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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 25 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 258. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003422-51.2018.8.19.0000 Assunto: Autorizacao Para Cremacao / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0000049-09.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034999 - AGTE: EDINA SOUZA DE MELO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 259. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003618-21.2018.8.19.0000 Assunto: Despejo por Denuncia Vazia / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0041037-76.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00037109 - AGTE: AMADEU GALDINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: WASHINGTON DE VASCONCELLOS VIANNA OAB/RJ-184589 AGDO: ELISIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ADVOGADO: MARCELO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES OAB/RJ-170639 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 260. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003593-08.2018.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: 0009275-38.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036926 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: EDITORA O DIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO OAB/RJ-092563 ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA OAB/RJ-167014 Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Ministerio Publico 261. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003778-46.2018.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0300802-24.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038576 - AGTE: SEPETIBA TECON S A ADVOGADO: FERNANDO DE FARIA TABET OAB/RJ-214014 ADVOGADO: FLAVIA SCARPINELLA BUENO OAB/RJ-214351 AGDO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 262. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003843-41.2018.8.19.0000 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrencia de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0034508-78.2016.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00039339 - AGTE: JOSE DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO OAB/RJ-199244 ADVOGADO: REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA OAB/RJ-199323 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 263. APELACAO 0000530-97.2008.8.19.0008 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: 0000530-97.2008.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00025018 - APELANTE: YODA INDUSTRIA E COMECIO E REPRESENTACOES ADVOGADO: VALQUIR PERES DA SILVA OAB/RJ-111118 APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA OAB/RJ-108621 ADVOGADO: RAISA GEROMEL CAMPANHOLO OAB/RJ-200081 ADVOGADO: ROBERTA LERRO DE BARROS MORAES SALLES OAB/RJ-204575 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 264. APELACAO 0000035-11.1995.8.19.0040 Assunto: Falsidade / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: 0000035-11.1995.8.19.0040 Protocolo: 3204/2018.00024977 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: SIGILOSO APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO TABELAR OAB/TJ-000003 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO OAB/RJ-026276 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica 265. APELACAO 0000666-87.2017.8.19.0070 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 0000666-87.2017.8.19.0070 Protocolo: 3204/2018.00035517 - APELANTE: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S A ADVOGADO: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO OAB/RJ-143142 APELADO: ROSANA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS OAB/RJ-139843 ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO OAB/RJ-211020 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 266. APELACAO 0008085-31.2014.8.19.0211 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008085-31.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00024946 - APTE: JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: LUCIENE FERREIRA OAB/RJ-092765 APDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 267. APELACAO 0023605-87.2016.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0023605-87.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00037060 - APELANTE: CLIPART COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ADVOGADO: LENIR GOMES LEAL OAB/RJ-070143 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 268. APELACAO 0401370-82.2016.8.19.0001 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA DE FAMILIA Acao: 0401370-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00032177 - APELANTE: SIGILOSO APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: CAROLINA DE FATIMA ALVES OAB/RJ-053499 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: SONIA MAYRINK NEVES MER OAB/RJ-047651 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 269. APELACAO 0001500-12.2013.8.19.0012 Assunto: Usucapiao Extraordinaria / Aquisicao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: 0001500-12.2013.8.19.0012 Protocolo: 3204/2018.00028634 - APELANTE: MARIA DEA TEIXEIRA DE CARVALHO REP/P/S/PROCURADOR VALDECI TEIXEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: MARCELO ARAUJO OAB/RJ-105783 APELADO: AMELIA CARNEIRO RIBEIRO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO

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