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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARCO DE 2019
00516 Processo: 0010924-19.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVANICE GALDINO FERNANDESREU: HERBERT WILLIAM DA SILVA  ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04 de abril de 2019,
pelas 15:00h.
00517 Processo: 0043395-25.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANILDO MELO FRANCA
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES.  REU: CLAUDIVAN LOPES SOARES
Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de abril de 2019,
pelas 16:00 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0008555-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RITA MARTINS FERREIRA
ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS.   Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria de fls. dos autos.
00519 Processo: 0041267-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGUINALDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO.   Despacho: Intime-se para apresentar
s alegacos finais, no prazo legal.
00520 Processo: 0044594-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA.   Despacho: Intime-se da sentenca
condenatoria dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00521 Processo: 0008711-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON SANTANA MARTINS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS.    Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA
AO FORUM CRIMINAL DE MANGABEIRA/PB, QUE TEM COMO FINALIDADE O INTERROGATORIO
DO ACUSADO WELLINGTON SANTANA MARTINS
00522 Processo: 0009964-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.   Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00523 Processo: 0011005-65.2018.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMAURI PEREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020345PB JULIHERMES DE SA BEZERRA , 024035PB MARCONI RONNIE
MENEZES DE MELO.   Sentenca: Queixa crime julgada improcedente em virtude da ilegitimidade ativa
do querelante, que e condicao paraexercicio da acao penal.
00524 Processo: 0043765-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO DOS SANTOS
ANDRIOLA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 023661PB CAIUS MARCELLUS
DE LIMA LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.   Sentenca: Sentenca
absolutoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0000904-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISIO ADRIANO ANDRADE
LEITE ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE.   Despacho: Intime-se  PARA APRESENTAR
RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.
00526 Processo: 0002406-40.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS FARIAS EUSEBIO
ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA.   Despacho: Intime-se da expedicao das cartas precatoria para inquirir as testemunhas arroladas pelo m. publico.
00527 Processo: 0007936-25.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES.   Despacho: Intime-se parajuntar instrumento procuratorio no prazo de cinco dias.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0037494-76.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO RAFAEL NASCIMENTO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO.   Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/03/2019 pelas 14h15.
00529 Processo: 0041290-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTEMBERG DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 024622PB VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO.  REU: THIAGO LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS.  REU: GABRIEL SILVA MORAIS ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO.  REU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO:
017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS.  REU: HELINTON DOS SANTOS GUIMARAES Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/04/2019 pelas 14h30, bem como a expedicao de Carta Precatoria paraComarca de Esperanca/PB com finalidade de oitiva de testemunha de
defesa do acusado thiago.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000121-40.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO MEDEIROS DE BRITO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.   Despacho: Liberdade provisoria
indeferida
00531 Processo: 0000605-55.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VAMBASTON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA.   Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00532 Processo: 0001875-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAK DOGLAS DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.   Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10/04/2019,as 14h.Apresentar as testemunhas independente de intimacao
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000980-21.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E. E. F. S. A. ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO.   Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/
02/2019, as 09h40min, no Forum local.
00534 Processo: 0001033-36.2014.815.0941 - APURACAO DE INFRACAO REU: WENDEL TADEU FIGUEIREDO DE MELO ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE.   Sentenca: Intimese a parte promovida quanto a sentenca de fls. 86/87.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00535 Processo: 0000012-20.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO RAMALHO
QUIRINO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.   Sentenca: Intime-se as partes
quanto a sentenca de fls. 56/57.
00536 Processo: 0000042-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALVES DOS SANTOS  ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO.   Sentenca: Intime-se as partes quanto a
sentenca de fls. 75/79.
00537 Processo: 0000097-69.2018.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIKAELE
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 022713PB ELIELTON PEREIRA CORDEIRO.   Despacho: Intime-sea
defesa, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentacao das alegacoes finais.
00538 Processo: 0000365-94.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE MARCELO DE MELO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ.   Sentenca: Intime-se o reu quanto a
sentenca de fls. 60/64.
00539 Processo: 0000472-12.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EVARISTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES.   Sentenca: Intime-se a parte autora
quanto a sentenca condenatoria.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000316-19.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: J. T. L. C. ADVOGADO:
003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.  Ato
Ordinatorio: Intime-se exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV
expedido nos autos. Prazo de 15 dias.
00541 Processo: 0000427-32.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOILDA DE FRANCA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.  Ato Ordinatorio: Intime-se
exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de
15 dias.
00542 Processo: 0000556-37.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERYBERTO DOMINGOS COSME ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA.  Ato Ordinatorio: Intime-se
exequente informar ao juizo se houve o pagamento pelo executado do RPV expedido nos autos. Prazo de
15 dias.
00543 Processo: 0000606-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA MARIA DA SILVA
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