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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2515 Processo 1011078-59.2019.8.26.0405 - Adocao c/c Destituicao do Poder Familiar - Adocao de Crianca - A.C.M.F. - Ante o teor do oficio de fls. 140/141, aguarde-se a realizacao do ato no Juizo Deprecado, cobrando-se informacoes atualizadas do cumprimento do ato. Int. Osasco, 07 de novembro de 2019. (audiencia para o dia 28/11/2019, no juizo deprecante) - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/AC) Processo 1021234-43.2018.8.26.0405 - Guarda - Guarda - W.P.S. e outro - Ao curador especial do requerido para especificacao de provas. Apos, ao MP. Int. Osasco, 08 de novembro de 2019. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP) Processo 1028082-46.2018.8.26.0405 - Adocao - Perda ou Modificacao de Guarda - C.A.L. - Trata-se de acao de adocao ajuizada por Cristiane Aparecida de Lima com relacao ao menor K V C, argumentando que despertou interesse em se aproximar da crianca em razao de uma visita realizada no abrigo AMAMOS. Afirma que se sentiu sensibilizada com o grau de afetividade que a crianca demonstrou e inicialmente o apadrinhou. Aduz que adquiriu a guarda provisoria da crianca. Declarou que se encontrava sensibilizada em razao de uma cirurgia que realizou e procurou o setor tecnico com o objetivo de orientacao de como proceder em tais surtos emocionais do menor, uma vez que este se encontra emocionalmente desestabilizado, em razao de seu retardo mental leve. Aduz que deseja restabelecer o vinculo com o menor e, ao final da acao, sua adocao. Juntou documentos (fls.16/117). Foi realizado estudo psicologico e social pelas tecnicas do juizo (fls. 186/190 e 200/203). O Ministerio Publico manifestou-se pela improcedencia da acao (fls. 207/210). E o relatorio. Fundamento. A presente acao deve ser julgada improcedente. A requerente alega que em razao de sua cirurgia, se encontrava fragil e desorientada, e, logo, procurou o setor tecnico a fim de receber orientacoes quanto aos surtos emocionais do menor. Alega que indevidamente, a psicologa Mirela Trindade afirmou que a autora nao possuia condicoes de cuidar do menor e o tirou de seus cuidados. Afirma que o menor, neste momento, tentou fugir. Disse que foi surpreendida com a conduta da psicologa, que retornou o menor ao abrigo. Afirma que deseja restabelecer o vinculo com a crianca. O periodo de convivencia foi interrompido e o menor retornou ao abrigo, ante a ausencia de condicoes da autora em exercer os cuidados do menor, decorrente de sua conduta na presenca das tecnicas deste juizo. Nao restaram plenamente comprovadas as alegacoes da requerente quanto a sua condicao de exercer os cuidados do menor. Os laudos psicossociais concluiram pelo restabelecimento do acolhimento institucional do menor, tendo em vista que durante o estagio de convivencia iniciado, surgiram fragilidades da autora, que nao demonstrou capacidade de escuta. Ainda, houve comportamento inadequado por parte da autora com o menor na presenca das tecnicas do juizo. Ainda, as tecnicas relataram que a crianca foi questionada e relatou que ha situacoes de intolerancia e exigencias que ele nao consegue atender, por parte da autora, o que o deixa extremamente angustiado e impotente. Nao obstante, foram realizados novos estudos psicossociais a fim de reaproximar a requerente do menor, todavia, estes confirmaram a ausencia de condicoes da autora em exercer os cuidados do menor. Assim, a fim de atender ao melhor interesse da menor , mostra-se adequada a sua permanencia no abrigo institucional. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por consequencia, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, I, do Codigo de Processo Civil. Apos o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Osasco, 07 de novembro de 2019. - ADV: DEISE OSMARINA COSTA MORGADO (OAB 268901/SP) JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVA(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONCALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0597/2019 Processo 0001737-94.2017.8.26.0405 - Processo de Apuracao de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - L.S.L. - Compulsando os autos, verifico que o ato infracional foi praticado em dezembro de 2016 e, desde entao, nao foi dado cumprimento a medida socioeducativa pela sua nao-localizacao, sendo certo ainda que este encontra-se prestes a completar 21 anos de idade. Assim, nao subsistem razoes para prosseguimento das diligencias visando a sua apreensao. Destarte, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. Osasco, 09 de outubro de 2019. - ADV: APARECIDO DERLI RODRIGUES (OAB 337223/SP) Processo 0009516-32.2019.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferencia do valor referente ao recolhimento de honorarios advocaticios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as copias necessarias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Int. Osasco, 30 de outubro de 2019 - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 0009516-32.2019.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ante a apresentacao do formulario pela DPE, cumpra-se conforme ja determinado. Apos a efetivacao da transferencia, arquive-se o presente incidente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 0011904-05.2019.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferencia do valor referente ao recolhimento de honorarios advocaticios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as copias necessarias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servira o presente despacho, por copia digitada, como OFICIO. Int. Osasco, 30 de outubro de 2019 - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 0011904-05.2019.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Ante a apresentacao do formulario pela DPE, cumpra-se conforme ja determinado. Apos a efetivacao da transferencia, arquive-se o presente incidente. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARAES LEITE (OAB 259678/SP) Processo 0021709-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1006051-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o calculo apresentado pela parte exequente, sem oposicao da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Intime-se a parte exequente para as providencias que entender cabiveis. Apos, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JULIA MORATO DE SOUZA BRAGANCA (OAB 407495/ SP) Processo 0025052-54.2017.8.26.0405/01 - Requisicao de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferencia do valor referente ao recolhimento de honorarios advocaticios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/000189, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as copias necessarias. Com a juntada do comprovante,

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