Busca de Diários Oficiais


Diário RS - Legislativo

Trato hoje, tambem, do aniversario da Capital: 247 anos da Capital dos gauchos e gauchas, cidade
que amamos e que nos orgulha, porque tem na sua historia uma marca mundial, que faz escola no mundo
inteiro.
Refiro-me a escola da participacao popular alargada, que resistiu a governos de varias ideologias
politicas pelo enraizamento, pela bravura da nossa cidade, pela auto-organizacao comunitaria, social,
popular e sindical; que encontrou tudo no processo do Orcamento Participativo, inaugurado em 1989, nos
conselhos de direitos, nas conferencias de varias areas, na Constituinte que elaborou o destino e as diretrizes
da cidade, nos processos participativos de elaboracao do Plano Diretor dessa cidade, na organizacao por
regiao, nos conselhos locais de saude, controles vivos e firmes ate hoje, nos conselhos municipais, nas
regioes de planejamento do Plano Diretor, que tambem estao vivas, firmes, discutindo a cidade, das regioes
ao Conselho Municipal do Plano Diretor.
E uma cidade que apresenta motivos para nos orgulhar muito. Se ela tem uma teia social construida
na periferia, foi em funcao do empoderamento popular, da voz e vez que a populacao mais pobre, periferica,
conquistou nessa caminhada de alargamento da democracia.
Pois bem, completando 247 anos, a nossa Capital amanhece com esta capa: em vez de ser um bolo,
em vez de ser uma festa popular, mostra a acao da Brigada e da ROMU, que e um grupo especial da Guarda
Municipal, reprimindo funcionarios e funcionarias, trabalhadores e trabalhadoras da Capital de todos os
gauchos e gauchas, que estao em greve desde o dia de ontem.
Ontem, o presente que foi dado pelo prefeito Marchezan ao seu funcionalismo, aos trabalhadores
desta cidade, aos medicos, enfermeiros, professoras e professores, aos tecnicos de tratamento de agua, aos
engenheiros e engenheiras, aos contadores, aos administradores e administradoras, que estao em lutas, foi a
destruicao da sua carreira, a carreira publica que construiram com anos de luta, com anos de negociacao,
com anos de greve, com participacao do funcionalismo no destino da cidade.
Essa e a marca triste que caracteriza a Capital dos gauchos e gauchas no seu aniversario, e hoje a
televisao fazia, deputado Maroni, que esteve la em solidariedade aos servidores na Camara Municipal, a
transmissao direta do Centro da Capital, do Largo Glenio Peres, no Jornal do Almoco, no meio-dia,
mostrando a faixa Fora Marchezan.
E uma cidade dizendo: Sai, prefeito. Um prefeito que anda na cidade e e vaiado. E e vaiado nao por
ideologia politica, mas pela sua logica privatista, pela sua ausencia na cidade, pela ausencia de dialogo, por
ser a antitese de uma cidade da participacao popular e democratica, que marcou a historia de Porto Alegre.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 26 de abril de 2019.

PRO 95

Hoje, a cidade resiste ao seu governo. Uma cidade que, em 1941, sofreu 20 dias de chuva intensa e
viveu a maior enchente. O maior drama registrado na sua historia e a enchente de 1941, que atingiu todo
Centro da cidade, todas as lojas. Porto Alegre passou por tudo isso e nunca viveu um governo como este.
Afirmo e reafirmo: mesmo na epoca dos intendentes impostos pela ditadura, nao eleitos  temos,
inclusive, intendentes vivos , o funcionalismo conquistou, no dialogo com eles, o estatuto do
funcionalismo, que ontem foi alterado.
Pasmem! Todos os governos desta cidade negociaram e trabalharam a valorizacao do
funcionalismo, o alargamento do Estado, a promocao de politicas publicas. Tudo isso Marchezan vem
destruindo paulatinamente, pelo terceiro ano, em guerra permanente com o funcionalismo, num desprestigio,
num assedio constante aos funcionarios municipais. Marchezan e a nota triste, destruidora da vitalidade
desta cidade.
Olhem o Mercado Publico, como vive a retirada de recursos, a tentativa de privatizacao, de entrega
a iniciativa privada, ao abandono. Que dizer da nossa agua? A crise da agua e aprofundada, sim, pelo
desmonte do DMAE, que tem recursos em caixa  e ha uma inspecao especial do Tribunal de Contas,
tirando a intervencao do prefeito sobre a autonomia.
Celebro a cidade de Porto Alegre portanto, mas celebro a cidade da resistencia. Viva Porto Alegre!
Que essa historia se modifique!
Muito obrigada. (Nao revisado pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTE ZILA BREITENBACH (PSDB)  Por solicitacao do deputado Thiago
Duarte, concedo a palavra a S. Exa. para uma comunicacao de lider.

