally Anne Bowmer Beca Coutinho (OAB/RO
2980)
Requerido: S. M. N.
Advogado: SAIERA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 2458)
DESPACHO:
Defiro o requerimento de fls. 90/91. Redesigno nova data para
a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para o dia 05
de fevereiro de 2014, as 10h30min. Intimem-se, inclusive o MP.
Porto Velho-RO, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014. Maxulene
de Sousa Freitas Juiza de Direito
Proc.: 0011747-89. 2013. 8. 22. 0102
Acao: Alimentos - Lei Especial No 5. 478/68
Requerente: A. C. S. N.
Advogado: Sally Anne Bowmer Beca Coutinho (RO 2980)
Requerido: S. M. N.
Advogado: Saiera Silva de Oliveira (OAB/RO 2458)
DESPACHO:
Defiro o requerimento de fls. 124/125. Redesigno nova data
para a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento para
o dia 05 de fevereiro de 2014, as 10h10min. Intimem-se, por
plantao, inclusive o MP. Porto Velho-RO, quinta-feira, 9 de
janeiro de 2014. Maxulene de Sousa Freitas Juiza de Direito
RAIMUNDO BEZERRA DO VALE FILHO
Diretor de Cartorio

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3a VARA DE FAMILIA
3a Vara de Familia e Sucessoes
Proc.: 0009555-86. 2013. 8. 22. 0102
Acao: Alvara Judicial - Lei 6858/80
Requerente: L. L. da S. W. S. de S. W. R. S. V. S. de S. L. P. de
S. T. P. de S. R. P. S. V. L. S. S. V. S. de S. W. R. de S.
Advogado: Francisco de Freitas Nunes Oliveira (OAB/RO
3913)
SENTENCA: . . . Em face do exposto, DEFIRO o pedido,
autorizando o requerente L. L. da S. a receber os valores
depositados na conta corrente n. 01. . -4, agencia 7. . . , Banco
Itau Unibanco S. A. , em nome do falecido Waldemar Mateus
de Souza. Expeca-se alvara com prazo de 30 dias. Custas
inicias ja recolhidas (fl. 13). Sem custas finais. Apos o transito
em julgado, observadas as formalidades necessarias, arquivese. P. R. I. C. Porto Velho-RO, terca-feira, 26 de novembro de
2013. Aldemir de Oliveira Juiz de Direito
Proc.: 0012540-28. 2013. 8. 22. 0102
Acao: Alimentos - Lei Especial No 5. 478/68
Requerente: A. B. V.
Advogado: Jose Anastacio Sobrinho (OAB/RO 872)
Requerido: A. J. B. V.
DESPACHO: VISTOS ETC. . . 1. Processe-se em segredo de
Justica e com gratuidade processual. 2. A acao e de oferta de
pensao alimenticia. Rege-se, portanto, pelo rito especial da Lei
5. 478/78, em razao do disposto em seu art. 13. 2. Atento a
prova da filiacao e aos demais elementos constantes dos autos,
defiro os alimentos provisorios que fixo em 30% (trinta por
cento) do salario minimo, devidos a partir da citacao da parte
requerida, a serem pagos mensalmente, ate final DECISAO,
mediante deposito direto na conta bancaria da representante
da menor. 3. Designo audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento para o dia 11 de fevereiro de 2014, as 10h50min3.
1. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para comparecer a
audiencia supradesignada. 3. 2. Para a audiencia, advirta-se no
mandado que o nao comparecimento da parte autora resultara
em arquivamento do pedido e a ausencia da parte requerida
importa em revelia, presumindo-se entao verdadeiros os fatos
descritos na inicial. A contestacao devera ser apresentada
ate o inicio da audiencia. 3. 3. Advirta-se tambem as partes
de que nao havendo conciliacao o feito sera na mesma data
instruido e julgado, pelo que deverao comparecer a audiencia
acompanhadas das provas que tiverem, sendo que testemunhas
serao admitidas no maximo tres para cada parte, que devera
traze-las independentemente de intimacao, tudo nos termos
dos arts. 7o e 8o da Lei de Alimentos (Lei 5. 478/68); 4. Intimemse todos, inclusive o MP. 5. Sirva-se de mandado. Nos termos
do Provimento no 003/2012-CG, o Oficial de Justica devera
informar que, nao tendo condicoes de constituir advogado, a
parte devera procurar o Defensor Publico da Comarca. Porto
Velho-RO, quinta-feira, 12 de dezembro de 2013. Aldemir de
Oliveira Juiz de Direito

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do
Estado de Rondonia, endereco: https://www2.tj.ro.gov.br/autenticacao/validaDiario.html sob o numero 009 Ano 2014

