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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Devidas pelo Vencido: R$ 35,19.
. SENTENCA TIPO C
Considerando a manifestacao do exequente de que o executado liquidou o
debito (fls. 23/30), tornando, desta forma, sem objeto a presente execucao fiscal, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 794, inciso I e 795, ambos do CPC.
Custas devidas pelo executado no valor de R$ 35,19.
Honorarios na forma do Decreto-Lei 1.025/69 satisfeitos com o pagamento do
debito.
Transitada em julgado, levante-se a penhora, se houver, e arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
P.R.I.
20 - 2004.51.02.005854-0 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO) x NURIMAR PINTO LOPES DE
MIRANDA (Adv. ROGERIO RODRIGUES PETITO) x DOG HOUSE COM/ DE RACOES
LTDA ME E OUTROS. . Defiro o requerimento de gratuidade de justica formulado pela
executada Nurimar Pinto de Miranda a fls. 51.
Diga o exequente sobre a Excecao de Pre-executividade de fls. 51/52.
21 - 2004.51.02.005855-2 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO) x FAISAO DOURADO LTDA
(Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 000023/2009 FOLHA 14 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas
para Recurso - Reu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00.
. SENTENCA TIPO C
Considerando a manifestacao do exequente de que o executado liquidou o
debito (fls.39), tornando, desta forma, sem objeto a presente execucao fiscal, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 794, inciso I e 795, ambos do CPC.
Custas pagas conforme fl. 06.
Honorarios satisfeitos com o pagamento do debito.
Transitada em julgado, levante-se a penhora, se houver, e arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
P.R.I.
22 - 2005.51.02.002714-6 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x
CESAR RIBEIRO OLIVEIRA (Adv. HUGO PINTO WERMELINGER DA SILVA). . Diga o
exequente sobre o prosseguimento do feito.
23 - 2005.51.02.002806-0 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x
LUIZ PHILIPE BARCELOS DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 000021/2009 FOLHA 12 Custas para
Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo
Vencido: R$ 0,00.
. SENTENCA TIPO C
Considerando a manifestacao do exequente de que o executado liquidou o
debito (fls.31), tornando, desta forma, sem objeto a presente execucao fiscal, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 794, inciso I e 795, ambos do CPC.
Custas pagas conforme fl. 04.
Honorarios satisfeitos com o pagamento do debito.
Tendo em vista que o exequente renunciou ao prazo recursal, e ainda o que
dispoe o art. 475,  2o, do CPC, levante-se a penhora, se houver, e arquivem-se os
autos com baixa na distribuicao.
P.R.I.
24 - 2005.51.02.003699-8 CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1A. REGIAO - RJ (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x TACITO BRITO DE MELO
MENDONCA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO
MERITO REGISTRO NR. 000014/2009 FOLHA 09 . SENTENCA TIPO C
Considerando a manifestacao do exequente de que foi cancelada a inscricao
em divida ativa (fls.25/26), tornando, desta forma, sem objeto a presente execucao fiscal,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 795 do CPC, c/c o art. 26 da Lei
no 6.830/80.
Custas ex lege.
Sem honorarios.
Tendo em vista que o exequente renunciou ao prazo recursal, e ainda o que
dispoe o art. 475,  2o, do CPC, levante-se a penhora, se houver, e arquivem-se os
autos com baixa na distribuicao.
P.R.I.
25 - 2005.51.02.005475-7 FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. RAQUEL MOTTA
DE MACEDO) x PARTE BAIXADA (Adv. RENATA DA CRUZ CUNHA) x PAULO FERNANDO FONSECA CARVALHO (Adv. MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO) x
SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA BASTOS FILHO (Adv. BERNARDO SHIMAZAKI MILLBOURN) x PATRICIA LEVIN DE CARVALHO CIDADE (Adv. PATRICIA LEVIN DE CARVALHO CIDADE) x CLINICA SAO FRANCISCO S/A E OUTROS. SENTENCA TIPO: C SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 000016/2009 FOLHA 17 Custas para
Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Reu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo
Vencido: R$ 110,34.
. SENTENCA TIPO C
Considerando a manifestacao do exequente de que o executado liquidou o
debito (fls. 294/295), tornando, desta forma, sem objeto a presente execucao fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 794, inciso I e 795, ambos do
CPC.
Custas devidas pelo executado no valor de R$ 110,34.
Honorarios satisfeitos com o pagamento do debito.
Transitada em julgado, levante-se a penhora, se houver, e arquivem-se os autos com baixa na distribuicao.
P.R.I.
26 - 2005.51.02.007060-0 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x AURELIO CUSTODIO DE FREITAS
(Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 000012/2009 FOLHA 08 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas
para Recurso - Reu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00.
. SENTENCA TIPO C
Considerando a manifestacao do exequente de que o executado liquidou o
debito (fls. 28), tornando, desta forma, sem objeto a presente execucao fiscal, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 794, inciso I e 795, ambos do CPC.
Custas integralmente pagas a fl.06.
Honorarios satisfeitos com o pagamento do debito.


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