O SR. THIAGO DUARTE (DEM)  Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Venho a esta tribuna como porto-alegrense, nascido no Hospital Ernesto Dornelles, como estudante
de 1o grau e de 2o grau realizados na cidade. As minhas duas formacoes academicas fiz em Porto Alegre.
Realmente, tenho um carinho muito grande pela Capital de todos os gauchos.
Morei no interior, morei em Passo Fundo, em Canela, em Osorio, mas a Capital sempre, ate em
funcao das relacoes familiares, sempre foi a cidade a qual voltei para recuperar as energias.
Volto ao tema que a deputada que me antecedeu acabou abordando. Os 247 anos de Porto Alegre,
uma historia valorosa, uma historia de servidores e de sociedade civil organizada, que construiram uma
cidade calorosa e adequada para se viver.
Ontem tivemos o triste epilogo dos anos de 2017, 2018. Ontem, infelizmente, no parlamento
municipal, tivemos a destruicao das carreiras publicas no Municipio de Porto Alegre. Nos tivemos a
destruicao de carreiras publicas construidas a muitas maos, com muitos partidos diferentes, apesar das
divergencias daqui ou dali. O MDB passou la com Fogaca, o PDT passou la com o Fortunati, o PP passou
com o Joao Antonio Dib, o PT teve varias administracoes, mas nunca se teve um ataque, uma destruicao tao
contundente como a que nos tivemos ontem.

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 26 de abril de 2019.

PRO 96

Nao e retirada de privilegios, nao e diminuicao de recursos que estao em jogo na vida dos
servidores; e, sim, a diminuicao do salario dos servidores, que ja vao sentir isso no proximo contracheque.
Repito, vao ter isso ja no proximo contracheque!
Estivemos na audiencia publica, acompanhamos esse processo. E la na audiencia publica, um dos
procuradores do Municipio alertou, advertiu a prefeitura que o projeto de lei no 2, que foi aprovado ontem,
nao passou pela Procuradoria do Municipio. Nao passou pela Procuradoria do Municipio!
E ainda ha informacoes de que ele foi gestado por um estagiario  por um estagiario da prefeitura!
, inclusive com erros crassos de portugues, com erros de adequacao as imposicoes legais. Esse projeto,
portanto, vai gerar mais de 30 mil acoes judiciais contra a prefeitura. Isso porque ele claramente retira os
direitos adquiridos dos servidores.
E ai, ao andarmos pela cidade, observamos que as justificativas do prefeito sao injustificaveis: ora
ele poe a culpa no passado, ora ele poe a culpa no servidor publico e ora ele poe a culpa na iniciativa
privada. Quase tivemos o fechamento do HPS, em meados do carnaval, porque nao tinha limpeza  e ai o
problema era da iniciativa privada, era dos servidores privados que prestavam servico no HPS.
Ele esta sempre buscando uma justificativa para tentar explicar o injustificavel. Mas como explicar a
perda de mais de 150 milhoes de reais de investimentos em agua e esgoto porque nao entregaram os
documentos para a Caixa Federal? Como explicar a perda de mais de 60 milhoes de reais em investimento no
HPS?
A unica justificativa que ha para isso e a clara incompetencia da gestao publica municipal. Destruir
as carreiras publicas e, em ultima analise, alijar a populacao que mais precisa do setor publico, que mais
precisa de saude, que mais precisa de seguranca, que mais precisa da infraestrutura do Municipio e que mais
precisa de educacao. Destruir as carreiras publicas e alijar a populacao que mais precisa da acao importante
do Estado nessas areas prioritarias.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.