DJE. N. 009/2014 - terca-feira, 14 de janeiro de 2014

Tribunal de Justica - RO

Proc.: 0012729-06. 2013. 8. 22. 0102
Acao: Separacao de Corpos
Requerente: P. de L. T.
Advogado: Marcia de Oliveira Lima (OAB/RO 3495), Layanna
Mabia Mauricio (OAB/RO 3856), Fernanda Naiara Almeida
Dias (OAB/RO 5199)
Requerido: A. S. de A. T.
Advogado: Aline dos Santos Teixeira (OAB/RO 5514), Rafaela
Piquia Soares (OAB/RO 5203)
Certidao da Escrivania:
Fica a parte Autora, por via de seu Advogado, no prazo de 05
dias, intimada sobre a certidao de fl: 53.
Proc.: 0002791-21. 2012. 8. 22. 0102
Acao: Inventario
Requerente: L. de A. O. L. A. de O. G. A. de O. F. H. L. da S.
Advogado: Amanda Camelo Correa (OAB/RO 883), Lilian Maria
Lima de Oliveira (OAB/RO 2598), Erica de Nazare Sousa Costa
Silva (OAB/RO 3858)
Requerido: P. L. de O.
DECISAO: 1 - PETICOES DE FLS. 201/204 e 210/211: A
prestacao de contas apresentada (fls. 186/199) nao atende a
determinacao contida na DECISAO interlocutoria de fl. 142.
Por outro lado, nao vislumbro qualquer prejuizo ao Espolio de
Pedro Leopoldino de Oliveira ou a meeira C. da S. R. de O.
, porquanto as 28 (vinte e oito) cabecas de gado, no acordo
extrajudicial realizado, ja foram destinados aos aos herdeiros
L. de A. O. , L. A. de O. , G. A. de O. e F. H. L. da S. , todos
representados pela mesma advogada (fls. 144/146). Ademais,
ja houve o pagamento do ITCD e a juntada das certidoes
negativas de debitos tributarios (fls. 147/156, 158/161 e 184).
Nesse passo, apesar de ainda nao ter havido a homolocao da
partilha, nao vislumbrando prejuizo aos demais interessados,
tenho como boas as contas prestas e determino seguimento
para o termo final. Para tanto, devera a inventariante, em
30 dias, tomar as seguinte providencias: a) proceder ao
pagamento das custas processuais, observando o calculo
de fl. 174, que deve ser atualizado, podendo requerer para o
fim a expedicao de alvara de levantamento do valor da conta
judicial no 28. . -0. . -0. . . 0-7 (fl. 189). b) apresentar novo
plano de partilha, observando o acordo extrajudicial realizado
(fls. 144/146), estabelecendo claramente quais sao os bens
partilhaveis, os valores, os quinhoes hereditarios de cada um
dos contemplados, observando as disposicoes expressas
no art. 1. 025 do CPC. 2 - Com o pagamento das custas e
a apresentacao de novo plano de partilha, intime-se a meeira
Cleide da Silva Ramalho de Oliveira, para que se manifeste a
respeito, em 05 dias. 3 - Int. Porto Velho-RO, domingo, 15 de
dezembro de 2013. Aldemir de Oliveira Juiz de Direito
Proc.: 0003894-29. 2013. 8. 22. 0102
Acao: Inventario
Requerente: A. L. de A. T. C. A. S. T. R. A. da S. E. E. A. da S.
E. R. da S. J. R. M. C. R.
Advogado: Eudislene Mendes de Oliveira (OAB/RO 1462), Vitor
Martins Noe (OAB/RO 3035), Rosicleide Martins Noe (OAB/RO
793)
DECISAO: PETICAO DE FL. 162: Pretende a advogada
Rosicleide Martins Noe que seja deferido o levantamento
referente aos seus honorarios advocaticios relacionados a cotaparte do menor R. M. C. R, juntando contrato de honorarios
(fls. 163/165). O Ministerio Publico opinou favoramente ao

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deferimento do pedido (fl. 171-v). Assim, considerando que
a obrigacao esta devidamente comprovada por meio do
contrato de honorarios, com anuencia da representante legal
do menor e do Ministerio Publico e, ainda, tendo em conta
que o percentual de 15% (quinze por cento) nao afronta a
razoabilidade, tenho que o pedido deve ser deferido. Em face
do exposto, AUTORIZO a advogada Rosicleide Martins Noe,
OAB-RO 793, a levantar o valor de R$ 5. 594, 19 (cinco mil
quinhentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) da
conta judicial no 0. . -2. . . -0. . . , que equivale a 15% (quinze
por cento) do total da cota-parte do menor R. M. C. R (R$37.
294, 64), devendo ser deduzido deste montante por ocasiao
do deposito em conta poupanca, conforme determinado na
SENTENCA de fls. 156/158. Expeca-se alvara, com prazo de
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