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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. PRATTES OAB/RJ-080090 ADVOGADO: ANDRE DAVID MIRANDA FREITAS OAB/RJ-173057 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: CARINA KAC BALASSIANO OAB/RJ-205109 Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Funciona: Ministerio Publico 052. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0003793-15.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0001689-94.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00038750 - IMPETRANTE: ROSANA POSTIGA CECCOPIERI ADVOGADO: MARCELO BARBOSA FERNANDES OAB/RJ-166599 IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL REGIONAL DE MADUREIRA Relator: DES. PETERSON BARROSO SIMAO Funciona: Ministerio Publico *** QUARTA CAMARA CIVEL *** 053. APELACAO 0185194-42.2012.8.19.0004 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: 0185194-42.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025170 - APELANTE: BANCO AYMORE CREDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO S A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/RJ-187262 APELADO: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: NATANIEL DUARTE RODRIGUES OAB/RJ-164339 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 054. APELACAO 0000321-40.2016.8.19.0076 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: 0000321-40.2016.8.19.0076 Protocolo: 3204/2018.00026488 - APELANTE: REGIS GONCALVES BENTO ADVOGADO: DIEGO RABELLO NEVES OAB/RJ-165249 APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DETRAN RJ PROC. EST.: BERNARDO BICHARA Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 055. APELACAO 0220021-15.2017.8.19.0001 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0220021-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031929 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES OAB/RJ-150059 ADVOGADO: JULIO PALHARES PICORELLI OAB/RJ-190027 APELADO: JORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES OAB/RJ-122793 ADVOGADO: LUCIANO JOSE SANTANA VASCONCELLOS OAB/RJ-170108 Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS 056. APELACAO 0088854-69.2017.8.19.0001 Assunto: Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI) / Tratamento Medico-Hospitalar / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0088854-69.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035515 - APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: MICHELLE SA RODRIGUES APELADO: MERY LENE CORREIA MENDONCA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HAROLDO SANTAROSA FREIRE Relator: DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0004110-11.2012.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0004110-11.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027337 - APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: RENATO JOSE LAGUN OAB/RJ-022001 APELADO: ADRIANO GOMES DA SILVA APELADO: RENATA RIBEIRO DE ALENCAR ADVOGADO: ROBSON LUIS CASTRO DA SILVA OAB/RJ-122261 Relator: DES. MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA 058. APELACAO 0024679-66.2017.8.19.0001 Assunto: Alteracao de Coisa Comum / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0024679-66.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031924 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ARATAIA ADVOGADO: RONIDEI GUIMARAES BOTELHO OAB/RJ-083066 APELADO: LYDIE SUZANE MERCELLE POHU APELADO: ALEXANDRE JACQUES MICHEL MACHET ADVOGADO: BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ OAB/RJ-151115 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 059. APELACAO 0011463-70.2015.8.19.0207 Assunto: Seguro / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011463-70.2015.8.19.0207 Protocolo: 3204/2018.00025138 - APELANTE: MAPFRE VIDA S.A. ADVOGADO: DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA OAB/RJ-103479 APELADO: PAULO HENRIQUE PINTO RIBEIRO ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA OAB/RJ-150353 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 060. APELACAO 0035738-77.2015.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0035738-77.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00035538 - APELANTE: CABRAL GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO OAB/RJ-129234 ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO OAB/RJ-167462 APELADO: DISTRUIBUIDORA DE BEBIDAS GARRIDO LTDA ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA SILVEIRA SANTOS OAB/RJ-164282 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO 061. APELACAO 0150983-47.2016.8.19.0001 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0150983-47.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035673 - APELANTE: LUARA RODRIGUES DIB DO NASCIMENTO ADVOGADO: ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA OAB/RJ-138513 ADVOGADO: MARCIA REGINA RAMOS COUTO OAB/RJ-142785 APELADO: EMPRESAS DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 ADVOGADO: PEDRO FELIPE DIONISIO SIMIAO OAB/RJ-179864 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO 062. APELACAO 0048288-98.2005.8.19.0001 (2006.001.16714) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0048288-98.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2006.00079374 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A APELANTE: BANCO ALVORADA S A ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: WILSON FERNANDES PIMENTEL OAB/RJ-122685 APELADO: HABITA COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITACAO ADVOGADO: TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES OAB/RJ-040775 Relator: DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO

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