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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 279. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005154-67.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 0007464-94.2005.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00053545 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: ARISTOTELES DOS SANTOS MELLO AGDO: MARA RUBIA QUARESMA MARTINS MELLO ADVOGADO: JOSE ANTONIO GUIMARAES SENG DAS NEVES OAB/RJ-092895 Relator: DES. JOSE CARLOS PAES 280. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005374-65.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0035665-58.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00055588 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: DALVA TURINO REIS ADVOGADO: RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA OAB/RJ-203453 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO 281. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005351-22.2018.8.19.0000 Assunto: Dissolucao / Casamento / Familia / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0028178-57.2017.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00055311 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CAMPISTA GUARINO Funciona: Defensoria Publica 282. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005386-79.2018.8.19.0000 Assunto: Adocao de Maior / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0041393-56.2017.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00055820 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO CONTI MATIELLI OAB/RJ-112340 AGDO: SIGILOSO Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL *** 283. APELACAO 0248406-75.2014.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0248406-75.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00042179 - APELANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: JULIO CESAR CASSANO OAB/RJ-015405 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SA OAB/RJ-079430 ADVOGADO: SABRINA DA SILVA XAVIER DE LUCENA OAB/RJ-169001 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO APELADO: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 284. APELACAO 1036287-51.2011.8.19.0002 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 1036287-51.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00051244 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: VERONICA OLIVEIRA FONTELES ADVOGADO: REGIS ALVES DE CASTRO OAB/RJ-127460 ADVOGADO: TIAGO MACHADO ALVARENGA OAB/RJ-149687 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 285. APELACAO 0029739-59.2009.8.19.0014 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0029739-59.2009.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00041369 - APTE: JOCILEIA CALDAS DE SOUZA GARCIA ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO OAB/RJ-053868 ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO OAB/RJ-186980 APDO: BANCO BGN S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 286. APELACAO 0238485-24.2016.8.19.0001 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0238485-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00044931 - APELANTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: ADRIANA TERESA CATHARINA DE ALENCAR PASSARO OAB/RJ-207604 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUILHERME JALES SOKAL Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 287. APELACAO 0021572-79.2015.8.19.0002 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0021572-79.2015.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00050926 - APELANTE: EDUARDO NUNES SILVA JUNIOR ADVOGADO: PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA OAB/RJ-196061 APELADO: UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES OAB/RJ-156273 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 288. APELACAO 0202898-53.2007.8.19.0001 (2009.001.07424) Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0202898-53.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00046169 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS OAB/RJ-001545A ADVOGADO: JULIO CESAR SANTANA OAB/RJ-123579 APELADO: SERGIO MORAES PINHEIRO ADVOGADO: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY OAB/RJ-098128 ADVOGADO: ALEXANDRE GARCIA GANIN OAB/RJ-102529 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 289. APELACAO 0023814-56.2012.8.19.0021 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: 0023814-56.2012.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00041570 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS OAB/RJ-111030 APELANTE: LIMAPRESS SERVICOS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: JORGE CLOTILDES FERREIRA OAB/RJ-042272 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 290. APELACAO 0001104-74.2010.8.19.0033 Assunto: Dano ao Erario / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIGUEL PEREIRA VARA UNICA Acao: 0001104-74.2010.8.19.0033 Protocolo: 3204/2018.00045104 - APELANTE: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS DUTRA OAB/RJ-094500 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico

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