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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 49 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. RECUPERACAO JUDICIAL AGDO: ABENGOA GREENFIELD BRASIL HOLDING S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI OAB/RJ-123648 ADVOGADO: DR(a). FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA OAB/SP-220280 ADVOGADO: DR(a). THOMAZ LUIZ SANT ANA OAB/SP-235250 ADVOGADO: CINTHIA MAMEDE ACHAO OAB/RJ-145127 ADVOGADO: GUSTAVO DOS REIS LEITAO OAB/SP-344763 INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA ADVOGADO: MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO OAB/RJ-065541 INTERESSADO: TSI MANAGEMENT, LLC (TPG) ADVOGADO: MARCELO SAMPAIO GOES RICUPERO OAB/SP-173043 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 533. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005527-98.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento ilicito / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0238039-84.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00057530 - AGTE: BMC ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: Ministerio Publico 534. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005594-63.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0008512-85.2017.8.19.0061 Protocolo: 3204/2018.00058339 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ARLEI DE OLIVEIRA ROSA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico 535. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005666-50.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: 0010247-06.2015.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00059261 - AGTE: CELIA PEREIRA DE MELO MUNIZ ADVOGADO: FLAVIO DA SILVA BASTOS OAB/RJ-197233 AGDO: ANA CRISTINA SANTOS CARVALHO ADVOGADO: ANDRE BEIROZ DE ALBUQUERQUE OAB/RJ-107179 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA 536. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005490-71.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0191327-27.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056985 - AGTE: WALMIR COSTAS MARINSE S/M DULCE MARQUES PEREIRA MARINS AGTE: DULCE MARQUES PEREIRA MARTINS ADVOGADO: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO OAB/RJ-069528 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM 537. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005486-34.2018.8.19.0000 Assunto: Compromisso / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0315942-98.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056967 - AGTE: EMPRESA FRANCO BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: THIAGO MARCHI MARTINS OAB/RJ-137923 ADVOGADO: LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR OAB/RJ-134956 AGDO: PERFORMANCE KATRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: DR(a). TADEU APARECIDO RAGOT OAB/SP-118773 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA 538. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005649-14.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: 0355035-10.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059063 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: REINER SUDRE RIBEIRO ADVOGADO: LIGIA COSTA TAVARES OAB/RJ-054200 ADVOGADO: GEORGINA MARIA DA CONCEICAO OAB/RJ-164237 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA *** VIGESIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 539. APELACAO 0010865-67.2016.8.19.0212 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: 0010865-67.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00052523 - APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 APELADO: ALCEMAR VIEIRA RODRIGUES APELADO: ANA MARIA FONTOURA RODRIGUES ADVOGADO: RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO OAB/RJ-090157 ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU OAB/RJ-167570 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 540. APELACAO 0034777-31.2013.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0034777-31.2013.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00042767 - APELANTE: ANGELA HILARIO COSTA ADVOGADO: CLAUDIO SANTOS DA SILVA OAB/RJ-135869 ADVOGADO: ALEX LIMA REGO OAB/RJ-160873 APELADO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 541. APELACAO 0006362-58.2015.8.19.0205 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0006362-58.2015.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053255 - APELANTE: ELISABETE DA CRUZ BARCELOS ADVOGADO: MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA OAB/RJ-119881 APELADO: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 542. APELACAO 0007236-46.2016.8.19.0031 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0007236-46.2016.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00055272 - APELANTE: H R COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS LTDA. APELANTE: LUCIANO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 APELADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: ANDRE RODRIGUES CALDAS OAB/RJ-088560 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS

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